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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (14), por unanimidade, uma licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) estimada em R$ 19 milh\u00f5es por ano \u2014 o que pode representar um gasto de at\u00e9 R$ 152 milh\u00f5es ao longo de uma d\u00e9cada. A medida foi tomada ap\u00f3s auditoria especializada em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o apontar ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e diversas irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o Minist\u00e9rio n\u00e3o apenas estimou valores significativamente superiores aos praticados em contrata\u00e7\u00f5es similares por \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o BNDES e o pr\u00f3prio TCU, como tamb\u00e9m apresentou falhas na defini\u00e7\u00e3o das quantidades e das especifica\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os desejados. A compara\u00e7\u00e3o feita pelos auditores revelou que, se o TCU tivesse adotado os mesmos par\u00e2metros do Minist\u00e9rio da Cultura em uma licita\u00e7\u00e3o realizada em 2022, seu contrato teria saltado de R$ 5,2 milh\u00f5es para R$ 39,7 milh\u00f5es \u2014 um aumento de mais de 660%.<\/p>\n
As an\u00e1lises detalhadas indicaram poss\u00edveis sobrepre\u00e7os alarmantes em itens espec\u00edficos do contrato, como os servi\u00e7os de acesso remoto e acesso seguro interno\/externo, com percentuais de 1.033% e 2.419%, respectivamente. Outro ponto cr\u00edtico foi a desclassifica\u00e7\u00e3o da empresa que apresentou a melhor oferta na fase de lances, sem justificativa s\u00f3lida. A decis\u00e3o resultou em uma contrata\u00e7\u00e3o R$ 5,2 milh\u00f5es mais cara \u2014 203% acima do valor proposto pela empresa desclassificada.<\/p>\n
Mesmo alertado sobre as inconsist\u00eancias, o Minist\u00e9rio da Cultura decidiu seguir com o processo. A primeira sess\u00e3o do preg\u00e3o foi realizada em mar\u00e7o deste ano. No entanto, um dia ap\u00f3s a abertura, a pr\u00f3pria Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a paralisa\u00e7\u00e3o do certame at\u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o definitiva do TCU. Ainda assim, o Minist\u00e9rio homologou a licita\u00e7\u00e3o em abril, sem esperar o parecer final da Corte de Contas.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, o TCU acolheu representa\u00e7\u00e3o da Auditoria Especializada e determinou a suspens\u00e3o do edital, conforme decis\u00e3o liminar do presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. O tribunal tamb\u00e9m ordenou que os respons\u00e1veis pela auditoria no Minist\u00e9rio sejam ouvidos e que novas dilig\u00eancias sejam realizadas. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o colhidos os depoimentos das duas empresas vencedoras do certame: GRG TECH Assessoria em Inform\u00e1tica Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda.<\/p>\n
O prazo para conclus\u00e3o das dilig\u00eancias \u00e9 de 15 dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os ministros do TCU decidir\u00e3o se anulam completamente a licita\u00e7\u00e3o ou se autorizam sua continuidade com ajustes.<\/p>\n