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Um estudo recente da ACE Electoral Knowledge Network mostra que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo a proibir totalmente as candidaturas independentes, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Entre 222 pa\u00edses pesquisados, s\u00f3 24 (cerca de 10%) n\u00e3o permitem essas candidaturas de forma absoluta. Entre eles: Argentina, Bol\u00edvia, Peru, Uruguai, Guatemala, Su\u00e9cia \u2013 \u00fanico pa\u00eds rico a proibir \u2013, Uzbequist\u00e3o, Camboja, \u00c1frica do Sul, Tanz\u00e2nia, etc.<\/p>\n
A maioria, 98 pa\u00edses (43%), permite candidaturas independentes tanto no Executivo quanto no Legislativo, entre eles: EUA, Chile, Fran\u00e7a, Alemanha, Finl\u00e2ndia, Portugal, Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Madagascar, Gr\u00e9cia, Qu\u00eania, etc.<\/p>\n
Outros 83 (37%) as permitem s\u00f3 nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, entre os quais Canad\u00e1, Espanha, Inglaterra, B\u00e9lgica, Austr\u00e1lia, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, etc.<\/p>\n
Por fim, 25 pa\u00edses (11%) permitem candidaturas independentes s\u00f3 em elei\u00e7\u00f5es presidenciais, entre eles Isl\u00e2ndia, Let\u00f4nia, Cro\u00e1cia, S\u00e9rvia, Camar\u00f5es, Nam\u00edbia, etc.<\/p>\n
A regi\u00e3o onde mais pa\u00edses pro\u00edbem as candidaturas avulsas \u00e9 a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
No Brasil, as candidaturas independentes eram permitidas na Rep\u00fablica Velha (1889\u20131930) e at\u00e9 no primeiro per\u00edodo da era Vargas (at\u00e9 1937). Foi s\u00f3 a partir do Estado Novo que come\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o, mantida depois at\u00e9 na redemocratiza\u00e7\u00e3o. E isso continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Em 2017, a PGR Raquel Dodge se expressou favoravelmente \u00e0s candidaturas avulsas, alegando que n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o e que a proibi\u00e7\u00e3o vai contra o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Depois dela, Augusto Aras tamb\u00e9m j\u00e1 defendeu as candidaturas avulsas.<\/p>\n
Nesses dias, h\u00e1 um processo em julgamento no STF. O processo se refere \u00e0s candidaturas avulsas s\u00f3 para cargos eleitos com o sistema majorit\u00e1rio (Presidente, Governador, Prefeito e Senador). De 12 partidos j\u00e1 ouvidos, 11 s\u00e3o contra. \u00c9 normal, se chama Cartel Party<\/em>. Os partidos criam um cartel (como os cart\u00e9is de mercado) para impedir a concorr\u00eancia e monopolizam a din\u00e2mica eleitoral. Os partidos sabem que, com as candidaturas avulsas, perderiam poder e querem, por exemplo, os famosos \u201cpuxadores de votos\u201d para eleger, junto com eles, um monte de outras pessoas.<\/p>\n Em um recente estudo, o Ranking dos Pol\u00edticos mostra que, nas experi\u00eancias internacionais, as candidaturas independentes s\u00e3o mais competitivas e exitosas ao n\u00edvel local (municipal), onde a ideologia conta menos e o candidato conta mais. N\u00e3o permitir as candidaturas independentes \u00e9 simplesmente injusto. V\u00e1rias vezes, caciques de partido barram candidaturas por acordos palacianos e interesses escusos. Qualquer um deve ter o direito de se candidatar como quiser, sem passar pelo crivo deles. Em 2016, o Partido Republicano americano n\u00e3o queria deixar participar Donald Trump das elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias. Ele amea\u00e7ou se candidatar como independente e, a\u00ed, o partido aceitou. Ele ganhou as prim\u00e1rias e, depois, ganhou a presid\u00eancia. Sem candidaturas independentes, ele n\u00e3o estaria aqui (um motivo a mais para o STF proibir!).<\/p>\n Mas n\u00e3o pensem que, caso sejam permitidas, seria a solu\u00e7\u00e3o de todos os males! Em um sistema multipartid\u00e1rio (como o brasileiro), um Presidente da Rep\u00fablica eventualmente eleito sem partido teria enormes dificuldades para articular e aprovar qualquer coisa no Congresso (ainda mais do que j\u00e1 \u00e9).<\/p>\n As consequ\u00eancias positivas seriam mais de m\u00e9dio prazo e mais indiretas. A candidatura independente criaria um forte incentivo no sistema partid\u00e1rio, for\u00e7aria os partidos a se reorganizar e a responder mais \u00e0 vontade popular. Democracia \u00e9 isso.<\/p>\n
Todos repetem que as pessoas votam mais pela pessoa do que pelo partido, at\u00e9 ao n\u00edvel nacional, mas ao n\u00edvel local \u00e9 sempre mais.<\/p>\n
No Brasil, os congressistas podem exercer o mandato sem partido; portanto, pelo princ\u00edpio Ubi maior, minor cessat<\/em> (Onde h\u00e1 o maior, o menor cessa), ou A maiori ad minus<\/em> (Quem pode o mais, pode o menos), seria l\u00f3gico que se possa tamb\u00e9m candidatar sem partido.<\/p>\n