{"id":20772,"date":"2025-05-16T03:36:41","date_gmt":"2025-05-16T06:36:41","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/pessoa-declarada-inelegivel-nao-podera-ser-homenageada-pela-camara-de-santos\/"},"modified":"2025-05-16T03:36:41","modified_gmt":"2025-05-16T06:36:41","slug":"pessoa-declarada-inelegivel-nao-podera-ser-homenageada-pela-camara-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/pessoa-declarada-inelegivel-nao-podera-ser-homenageada-pela-camara-de-santos\/","title":{"rendered":"Pessoa declarada ineleg\u00edvel n\u00e3o poder\u00e1 ser homenageada pela C\u00e2mara de Santos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"texto\">\n<p><strong>Regras mais r\u00edgidas<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nA C\u00e2mara de Santos aprovou ontem um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que estabelece regras mais rigorosas para a concess\u00e3o homenagens pelo Legislativo. De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), o texto impede que pessoas declaradas ineleg\u00edveis, sentenciadas por improbidade administrativa e condenadas criminalmente recebam honrarias da Casa de Leis.<\/p>\n<p><strong>Acesso negado<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nEm outubro de 2023, o parlamentar F\u00e1bio Duarte (PL) apresentou a proposta de conceder a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Braz Cubas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pediu o arquivamento dias depois em raz\u00e3o de um erro na justificativa que destacou erroneamente um pr\u00eamio dado ao ex-chefe do Executivo federal pelo &#8220;seu papel na promo\u00e7\u00e3o do crime organizado e da corrup\u00e7\u00e3o&#8221;. Com a mudan\u00e7a na norma, o pol\u00edtico n\u00e3o poder\u00e1 ser homenageado pelo Legislativo. Al\u00e9m de Duarte, a mat\u00e9ria teve o aval dos outros tr\u00eas vereadores do PL: Allison Sales, Rui De Rosis Jr. e S\u00e9rgio Santana.<\/p>\n<p><strong>Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO projeto de resolu\u00e7\u00e3o manteve o impedimento que pr\u00e9-candidatos e candidatos a cargos eletivos, em ano eleitoral, recebam as honrarias da Casa de Leis. No caso de pessoas jur\u00eddicas, a restri\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0quelas inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS).<\/p>\n<p><strong>Volta \u00e0s origens<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), participar\u00e1, na manh\u00e3 de hoje, da 9\u00aa Plen\u00e1ria Estatut\u00e1ria da Federa\u00e7\u00e3o Estadual dos Metal\u00fargicos da Central \u00danica dos Trabalhadores (FEM\/CUT), que est\u00e1 sendo realizada na Col\u00f4nia de F\u00e9rias da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Banco Nossa Caixa e Banco do Brasil (Usceesp), em Itanha\u00e9m. O titular da pasta come\u00e7ou a ganhar destaque na pol\u00edtica e no movimento sindical a partir de 1996, quando foi eleito presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Di\u00e1logo com a base<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nOs participantes do evento realizaram ontem, no bairro Suar\u00e3o, um ato pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, e pelo fim da escala 6&#215;1. Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, os dirigentes sindicais percorreram as ruas, conversaram com os trabalhadores do com\u00e9rcio local e distribu\u00edram panfletos informativos sobre essas medidas que podem garantir uma maior qualidade de vida aos assalariados. Essa atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Vicentinho (PT).<\/p>\n<p><strong>De olho na Alesp<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nAp\u00f3s a coluna divulgar, em primeira m\u00e3o, que o ex-vereador de Guaruj\u00e1 Rafael Vitiello trocou o PP pelo PRD com o objetivo de concorrer \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, outro nome de peso da pol\u00edtica local sinaliza que dever\u00e1 participar do pleito do pr\u00f3ximo ano: o presidente da C\u00e2mara, Mario L\u00facio da Concei\u00e7\u00e3o (Cidadania), que almeja uma cadeira na Assembleia Legislativa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Aquela for\u00e7a<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nMuito influente no Legislativo local, o parlamentar acredita que conseguir\u00e1 o apoio de v\u00e1rios colegas de plen\u00e1rio, independentemente do partido. No in\u00edcio do m\u00eas, ele criticou duramente a falta de infraestrutura e de profissionais do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) e bateu duro nos deputados estaduais, que, segundo ele, &#8220;s\u00f3 aparecem em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, mas viram as costas quando Guaruj\u00e1 precisa&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Rep\u00fadio<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO vereador de S\u00e3o Vicente Jefferson Cezarolli (Pode) reagiu com indigna\u00e7\u00e3o ao tomar conhecimento que um professor da Escola Municipal Francisco Martins dos Santos, no Jardim Rio Branco, teria tocado indevidamente em cinco estudantes durante &#8220;uma medi\u00e7\u00e3o de roupas&#8221; nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o de ensino.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Docente afastado<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO parlamentar explicou que est\u00e1 acompanhando o caso e que o docente j\u00e1 foi afastado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. &#8220;A escola deve ser um espa\u00e7o seguro, de respeito e acolhimento, especialmente para nossas crian\u00e7as. Me solidarizo com as alunas e suas fam\u00edlias, e refor\u00e7o meu compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o segura, respeitosa e \u00e9tica para todas as crian\u00e7as&#8221;, destacou.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v12.0&#038;appId=&#038;autoLogAppEvents=1\" nonce=\"ou0fI1lo\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bs9.com.br\/politica\/pessoa-declarada-inelegivel-nao-poderaser-homenageada-pela-camara-de\/31747\/\">BS9<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regras mais r\u00edgidas&#13; A C\u00e2mara de Santos aprovou ontem um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que estabelece regras mais rigorosas para a concess\u00e3o homenagens pelo Legislativo. 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