Ap\u00f3s fraudes, C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto que pro\u00edbe descontos do INSS<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse aos jornalistas que o projeto deve ser votado nesta quarta-feira (21). Segundo Guimar\u00e3es, o governo est\u00e1 buscando consenso sobre o texto. \u00a0A iniciativa substitui a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1286\/24, publicada no final do ano passado.<\/p>\n
\u201cVamos continuar o di\u00e1logo e tentar votar amanh\u00e3 o PL dos servidores, inclusive as transforma\u00e7\u00f5es de cargos. O que diz respeito a pontos da reforma administrativa fica para o grupo de trabalho que vai ser criado pelo presidente Hugo Motta\u201d, explicou o l\u00edder.<\/p>\n
A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em abril, com pedido de urg\u00eancia constitucional \u2014 o que significa um prazo de 45 dias para an\u00e1lise. Como esse prazo se esgotou na semana passada, a proposta passou a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A relatoria do texto mudou nesta ter\u00e7a-feira (20). O deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) assumiu a fun\u00e7\u00e3o no lugar de Pedro Paulo (PSD-RJ), com a miss\u00e3o de conduzir as negocia\u00e7\u00f5es em meio ao impasse.<\/p>\n
O texto prev\u00ea reajuste salarial para servidores t\u00e9cnicos administrativos da educa\u00e7\u00e3o, dividido em duas etapas: a primeira em 1\u00ba de janeiro de 2025 e a segunda em 1\u00ba de abril de 2026. Segundo o governo, os percentuais foram definidos com base em 38 termos de acordos assinados com diferentes categorias do funcionalismo ao longo deste ano.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos estima que o impacto financeiro da medida ser\u00e1 de R$ 17,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025, subindo para R$ 26,7 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 29,1 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
Cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Durante entrevista nesta ter\u00e7a (20), o deputado federal Domingos S\u00e1vio (PL-MG) criticou duramente o governo federal ao comentar o projeto de lei que trata do reajuste de servidores t\u00e9cnicos administrativos da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, o texto enviado pelo Executivo desrespeita o acordo de greve firmado com a categoria e corre o risco de n\u00e3o avan\u00e7ar no Congresso caso n\u00e3o seja modificado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 grosseiramente desrespeitado o acordo de greve no projeto de lei. O governo assinou um acordo com reajuste igual para todos os t\u00e9cnicos administrativos, mas no texto enviado ao Congresso, discrimina algumas categorias, como m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios que atuam nas universidades. Isso fere a Constitui\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio da isonomia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Domingos S\u00e1vio relatou ainda que h\u00e1 um movimento crescente de resist\u00eancia entre os parlamentares, incluindo partidos da base aliada, contra a forma como o governo tratou a mat\u00e9ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o. Eu ouvi deputados de v\u00e1rios partidos insatisfeitos. A maioria n\u00e3o concorda com a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto da forma como est\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n
Para o deputado, o Executivo deveria agir rapidamente para corrigir a distor\u00e7\u00e3o e cumprir o acordo feito com os grevistas. \u201cO governo pode mandar uma emenda ao projeto. O que n\u00e3o pode \u00e9 tentar chantagear o parlamento com prazos ou urg\u00eancia, dizendo que se n\u00e3o votar agora, a categoria ficar\u00e1 sem reajuste. Isso n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, criticou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Domingos S\u00e1vio demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a tentativa do governo de embutir mudan\u00e7as administrativas mais amplas no projeto. \u201c\u00c9 como se estivessem tentando empurrar uma micro-reforma administrativa em regime de urg\u00eancia, quando o correto seria tratar disso separadamente, com debate adequado\u201d, pontuou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m lembrou que uma comiss\u00e3o sobre a reforma administrativa j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento no Congresso e que o tema precisa ser tratado com responsabilidade, sem atropelos ou manobras. \u201cO parlamento deve sim contribuir com uma reforma que torne o servi\u00e7o p\u00fablico mais moderno e eficiente. Mas isso deve ser feito com di\u00e1logo e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O projeto do governo federal que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores do Executivo e p\u00f5e fim a greve de algumas categorias tem enfrentado resist\u00eancia dos parlamentares. A proposta segue trancando a pauta legislativa, por estar em regime de urg\u00eancia, mas l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o chegaram a um consenso na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (20) sobre o texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":21927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}