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O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a ouvir nesta segunda-feira (19) as primeiras testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. As oitivas decorrem da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Entre os convocados para prestar depoimento est\u00e3o os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeron\u00e1utica, brigadeiro Baptista J\u00fanior, al\u00e9m do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n
As oitivas ocorrem no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o penal movida contra Bolsonaro e outros sete investigados, acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de articula\u00e7\u00e3o para manter o ent\u00e3o presidente no poder por meios ilegais. A fase de depoimentos se inicia ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negar o pedido feito pela defesa de Bolsonaro para o adiamento das audi\u00eancias, neste s\u00e1bado (17).<\/p>\n
Em pedido ao ministro, a defesa do ex-presidente alegou que a quantidade de provas no caso \u00e9 muito grande e h\u00e1 dificuldades t\u00e9cnicas para fazer o download de todo o material. A solicita\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Moraes conceder a Bolsonaro acesso integral a provas da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os depoimentos desta semana s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos para a instru\u00e7\u00e3o do processo, especialmente por envolverem nomes que, segundo a PGR, teriam sido abordados pelos acusados com o objetivo de aderirem a um suposto plano de golpe de estado. Em declara\u00e7\u00f5es prestadas anteriormente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os ex-comandantes das For\u00e7as Armadas disseram que rejeitaram qualquer movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido, o que contribuiu para enfraquecer a tentativa de ruptura institucional.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal tramita em ritmo acelerado no Supremo, com Alexandre de Moraes buscando concluir a fase de instru\u00e7\u00e3o ainda neste primeiro semestre. Al\u00e9m de Bolsonaro e Anderson Torres, s\u00e3o r\u00e9us no processo auxiliares pr\u00f3ximos do ex-presidente, como Filipe Martins e o coronel Marcelo C\u00e2mara, apontados como elos entre o n\u00facleo pol\u00edtico e militar da alegada conspira\u00e7\u00e3o. Confira quem s\u00e3o os integrantes do n\u00facleo 1.<\/p>\n
Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da Rep\u00fablica;
Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier \u2013 almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF;
Augusto Heleno \u2013 general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
Mauro Cid \u2013 tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto \u2013 general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 PGR, Freire Gomes e Baptista J\u00fanior afirmaram que foram procurados por integrantes do n\u00facleo pr\u00f3ximo a Bolsonaro com propostas de ades\u00e3o a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Segundo os depoimentos, a press\u00e3o aumentou ap\u00f3s a derrota eleitoral do ent\u00e3o presidente em 2022.<\/p>\n
O ex-comandante do Ex\u00e9rcito afirmou que Bolsonaro o consultou, em reuni\u00f5es com outros generais, sobre a possibilidade de decretar um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que poderia ser usada para contestar o resultado das urnas. Gomes tamb\u00e9m revelou que, diante da insist\u00eancia de Bolsonaro e da escalada da crise institucional, chegou a dizer que prenderia o presidente, caso ele insistisse na tentativa de ruptura.<\/p>\n
Na mesma linha, o brigadeiro Carlos Baptista J\u00fanior, que comandava a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, confirmou \u00e0 PGR que houve articula\u00e7\u00f5es dentro do Pal\u00e1cio do Planalto para viabilizar juridicamente um golpe, mas que todos os chefes militares se colocaram contra a proposta. Baptista J\u00fanior tamb\u00e9m afirmou que ele e Freire Gomes tamb\u00e9m tentaram dissuadir Bolsonaro de realizar qualquer a\u00e7\u00e3o para evitar a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n
O almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, negou ter participado de qualquer plano de golpe de estado. Segundo o relato dos ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica, o oficial da Marinha teria sido o \u00fanico dos tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas a concordar com o plano.<\/p>\n
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realiza\u00e7\u00e3o de acarea\u00e7\u00f5es com os ex-comandantes das For\u00e7as Armadas que relataram \u00e0 PGR press\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es para impedir a posse de Lula. A medida, segundo os advogados, visa esclarecer supostas contradi\u00e7\u00f5es nos depoimentos prestados por testemunhas-chave do caso.<\/p>\n
A defesa de Torres alega que o ex-ministro \u201cjamais cogitou, participou ou anuiu com qualquer iniciativa tendente \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Segundo os advogados, a vers\u00e3o apresentada pelos militares, especialmente pelo general Freire Gomes e pelo brigadeiro Baptista J\u00fanior, \u201cn\u00e3o condiz com a realidade dos fatos\u201d e deve ser confrontada diretamente com o r\u00e9u, sob supervis\u00e3o judicial. A inten\u00e7\u00e3o seria demonstrar que Torres n\u00e3o participou de qualquer trama.<\/p>\n
Antes de obter acesso \u00e0s provas do processo, em mar\u00e7o, a defesa de Bolsonaro chegou a questionar o depoimento de Freire. Para o advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, o general tem “mem\u00f3ria seletiva”, pois recorda de “v\u00edrgulas, frases e palavras, mas n\u00e3o se recorda de datas”.<\/p>\n
“Tem general com mem\u00f3ria seletiva\u2026. Recorda-se de v\u00edrgulas e frases e palavras, mas n\u00e3o se recorda de datas. Bem curioso. Mais ainda as defesas n\u00e3o terem nenhum acesso \u00e0 esse depoimento folcl\u00f3rico”, disse Wajngarten.<\/p>\n
Como relator da a\u00e7\u00e3o penal, o ministro Alexandre de Moraes tem papel central na condu\u00e7\u00e3o do processo. Suas decis\u00f5es se apoiam em um hist\u00f3rico robusto de julgamentos recentes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, nos quais o STF j\u00e1 analisou centenas de a\u00e7\u00f5es penais. Em sess\u00f5es virtuais, tanto o plen\u00e1rio quanto a Primeira Turma rejeitaram diversos pedidos de nulidade apresentados pelas defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n
Na Primeira Turma, Moraes tem contado com o apoio consistente dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, que v\u00eam acompanhando seus votos de forma un\u00e2nime. A \u00fanica voz dissonante at\u00e9 agora foi a do ministro Luiz Fux. Durante o recebimento da den\u00fancia, Fux criticou a severidade das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, questionou os termos da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid e se posicionou contra o julgamento do caso tanto pela Primeira Turma quanto pelo pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, Fux acabou vencido. No momento decisivo de acolher a den\u00fancia \u2014 etapa em que se avalia a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de crime e autoria \u2014, ele acompanhou Moraes, elogiando sua atua\u00e7\u00e3o como relator.<\/p>\n
Mais recentemente, no \u00faltimo dia 9, Fux tamb\u00e9m votou com Moraes ao rejeitar o pedido de suspens\u00e3o total da a\u00e7\u00e3o penal, aprovado anteriormente pela C\u00e2mara dos Deputados. Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu que a suspens\u00e3o s\u00f3 se aplica ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e apenas em rela\u00e7\u00e3o a parte dos crimes a ele atribu\u00eddos, ligados aos atos de vandalismo nas sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<\/div>\n