(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 17 de maio de 2025)<\/strong><\/p>\n O ministro Barroso<\/strong>, presidente do STF, parece ter aplicado a si mesmo a maldi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o parar nunca de viajar pelas capitais do Primeiro Mundo \u2014 fazendo serm\u00f5es para anunciar \u00e0 humanidade que n\u00e3o existe um tribunal t\u00e3o s\u00e1bio, competente e justo quanto a \u201csuprema corte\u201d do Brasil.<\/p>\n O resultado, obviamente, \u00e9 que ele acumulou um alarmante estoque de declara\u00e7\u00f5es falsas, desconexas ou simplesmente cretinas em sua carreira de judeu errante do Direito Nacional \u2014 ningu\u00e9m consegue falar tanto sem acabar metendo o p\u00e9 na jaca.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n Em sua \u00faltima ep\u00edstola aos puxa-sacos do Supremo, de novo em Nova York, falou \u00e0 plateia de magnatas que costuma frequentar este tipo de ambiente que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds da mais perfeita seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 uma \u201clenda\u201d, disse ele, essa hist\u00f3ria de que as pessoas n\u00e3o confiam na justi\u00e7a brasileira e na pose de Rei Salom\u00e3o do STF.<\/p>\n \u00c9, como em todas as bulas emitidas por Barroso no circuito Nova York-Londres-Lisboa, um disparate integral \u2014 algo como dizer que o teorema de Pit\u00e1goras<\/strong> exp\u00f5e a receita correta do bolo de fub\u00e1. Os fatos, tais como fica evidente nas senten\u00e7as e na conduta do STF, mostram que o Brasil \u00e9 hoje um dos pa\u00edses que t\u00eam menos seguran\u00e7a jur\u00eddica no mundo \u2014 isto \u00e9, aquela previsibilidade razo\u00e1vel de que a lei ser\u00e1 aplicada conforme o que est\u00e1 escrito.<\/p>\n O sistema judicial brasileiro \u00e9 precisamente o contr\u00e1rio do que diz o ministro \u2014 sua caracter\u00edstica mais \u00f3bvia \u00e9 que ningu\u00e9m pode contar com a aplica\u00e7\u00e3o da lei, sobretudo quando se trata de direitos individuais e das liberdades garantidas na Constitui\u00e7\u00e3o. Pergunte a qualquer advogado s\u00e9rio: o senhor pode garantir ao cliente que o seu direito vai ser respeitado na justi\u00e7a? A resposta ser\u00e1: n\u00e3o, eu n\u00e3o posso.<\/p>\n \u201cComo acreditar na lei num STF que tem Alexandre de Moraes \u2014 o inventor do \u2018flagrante perp\u00e9tuo\u2019\u201d\u2019, da pris\u00e3o tempor\u00e1ria por tempo indeterminado e do \u2018golpe armado\u2019 que n\u00e3o teve arma nenhuma?\u201d (J. R. Guzzo)<\/p>\n<\/blockquote>\n Como falar em \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d num pa\u00eds onde um ministro do pr\u00f3prio STF, no caso Gilmar Mendes, \u00e9 s\u00f3cio de uma empresa que presta servi\u00e7os \u00e0 not\u00f3ria CBF, por exemplo, e julga as causas dessa mesma CBF no tribunal \u2014 e repetidamente em seu favor? Como confiar na imparcialidade de um Dias Toffoli, que anula sistematicamente crimes cometidos por bilion\u00e1rios \u2014 mesmo quando eles confessam a culpa? Como acreditar na lei num STF que tem Alexandre de Moraes \u2014 o inventor do \u201cflagrante perp\u00e9tuo\u201d, da pris\u00e3o tempor\u00e1ria por tempo indeterminado e do \u201cgolpe armado\u201d que n\u00e3o teve arma nenhuma? Aqui n\u00e3o h\u00e1 lei. H\u00e1 o STF.<\/p>\nSTF, Barroso, Gilmar Mendes e CBF<\/h2>\n
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