{"id":21483,"date":"2025-05-19T16:41:38","date_gmt":"2025-05-19T19:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/decreto-define-medicina-e-direito-e-odonto-como-cursos-presenciais\/"},"modified":"2025-05-19T16:41:38","modified_gmt":"2025-05-19T19:41:38","slug":"decreto-define-medicina-e-direito-e-odonto-como-cursos-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/decreto-define-medicina-e-direito-e-odonto-como-cursos-presenciais\/","title":{"rendered":"Decreto define medicina e direito e odonto como cursos presenciais"},"content":{"rendered":"


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Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial<\/strong>. A\u00a0medida,\u00a0determinada\u00a0pelo decreto da Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), assinada\u00a0pelo\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m determina que os demais cursos da \u00e1rea de sa\u00fade e licenciaturas dever\u00e3o ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (h\u00edbrido).<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o foco do novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 \u201co estudante e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente, a valoriza\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o para uma forma\u00e7\u00e3o rica e integral, independentemente da dist\u00e2ncia f\u00edsica.\u201d<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o\u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que o marco regulat\u00f3rio traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s acreditamos que a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pode proporcionar ao estudante uma experi\u00eancia rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo\u201d, diz Camilo Santana.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e3o dois anos de transi\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o gradual dos cursos.<\/p>\n

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\n \"Bras\u00edlia
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Presidente assinou decreto durante evento no Pal\u00e1cio do Planalto\u00a0\u00a0– Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Novidades<\/h2>\n

De acordo com o ministro Camilo, as novidades principais da nova pol\u00edtica s\u00e3o:<\/p>\n

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  • as aulas online ao vivo dever\u00e3o ter um m\u00e1ximo de 70 alunos por professor ou mediador pedag\u00f3gico, para valoriza\u00e7\u00e3o destes profissionais;<\/li>\n
  • cria\u00e7\u00e3o do modelo semipresencial, com atividades presenciais f\u00edsicas e atividades virtuais ao vivo (s\u00edncronas) mediadas.<\/li>\n
  • mais atividades presenciais e avalia\u00e7\u00f5es, com infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica adequada nos polos EAD.<\/li>\n<\/ul>\n

    Os polos de EAD ser\u00e3o reconhecidos como espa\u00e7os acad\u00eamicos de apoio, devendo atender a requisitos m\u00ednimos de infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica, como salas de coordena\u00e7\u00e3o, ambientes de estudo, laborat\u00f3rios e acesso \u00e0 internet. <\/strong>N\u00e3o ser\u00e1 permitido o compartilhamento de polos entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

    O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedag\u00f3gico, com forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o curso e v\u00ednculo formal com a institui\u00e7\u00e3o de ensino. <\/strong>O n\u00famero destes profissionais dever\u00e1 ser informado no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, anualmente. A fun\u00e7\u00e3o de um mediador pedag\u00f3gico ser\u00e1 diferente do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.<\/p>\n

    Outra determina\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 que dever\u00e1\u00a0haver pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial a cada disciplina curricular, que dever\u00e1 representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.<\/p>\n

    Formatos das aulas<\/h2>\n

    O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da \u00e1rea de sa\u00fade, que poder\u00e3o ser ofertados nesse formato, mas que ter\u00e3o limites para a carga hor\u00e1ria virtual.<\/p>\n

    Em resumo, os tr\u00eas formatos contemplados pelo novo marco regulat\u00f3rio s\u00e3o de aulas:<\/p>\n

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    • presenciais<\/strong>:\u00a0caracterizado pela oferta majorit\u00e1ria de carga hor\u00e1ria presencial f\u00edsica, com limite de at\u00e9 30% de EAD;<\/li>\n
    • semipresenciais:<\/strong>\u00a0atividades presenciais f\u00edsicas (est\u00e1gio, extens\u00e3o, pr\u00e1ticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (s\u00edncronas) mediadas, al\u00e9m de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia;<\/li>\n
    • a dist\u00e2ncia<\/strong>:\u00a0caracterizado pela oferta preponderante de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia. Antes, n\u00e3o havia limite m\u00ednimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite m\u00ednimo passa a ser de 20% atividades presenciais e\/ou online (s\u00edncronas) mediadas, com a exig\u00eancia de provas presenciais.<\/li>\n<\/ul>\n

      O controle de frequ\u00eancia dos estudantes \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

      Relembre<\/h2>\n

      Em junho de 2024,\u00a0o MEC suspendeu a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o EaD, novas vagas e polos at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

      A medida teve o objetivo de reformular os novos referenciais de qualidade da EAD e criar este novo marco regulat\u00f3rio\u00a0para oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade EaD\u00a0pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

      No in\u00edcio de maio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0prorrogou o\u00a0prazo pela segunda vez para 9 de junho.\u00a0<\/p>\n

      EAD em n\u00fameros<\/h2>\n

      O MEC aponta que, no per\u00edodo de 2018 a 2023, os cursos a dist\u00e2ncia cresceram 232% no pa\u00eds.<\/p>\n

      Em 2023, o n\u00famero de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais<\/strong>. De acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2023, divulgado em outubro de 2024\u00a0pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); j\u00e1 as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).<\/p>\n

      Se considerada somente a rede p\u00fablica de ensino superior, a maior parte dos ingressos\u00a0ocorreu nas gradua\u00e7\u00f5es presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) s\u00e3o alunos de cursos a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

      Na rede privada, a situa\u00e7\u00e3o se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.<\/p>\n

      Dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil, 3.392 deles t\u00eam estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses munic\u00edpios representam 93% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

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