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O Parlamento da Hungria aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20), com a maioria esmagadora do governo nacionalista, a sa\u00edda do pa\u00eds do Tribunal Penal Internacional (TPI), em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o desta corte de indiciar o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra na Faixa de Gaza.<\/p>\n
O governo h\u00fangaro, liderado por Viktor Orb\u00e1n, havia anunciado esta decis\u00e3o no \u00faltimo m\u00eas de abril, coincidindo com uma visita de Netanyahu \u00e0 Hungria, ao opinar que o TPI havia se tornado um “\u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico”.<\/p>\n
A proposta do governo de abandonar o tribunal foi aprovada com 134 votos a favor, 37 contra e sete absten\u00e7\u00f5es, de acordo com o portal de not\u00edcias h\u00fangaro Index<\/em>.<\/p>\n O portal destacou que o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores h\u00fangaro, P\u00e9ter Szijj\u00e1rt\u00f3, informar\u00e1 o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n A Hungria se torna, assim, o primeiro pa\u00eds europeu a deixar este \u00f3rg\u00e3o, que tem a miss\u00e3o de processar os crimes mais graves – genoc\u00eddio, crimes de guerra e contra a humanidade – quando os Estados n\u00e3o est\u00e3o dispostos ou n\u00e3o conseguem faz\u00ea-lo por si pr\u00f3prios.<\/p>\n At\u00e9 o momento, apenas Burundi e Filipinas haviam deixado o tribunal, e pa\u00edses como EUA, China, R\u00fassia e Israel n\u00e3o s\u00e3o membros e, portanto, n\u00e3o reconhecem sua jurisdi\u00e7\u00e3o nem o apoiam em casos que afetam a si pr\u00f3prios ou a seus aliados.<\/p>\n A Hungria assinou o Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, em 1999 e o ratificou em 2001.<\/p>\n O TPI emitiu um mandado de pris\u00e3o para Netanyahu em novembro de 2024 por supostos crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.<\/p>\n Como membro do tribunal, a Hungria deveria ter executado o mandado de pris\u00e3o contra Netanyahu quando ele visitou o pa\u00eds em abril, mas Orb\u00e1n se recusou a faz\u00ea-lo, argumentando que o C\u00f3digo Penal h\u00fangaro n\u00e3o aplica as decis\u00f5es da corte.<\/p>\n “Normalmente n\u00e3o prendemos nossos convidados. N\u00e3o quer\u00edamos fazer isso porque fazemos amigos, e \u00e9 bom que Israel seja amigo da Hungria”, afirmou Orb\u00e1n na \u00e9poca.<\/p>\n Em 2023, o TPI tamb\u00e9m emitiu um mandado de pris\u00e3o por crimes de guerra contra o ditador russo, Vladimir Putin.<\/p>\n<\/div>\n