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A C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o decreto-lei que torna mais r\u00edgido o acesso \u00e0 cidadania para descendentes de italianos nascidos fora do pa\u00eds. A medida, aprovada na C\u00e2mara por 137 votos a favor, 83 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es, foi enviada para tramita\u00e7\u00e3o no legislativo pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e j\u00e1 havia sido aprovada na semana passada pelo Senado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o converte em lei definitiva o decreto anunciado pelo governo em 28 de mar\u00e7o, que restringe o reconhecimento da cidadania por descend\u00eancia (ius sanguinis<\/em>) a filhos e netos de italianos nascidos no pa\u00eds. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia limite de gera\u00e7\u00f5es para o pedido de reconhecimento.<\/p>\n De acordo com o governo italiano, as regras antigas permitiam que qualquer pessoa nascida fora da It\u00e1lia solicitasse a cidadania apenas comprovando a descend\u00eancia, sem limite de gera\u00e7\u00f5es e sem necessidade de demonstrar liga\u00e7\u00e3o real com o pa\u00eds. Esse modelo, segundo o governo Meloni, fez com que o n\u00famero de potenciais cidad\u00e3os italianos no exterior crescesse de forma cont\u00ednua e acelerada, abrangendo pessoas que j\u00e1 possuem outras cidadanias e la\u00e7os culturais mais fortes com outros pa\u00edses.<\/p>\n O governo destaca ainda que esse cen\u00e1rio poderia resultar em milh\u00f5es de novos cidad\u00e3os italianos que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o mant\u00eam v\u00ednculo efetivo com a It\u00e1lia. O texto alerta para o risco de que, caso essa tend\u00eancia continuasse, o total de cidad\u00e3os reconhecidos dessa forma poderia chegar a igualar ou at\u00e9 superar a popula\u00e7\u00e3o que vive atualmente no pa\u00eds, o que \u00e9 visto como uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional e tamb\u00e9m dos demais pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e do Espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n Foi com base nessas preocupa\u00e7\u00f5es \u2014 falta de liga\u00e7\u00e3o real com a It\u00e1lia e riscos \u00e0 seguran\u00e7a \u2014 que o governo Meloni defendeu e aprovou o endurecimento das regras para a concess\u00e3o da cidadania italiana por descend\u00eancia.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m determina que, a partir de agora, os pedidos de cidadania italiana por descend\u00eancia dever\u00e3o ser apresentados diretamente a um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e n\u00e3o mais nos consulados. A medida tem como objetivo conter o \u201cexcepcional e incontrol\u00e1vel fluxo de pedidos de reconhecimento da cidadania, tal que impossibilite o funcionamento ordenado dos consulados no exterior, dos munic\u00edpios e dos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Para os descendentes que j\u00e1 tinham processos de cidadania em andamento at\u00e9 27 de mar\u00e7o deste ano \u2014 um dia antes da entrada em vigor do decreto \u2014 continuam valendo as regras anteriores para obten\u00e7\u00e3o do passaporte italiano.<\/p>\n O decreto foi apresentado pelo governo Meloni como uma resposta \u00e0 \u201cextraordin\u00e1ria necessidade e urg\u00eancia de introduzir limita\u00e7\u00f5es na transmiss\u00e3o autom\u00e1tica da cidadania italiana a pessoas nascidas e residentes no exterior, condicionando-a a claros ind\u00edcios da exist\u00eancia de v\u00ednculos efetivos com a Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n