Os principais jornais do pa\u00eds noticiam a busca por uma solu\u00e7\u00e3o no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro, e que envolve articula\u00e7\u00f5es com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando a ameniza\u00e7\u00e3o das penas. Simultaneamente, h\u00e1 o pedido de discuss\u00e3o de um projeto de lei que anistia os respons\u00e1veis pela baderna. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, os ministros da Corte est\u00e3o sendo consultados \u2014 e concordam com a redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
Destaco, mais uma vez, que durante o mandato do ent\u00e3o presidente Michel Temer, houve id\u00eantica baderna na C\u00e2mara dos Deputados, promovida por integrantes do PT e do MST<\/strong>, que alegavam ter o Congresso articulado um \u201cgolpe\u201d contra a presidente Dilma Rousseff, sendo o pretexto equivocado, visto que o impeachment<\/em> seguiu estritamente os artigos 85 e 86 da Constitui\u00e7\u00e3o. Temer encerrou aquela invas\u00e3o ao Legislativo, que teve destrui\u00e7\u00e3o de algumas de suas depend\u00eancias, em duas horas, e, dois dias depois, todos os manifestantes j\u00e1 estavam na rua. Ningu\u00e9m permaneceu preso, porque ele se recordou da atitude do ex-presidente Juscelino Kubitschek nas revoltas de Aragar\u00e7as e Jacareacanga, estas sim, tentativas de golpe de Estado com militares chegando a conquistar importante cidade no norte do pa\u00eds.<\/p>\n O que me impressiona \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 apresentado um projeto que, para ser viabilizado, demandar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o substancial das penas. Se o STF est\u00e1 sendo consultado e, conforme noticiado, concorda com essa abordagem \u2014 ressalto que apenas reproduzo o que a imprensa<\/strong> divulga \u2014, por que a iniciativa n\u00e3o pode partir do pr\u00f3prio Pret\u00f3rio Excelso.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n Tenho insistido, em meus artigos e nas redes sociais, que se a iniciativa de reduzir substancialmente as penas \u2014 considerando, inclusive, o tempo de pris\u00e3o desde 8 de janeiro, portanto, h\u00e1 quase dois anos e meio \u2014 partisse do pr\u00f3prio STF, o caminho mais adequado seria ele mesmo reexaminar cada caso e declarar que a pena j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n Se a Corte maior do pa\u00eds tomasse a iniciativa de revisar sua decis\u00e3o \u2014 seja por um ato pr\u00f3prio ou provocado por um advogado \u2014, em vez de depender do Congresso, retomaria o controle da situa\u00e7\u00e3o. Evidentemente, ganharia uma percep\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e1 alimentando e realimentando o radicalismo no Brasil.<\/p>\n Enquanto mantivermos condena\u00e7\u00f5es de 14, 15, 16 anos para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, contrastando com aquelas para assassinos, traficantes e corruptos que permanecem soltos, a imagem do Supremo ser\u00e1 inevitavelmente retratada negativamente pelas pesquisas, distante da reputa\u00e7\u00e3o que o maior sodal\u00edcio julgador da na\u00e7\u00e3o possu\u00eda na \u00e9poca de ministros como Moreira Alves, ou mesmo em rela\u00e7\u00e3o a toda a sua hist\u00f3ria.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Evidentemente, eu gostaria que ocorresse a anistia. No entanto, caso um gesto nesse sentido n\u00e3o parta do Congresso, com quem as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem, torna-se crucial analisar os termos propostos. A inten\u00e7\u00e3o seria uma anistia ampla, que abrangesse tanto aqueles que se pretende condenar quanto os j\u00e1 condenados, para que o epis\u00f3dio seja considerado totalmente encerrado. Desse modo, ter\u00edamos a possibilidade de um caminho para a pacifica\u00e7\u00e3o. Entretanto, quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas, outra alternativa, tem sido ela objeto de consultas aos ministros do STF, que, de acordo com os jornais, com ela concordam.<\/p>\n Gostaria, portanto, que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal antecipasse a iniciativa que, conforme noticiado, ser\u00e1 do Congresso Nacional<\/strong> com o aval daquela Corte. Isso permitiria resgatar a imagem do STF que, como advogado h\u00e1 68 anos, desde minha primeira sustenta\u00e7\u00e3o oral em 1962 ou 1963, sempre defendi e lutei para preservar.<\/p>\n Enfim, aos 90 anos, reitero este sonho aos amigos: de o Pret\u00f3rio Excelso recuperar sua imagem perante aqueles que discordam das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, consideradas mais severas que as impostas a traficantes, corruptos e assassinos. A concretiza\u00e7\u00e3o desse sonho \u00e9 essencial para alcan\u00e7armos a pacifica\u00e7\u00e3o nacional, condi\u00e7\u00e3o fundamental para que o Brasil volte a ser um pa\u00eds pacificado na rota para o desenvolvimento.<\/p>\nO STF e as condena\u00e7\u00f5es pelo 8 de janeiro<\/h2>\n
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