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O projeto da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais enfrenta forte resist\u00eancia no Congresso Nacional, segundo uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Pol\u00edticos com 111 deputados federais e 28 senadores. A maioria dos parlamentares ouvidos n\u00e3o v\u00ea sustentabilidade fiscal na principal medida compensat\u00f3ria sugerida: a tributa\u00e7\u00e3o de rendas superiores a R$ 50 mil mensais.<\/p>\n
A proposta \u00e9 apontada pelo governo federal como uma bandeira de justi\u00e7a tribut\u00e1ria e \u00e9 considerada uma medida urgente e priorit\u00e1ria para equipe econ\u00f4mica para o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
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Segundo os dados, 52,3% dos deputados e 50% dos senadores consideram que a proposta, como est\u00e1, n\u00e3o garante equil\u00edbrio fiscal. Apenas um ter\u00e7o dos entrevistados v\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o como suficiente. O restante se dividiu entre indecisos ou preferiu n\u00e3o responder.<\/p>\n
Al\u00e9m das d\u00favidas sobre a viabilidade fiscal, o estudo identificou um segundo ponto de atrito: o temor de que a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos resulte em bitributa\u00e7\u00e3o \u2014 uma cobran\u00e7a dupla de impostos sobre a mesma renda. Mais da metade dos deputados (50,5%) e 46,4% dos senadores concordaram que esse risco existe.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 grande ceticismo entre os parlamentares quanto \u00e0 proposta. A expectativa \u00e9 que o projeto sofra mudan\u00e7as importantes, com a inclus\u00e3o de novas medidas para equilibrar os impactos fiscais\u201d, explica Luan Sperandio, diretor de opera\u00e7\u00f5es do Ranking dos Pol\u00edticos.<\/p>\n
Apesar das resist\u00eancias, o governo aposta na for\u00e7a simb\u00f3lica da proposta, que pode agradar a classe m\u00e9dia e refor\u00e7ar o discurso de que os mais ricos devem contribuir mais. A medida tamb\u00e9m \u00e9 vista internamente como uma tentativa de recuperar a popularidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reverter a percep\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica econ\u00f4mica se resume a aumento de impostos.<\/p>\n
No entanto, a pesquisa aponta que sem mudan\u00e7as substanciais, a proposta tende a travar no Congresso. “A leitura geral \u00e9 clara: o Congresso quer altera\u00e7\u00f5es profundas antes de aprovar o projeto”, conclui Sperandio.<\/p>\n
Mesmo com os obst\u00e1culos, a expectativa \u00e9 de que uma vers\u00e3o modificada do texto seja aprovada ainda em 2025. Para isso, o governo precisar\u00e1 intensificar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e abrir espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es com o Legislativo.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (PL 1087\/25) realiza sua primeira audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (20). O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou que as reuni\u00f5es ser\u00e3o importantes para avaliar como a redu\u00e7\u00e3o do imposto impactar\u00e1 os contribuintes, as empresas, os entes federativos e o mercado financeiro.<\/p>\n
“Dessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e de representantes de entidades relevantes permitir\u00e1 um debate qualificado e plural sobre os poss\u00edveis efeitos da proposta, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento legislativo e para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es equilibradas e justas para o sistema tribut\u00e1rio nacional”, justifica Lira.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial foi instalada no dia 6 de maio e \u00e9 presidida pelo deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), vice-l\u00edder do governo. O colegiado \u00e9 composto de 34 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n
No cronograma proposto por Arthur Lira, o relat\u00f3rio deve ser apresentado no dia 27 de junho, e a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 16 de julho.<\/p>\n<\/div>\n