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Iniciativa deve beneficiar 300 mil novas fam\u00edlias de munic\u00edpios atendidos pela Sabesp, o equivalente a 1 milh\u00e3o de pessoas<\/strong><\/p>\n O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7a hoje (20) a consulta p\u00fablica do Tarifa Social Paulista, que amplia o acesso ao desconto na conta de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas mais pobres dos munic\u00edpios atendidos pela Sabesp. A estimativa \u00e9 de que, a partir da vig\u00eancia, pelo menos 300 mil novas fam\u00edlias passem a contar com descontos, o equivalente a cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas. O objetivo \u00e9 apoiar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e impulsionar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n Para garantir essa amplia\u00e7\u00e3o, de cerca de R$1 bilh\u00e3o de investimento, o programa contar\u00e1 com o suporte do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o (Fausp). \u201cCom a Tarifa Social Paulista o estado de S\u00e3o Paulo sai na frente, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. A Lei Federal prev\u00ea uma categoria de tarifa social, com desconto de 50%. Em S\u00e3o Paulo teremos tr\u00eas, com descontos que chegam a 78%\u201d, enfatiza o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n O novo contrato de concess\u00e3o da Sabesp j\u00e1 previu duas tarifas, a Vulner\u00e1vel, que garante 78% de desconto para fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo; e a Social, que prev\u00ea 72% de desconto para fam\u00edlias com renda per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo cadastradas no Cad\u00danico. Tamb\u00e9m s\u00e3o eleg\u00edveis \u00e0 Social desempregados com o \u00faltimo sal\u00e1rio de no m\u00e1ximo tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e pessoas que moram em habita\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Com a nova Tarifa Social Paulista, a categoria Social, que passa a se chamar Social I, ser\u00e1 ampliada com a inclus\u00e3o de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo que tenham pessoa com defici\u00eancia ou pessoa idosa com 65 anos ou mais, e pessoas que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. Usu\u00e1rios que participavam de programas comerciais da Sabesp que conferiam descontos tempor\u00e1rios seguir\u00e3o recebendo o desconto por mais 18 meses e ser\u00e3o estimulados a fazer o cadastro no Cad\u00danico.<\/p>\n Uma nova categoria ser\u00e1 criada, a Social II, para fam\u00edlias que residem em n\u00facleo urbano informal pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o ou a ser contemplado por interven\u00e7\u00e3o da Sabesp. Essas pessoas contar\u00e3o com 50% de desconto aplic\u00e1vel ao consumo de at\u00e9 15 metros c\u00fabicos, por 24 meses contados da liga\u00e7\u00e3o. A partir do recebimento do benef\u00edcio, essas pessoas tamb\u00e9m ser\u00e3o estimuladas a se cadastrar no Cad\u00danico e se enquadrar nas tarifas Vulner\u00e1vel ou Social I, ampliando o percentual de desconto.<\/p>\n \u201cNo contexto do novo programa Tarifa Social Paulista, queremos estimular o cadastro no Cad\u00danico, de forma a termos mais organiza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o da base de dados, garantindo, assim, mais acesso \u00e0 tarifa social por quem de fato precisa. Nesse sentido, v\u00e1rias campanhas e comunicados est\u00e3o sendo feitos para impulsionar essa ades\u00e3o\u201d, explica a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 apoiar essas pessoas que vivem em n\u00facleos informais, favelas, \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o social, a acessarem os servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto de forma regular, com uma conta acess\u00edvel ao fim do m\u00eas. O que queremos \u00e9 garantir acesso e dignidade para essas fam\u00edlias\u201d, enfatiza ela.<\/p>\n Impacto social<\/strong><\/p>\n A automatiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Tarifa Social \u00e0s fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico e as campanhas de cadastramento desenvolvidas garantiram, j\u00e1 com a entrada em vigor do novo contrato de concess\u00e3o da Sabesp, uma amplia\u00e7\u00e3o significativa na base de benefici\u00e1rios. Na vulner\u00e1vel, o total de fam\u00edlias passou de 404.688 para 618.946, um aumento de 214.258, ou 53%. J\u00e1 a social, cresceu de 577.951 para 594.292 fam\u00edlias, alta de 16.341, ou 3%.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que sejam acrescentadas \u00e0 base pelo menos 191 mil economias a mais na categoria Social I. Na categoria Social II, a estimativa com base nas \u00e1reas mapeadas \u00e9 de que passem a contar com o desconto pelo menos 124 mil novas economias. Portanto, o total de fam\u00edlias adicionadas p\u00f3s-desestatiza\u00e7\u00e3o e com o lan\u00e7amento da nova Tarifa Social Paulista \u00e9 de 500 mil, mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas, um aumento de 50% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n