O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong> voltou ao debate p\u00fablico, nesta segunda-feira, 19, e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/strong> O parlamentar tamb\u00e9m argumentou pelo fim das decis\u00f5es individuais dos magistrados, capazes de anular leis ou atos aprovados pelos demais Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n Em outras palavras, o ex-presidente do Senado quer que os ministros do STF tenham data para sair \u2014 e deixem de exercer o poder das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. A fala ocorreu durante um semin\u00e1rio promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, em S\u00e3o Paulo, com direito \u00e0 presen\u00e7a de Gilmar Mendes,<\/strong> decano da Corte.<\/p>\n Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gilmar \u00e9 ministro do STF desde 2002. Atualmente, como n\u00e3o h\u00e1 mandatos para a Suprema Corte do pa\u00eds, ele poder\u00e1 permanecer no cargo at\u00e9 dezembro de 2030, quando completar\u00e1 75 anos \u2014 idade que determina a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n \u201cAcho que \u00e9 algo absolutamente razo\u00e1vel que algu\u00e9m que l\u00e1 ingresse possa ter um prazo de perman\u00eancia definido\u201d, disse Pacheco, sobre o mandato dos ministros do STF. \u201cN\u00e3o um mandato de senador, de oito anos, e sim um per\u00edodo mais longevo, at\u00e9 para dar estabilidade de jurisprud\u00eancia no pa\u00eds, mas que n\u00e3o seja de 30, 40 anos em um tribunal de apenas 11 membros.\u201d<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n O ex-presidente do Senado tentou avan\u00e7ar com uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema em 2019. A proposta, por\u00e9m, empacou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n A outra proposta citada por Pacheco durante o evento \u2014 essa, j\u00e1 aprovada pelo Senado \u2014 quer limitar os despachos monocr\u00e1ticos. Pelo texto, ministros do STF n\u00e3o poder\u00e3o mais suspender, sozinhos, decis\u00f5es dos presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara dos Deputados ou do Senado. Em vez disso, o assunto precisar\u00e1 ser discutido em colegiado. A proposta ainda precisa ser analisada pela C\u00e2mara.<\/p>\n Sobre o sistema eleitoral, Pacheco voltou a defender o fim da reelei\u00e7\u00e3o, ao menos para o Poder Executivo. Ele defende a exist\u00eancia de um mandato \u00fanico de cinco anos para o presidente da Rep\u00fablica, por exemplo. Segundo o senador, a reelei\u00e7\u00e3o estimula o populismo e sabota a boa pol\u00edtica.<\/p>\nTempo \u201crazo\u00e1vel\u201d<\/h2>\n
Pacheco quer fim da reelei\u00e7\u00e3o no Executivo<\/h2>\n
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