{"id":21693,"date":"2025-05-20T07:46:40","date_gmt":"2025-05-20T10:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/pacheco-defende-fixar-mandatos-para-ministros-do-stf\/"},"modified":"2025-05-20T07:46:40","modified_gmt":"2025-05-20T10:46:40","slug":"pacheco-defende-fixar-mandatos-para-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/pacheco-defende-fixar-mandatos-para-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Pacheco defende fixar mandatos para ministros do STF"},"content":{"rendered":"
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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu nesta segunda-feira (19) a defini\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16, que limita a 8 anos o tempo de perman\u00eancia de um integrante na Corte, foi apresentada em 2019 pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), mas nunca avan\u00e7ou.<\/p>\n
\u201cAcho que \u00e9 algo absolutamente razo\u00e1vel que algu\u00e9m que l\u00e1 ingresse possa ter um prazo de perman\u00eancia definido. N\u00e3o um mandato de senador, de oito anos, e sim um per\u00edodo mais longevo, at\u00e9 para dar estabilidade de jurisprud\u00eancia no pa\u00eds, mas que n\u00e3o seja um prazo de 30, 40 anos em um tribunal de apenas 11 membros\u201d, disse o senador no semin\u00e1rio promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, tamb\u00e9m participou do evento, informou o jornal O Globo<\/em>. Pacheco defendeu ainda o fim de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas para suspender determina\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo. Com isso, atos ou leis s\u00f3 poderiam ser pbarrados por decis\u00e3o do plen\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o dos 11 ministros.<\/p>\n