O deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP) i<\/strong>ngressou com uma a\u00e7\u00e3o popular nesta sexta-feira, 16, na Justi\u00e7a para suspender o chamado \u201cvale-iPhone<\/strong>\u201d, benef\u00edcio concedido a procuradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n A pr\u00e1tica permite que cada servidor receba at\u00e9 R$ 22 mil em reembolso para a compra de celulares, notebooks e equipamentos eletr\u00f4nicos pessoais \u2014 com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n \u201cTem gente esperando meses por exame no SUS<\/strong>. Tem m\u00e3e enfrentando fila pra conseguir vaga em creche. Tem trabalhador pegando tr\u00eas condu\u00e7\u00f5es por dia pra ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo. E a Procuradoria <\/strong>de S\u00e3o Paulo <\/strong>achou razo\u00e1vel pagar at\u00e9 R$ 22 mil pra procurador comprar iPhone <\/strong>e Macbook<\/strong>\u201d, afirma Siqueira, que \u00e9 tamb\u00e9m economista.<\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o protocolada pelo deputado, o programa \u00e9 bancado com verbas de honor\u00e1rios sucumbenciais, que s\u00e3o p\u00fablicas, e o valor gasto com o reembolso de eletr\u00f4nicos viola a moralidade administrativa e a legalidade, uma vez que faz com que a remunera\u00e7\u00e3o dos procuradores ultrapasse o teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico. Estima-se que o montante total gasto possa ultrapassar R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n Saiba mais: Deputado do Novo processa governo Lula por contrato de quase R$ 500 milh\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o para a COP30<\/strong><\/p>\n O deputado chama aten\u00e7\u00e3o para a disparidade com outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: enquanto procuradores podem receber at\u00e9 R$ 22 mil em reembolso para comprar iPhone e MacBook, professores da rede municipal recebem apenas R$ 212 por m\u00eas de vale-refei\u00e7\u00e3o \u2014 o equivalente a cerca de R$ 9 por dia \u00fatil. \u201c\u00c9 o retrato da invers\u00e3o de prioridades: luxo para quem j\u00e1 est\u00e1 no topo, migalha para quem sustenta a base do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o popular, com pedido de liminar, exige a suspens\u00e3o imediata da pr\u00e1tica, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n Saiba mais: Deputado estadual do Novo pede afastamento de 6 dirigentes da Petrobras<\/strong><\/p>\n \u201cO dinheiro \u00e9 p\u00fablico. A estrutura \u00e9 p\u00fablica. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica. Mas o benef\u00edcio virou pessoal. Quando o Estado come\u00e7a a bancar luxo com dinheiro de todos, ele deixa de ser instrumento de justi\u00e7a \u2014 e vira m\u00e1quina de privil\u00e9gio\u201d, dispara. \u201cCada procurador recebe em m\u00e9dia R$ 46 mil reais mensais, al\u00e9m de aux\u00edlios e penduricalhos\u201d, conclui o deputado.<\/p>\n A Procuradoria alega que o \u201cvale-iPhone<\/strong>\u201d \u00e9 pago com honor\u00e1rios sucumbenciais, que seriam verbas privadas. <\/p>\n Mas, segundo o Deputado, isso n\u00e3o se sustenta. O Parlamentar alega que os honor\u00e1rios s\u00e3o pagos por terceiros vencidos em a\u00e7\u00f5es movidas pelo poder p\u00fablico. Ou seja: s\u00e3o recursos que entram nos cofres da Prefeitura <\/strong>e s\u00f3 depois s\u00e3o repassados aos procuradores, argumenta Siqueira<\/strong>.<\/p>\n Saiba mais: Deputado transforma em lei estadual sua tese de doutorado em economia<\/strong><\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 reconheceu que esses valores t\u00eam natureza p\u00fablica e devem seguir as regras de direito p\u00fablico. <\/p>\n![\"O](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Deputado-estadual-do-Partido-Novo-Leonardo-Siqueira.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Deputado do Novo critica uso de recursos p\u00fablicos para privil\u00e9gios<\/h2>\n