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Fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica pre\u00e7os, validade e formas de pagamento para garantir direitos do consumidor na cidade<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Guaruj\u00e1 iniciou a Opera\u00e7\u00e3o \u2018De Olho no Mercado\u2019. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon verifica os estabelecimentos que comercializam alimentos, para assegurar a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor. A opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 terminar\u00e1 quando todos os mercados da Cidade, sendo de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, forem alcan\u00e7ados.<\/p>\n Os agentes percorrem os locais, com o objetivo de trazer clareza e visibilidade dos pre\u00e7os dos produtos nas prateleiras, cumprimento de ofertas publicadas e confer\u00eancia dos valores entre g\u00f4ndola e caixa, junto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de pagamento e formas de cobran\u00e7a, ressaltando regras de parcelamento e juros. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o contempla a validade dos alimentos.<\/p>\n Todas as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas nas obriga\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, para evitar abusos e infra\u00e7\u00f5es. Desta forma, os consumidores poder\u00e3o comprar de forma segura, transparente e sem preju\u00edzos. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Portu\u00e1rio (Sedep).<\/p>\n O gestor de programa do Procon, F\u00e1bio Antunes, destacou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir um ambiente de compra mais justo e transparente, protegendo os cidad\u00e3os. \u201cCom essa a\u00e7\u00e3o, refor\u00e7amos o compromisso da Prefeitura com a defesa do consumidor e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo no Munic\u00edpio\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/div>\n