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Desde que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o ministro Fl\u00e1vio Dino vem protagonizando uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios pol\u00eamicos e decis\u00f5es impactantes que demonstram o protagonismo cada vez mais evidente.<\/p>\n
Em pouco mais de um ano, Dino passou de novato no colegiado e integrante mais associado ao governo petista a uma figura central em julgamentos e embates, rivalizando at\u00e9 mesmo com o ministro Alexandre de Moraes em termos de ativismo judicial, influ\u00eancia pol\u00edtica e apelo midi\u00e1tico.<\/p>\n
Logo nos primeiros meses, Dino determinou o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, sob a justificativa de falta de transpar\u00eancia. A decis\u00e3o irritou congressistas, que viram a medida como afronta \u00e0 autonomia do Legislativo \u2014 dando o tom da sua rela\u00e7\u00e3o com o Parlamento.<\/p>\n
Por iniciativa pr\u00f3pria, no m\u00eas passado, Dino cobrou de S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara, explica\u00e7\u00f5es sobre as declara\u00e7\u00f5es do deputado relacionadas a emendas. O magistrado rejeitou a defesa da imunidade parlamentar, exigindo \u201cresponsabilidade\u201d em discursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na mesma linha combativa, Dino fez duras cr\u00edticas \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e afirmou que a entidade atua por \u201cinteresses imediatos\u201d e alterna pap\u00e9is p\u00fablicos e privados de maneira incoerente. A fala gerou protestos de juristas, que viram nela um ataque \u00e0 autonomia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outro epis\u00f3dio recente, Dino discutiu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a durante julgamento que analisava a eleva\u00e7\u00e3o de pena para crimes contra a honra de servidores. Ele defendeu a medida, ressaltando ser inaceit\u00e1vel ouvir ofensas. J\u00e1 Mendon\u00e7a alertou para riscos \u00e0 livre express\u00e3o.<\/p>\n
As sess\u00f5es do STF tamb\u00e9m t\u00eam servido de palco a Dino para momentos de exposi\u00e7\u00e3o pessoal. Em mar\u00e7o, ap\u00f3s citar a B\u00edblia durante um voto, ele foi alvo de uma brincadeira de Moraes, que o chamou de \u201ccandidato a papa\u201d. O epis\u00f3dio viralizou nas redes sociais, confirmando-o como figura midi\u00e1tica.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m mostra firme alinhamento com todas as posi\u00e7\u00f5es de Moraes, sobretudo em casos envolvendo os r\u00e9us de 8 de janeiro de 2023. Ambos votaram pela abertura de a\u00e7\u00f5es penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados e apontaram as maiores condena\u00e7\u00f5es para a suposta trama golpista.<\/p>\n
Mas nem todos os movimentos de Dino passaram sem questionamentos. Em mar\u00e7o de 2024, ele suspendeu o processo de escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o – estado que governou por dois mandatos -, o que gerou cr\u00edticas por suposta interfer\u00eancia indevida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Dino tamb\u00e9m votou para distribuir sobras eleitorais que beneficiariam o PSB, ao qual estava filiado at\u00e9 ser indicado ao STF, levantando suspeitas de conflito de interesse.<\/p>\n
Durante aula magna realizada em 9 de maio, no Centro Universit\u00e1rio UNDB, em S\u00e3o Lu\u00eds, Dino sugeriu \u201cchapa imbat\u00edvel\u201d para as elei\u00e7\u00f5es ao governo do Maranh\u00e3o em 2026, encabe\u00e7ada pelo vice-governador Felipe Camar\u00e3o (PT) e tendo a professora de Direito Teresa Helena Barros como a sua vice.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O governador Carlos Brand\u00e3o (PSB), ex-aliado de Dino, afirmou que \u201cesse n\u00e3o \u00e9 momento de disputa pol\u00edtica\u201d. A rela\u00e7\u00e3o entre os dois se deteriorou desde a nomea\u00e7\u00e3o do ministro ao STF, com o rompimento pol\u00edtico se tornando p\u00fablico em dezembro de 2024.<\/p>\n
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a postura de Dino, chamando-o de \u201cjuiz de palanque\u201d por sua sugest\u00e3o durante evento que abordava temas como a harmonia entre os poderes. A fala de Dino reacendeu debates no Congresso sobre limites da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Nas suas redes sociais, o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) explicitou a cr\u00edtica \u00e0 decis\u00e3o de Dino de interferir na pol\u00edtica do Maranh\u00e3o. \u201cPara ser coerente, ele deveria ter permanecido ent\u00e3o na pol\u00edtica. N\u00e3o o fez e agora rasga aquilo que deveria proteger\u201d, escreveu.<\/p>\n
Para o advogado e professor de Direito Ricardo Peake Braga, a postura “extravagante” de Dino j\u00e1 era esperada. A primeira raz\u00e3o disso vem do fato de que os pr\u00f3prios integrantes do STF, incluindo o seu presidente, Lu\u00eds Roberto Barroso, terem declarado que a Corte se tornou uma inst\u00e2ncia pol\u00edtica.<\/p>\n
O especialista avalia que, por essa raz\u00e3o, o mais novo ministro do tribunal se sentiu \u201c\u00e0 vontade\u201d para atuar tanto em temas jur\u00eddicos quanto pol\u00edticos. \u201cN\u00e3o nos esque\u00e7amos que Fl\u00e1vio Dino foi um not\u00f3rio filiado ao combativo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) h\u00e1 at\u00e9 bem pouco tempo\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Braga, autor do livro \u201cJuristocracia e o Fim da Democracia<\/em>\u201d (2021), critica a expans\u00e3o do Judici\u00e1rio no Brasil. Ele argumenta que o STF rompeu os seus limites institucionais, assumindo tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es legislativas e executivas, o que comprometeu princ\u00edpios democr\u00e1ticos e a separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Testa, a atua\u00e7\u00e3o de Dino revela n\u00e3o s\u00f3 personalidade expansiva, mas tamb\u00e9m ambi\u00e7\u00f5es. \u201cA sua argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e o seu embate com o Congresso o aproximam de Lula, enquanto tenta se viabilizar como op\u00e7\u00e3o da esquerda \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, diz.<\/p>\n Testa ressalta que, ap\u00f3s governar o Maranh\u00e3o por oito anos e exercer outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u201cDino sabe bem como funciona a pol\u00edtica brasileira\u201d e perseguir\u00e1 seu objetivo at\u00e9 o fim. Nesse sentido, erros poder\u00e3o ocorrer, como afrontar garantias parlamentares e suscitar suas pol\u00eamicas passadas.<\/p>\n Quanto a Moraes, o especialista v\u00ea motiva\u00e7\u00f5es no plano pessoal que v\u00e3o al\u00e9m do jogo pol\u00edtico. \u201cJunto com Dino, ele forma uma dupla de ministros do STF que refletem um momento bem particular do ativismo pol\u00edtico da Corte, com perspectiva preocupante para a institucionalidade do pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n A grave tens\u00e3o entre Dino e o Congresso sobre emendas parlamentares iniciou em agosto de 2024, quando o juiz sustou o pagamento at\u00e9 que os parlamentares aprovassem projeto para evidenciar o destino dos recursos. A lei sancionada em novembro n\u00e3o o satisfez, e ent\u00e3o ele imp\u00f4s novas regras.<\/p>\n Em fevereiro, Dino homologou o plano da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Congresso para rastrear a execu\u00e7\u00e3o de emendas de comiss\u00e3o e bancada. Em abril, o ministro deu 10 dias \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado para informarem como seria registrada a autoria do respons\u00e1vel por mudar tal planejamento.<\/p>\n Provocado por entidades, Dino mandou o Congresso explicar, em abril, como realizaria a identifica\u00e7\u00e3o de autores das emendas de comiss\u00e3o e bancadas quando houvesse mudan\u00e7a na destina\u00e7\u00e3o dos recursos. O Congresso recorreu das decis\u00f5es, alegando \u201cautonomia desmedida\u201d do Executivo\u201d.<\/p>\n Outra manifesta\u00e7\u00e3o recente de Dino ocorreu no caso envolvendo o embate entre a C\u00e2mara e o STF em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Primeira Turma do Supremo restringiu a decis\u00e3o da C\u00e2mara que havia suspendido toda a a\u00e7\u00e3o penal por suposta tentativa de golpe contra Ramagem (PL-RJ). Houve cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o do STF no Legislativo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu da determina\u00e7\u00e3o do colegiado. Para ele, a medida “configura viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio estruturante da separa\u00e7\u00e3o de Poderes”.<\/p>\n Diante disso, Fl\u00e1vio Dino afirmou na quarta-feira (14) que, se a Corte n\u00e3o puder analisar a validade das decis\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, haveria a \u201cdissolu\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n \u201cEsses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separa\u00e7\u00e3o de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse o ministro durante a sess\u00e3o desta tarde.<\/p>\n O ministro afirmou que, caso esse argumento seja usado para impedir as prerrogativas de um tribunal, cada Poder poderia formar a pr\u00f3pria Rep\u00fablica. \u201cOra, se assim fosse, n\u00f3s ter\u00edamos uma dissolu\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Porque a\u00ed cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e a\u00ed, supostamente, se atende a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes\u201d, afirmou.<\/p>\n Dino, que faz parte do colegiado, emitiu o voto mais duro durante o julgamento. Ele afirmou que apenas em \u201ctiranias\u201d um ente do Estado pode concentrar poderes e alertou que a suspens\u00e3o parcial da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem n\u00e3o impede uma eventual pris\u00e3o preventiva ou o afastamento do cargo.<\/p>\n \u201cSomente em tiranias um ramo estatal pode concentrar em suas m\u00e3os o poder de aprovar leis, elaborar o or\u00e7amento e execut\u00e1-lo diretamente, efetuar julgamentos de \u00edndole criminal ou paralis\u00e1-los arbitrariamente – tudo isso supostamente sem nenhum tipo de controle jur\u00eddico\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/div>\nInqu\u00e9rito sobre desvios de emendas parlamentares amplifica poder de Dino<\/h2>\n
Dino diz haveria \u201cdissolu\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d se o STF n\u00e3o puder analisar decis\u00f5es da C\u00e2mara<\/h2>\n