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O ministro Alexandre de Moraes \u00e9 todo-poderoso no Brasil: conta com o apoio de seus pares, do presidente da Rep\u00fablica e do jornalismo militante, e com a omiss\u00e3o ou coniv\u00eancia dos presidentes das Casas de um Congresso que segue submisso.<\/p>\n
Contudo, Moraes enfrenta \u00e1guas turbulentas no exterior, de onde acabou de receber mais uma m\u00e1 not\u00edcia: a Espanha negou \u2013 de novo \u2013 a extradi\u00e7\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio. A lista de reveses que v\u00eam de fora tem aumentado.<\/p>\n
Veja a seguir as 10 vezes em que Moraes foi humilhado internacionalmente:<\/p>\n
Allan dos Santos est\u00e1 no centro de v\u00e1rios dos embates internacionais envolvendo Moraes. Um deles foi o pedido de extradi\u00e7\u00e3o negado pelas autoridades americanas, que chegaram a expressar incredulidade ao saber que ele tinha pris\u00e3o decretada por conta de suas opini\u00f5es.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o s\u00f3 palavras\u201d, disseram os americanos, reconhecendo que Allan apenas exerceu sua liberdade de express\u00e3o. O epis\u00f3dio foi um vexame internacional para Moraes, que acabou exposto como perseguidor de opini\u00f5es pol\u00edticas protegidas em democracias consolidadas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol se manifestou contra a extradi\u00e7\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio, afirmando que os atos atribu\u00eddos a ele n\u00e3o s\u00e3o crimes na Espanha, mas opini\u00f5es protegidas pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Acompanhando o MP, a Justi\u00e7a espanhola negou formalmente o pedido de extradi\u00e7\u00e3o, alegando haver fortes ind\u00edcios de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Eust\u00e1quio no Brasil, o que colocaria sua integridade em risco caso fosse extraditado. A decis\u00e3o foi praticamente um carimbo internacional de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos na testa de Moraes.<\/p>\n
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram Moraes em um tribunal federal da Fl\u00f3rida, pedindo que as ordens de censura do ministro fossem declaradas ilegais em territ\u00f3rio americano. Um constrangimento sem precedentes para um ministro da Suprema Corte brasileira.<\/p>\n
Mais humilhante ainda foi o veredicto da ju\u00edza americana, que classificou as ordens de censura de Moraes como t\u00e3o ilegais e sem valor que nem sequer mereciam ser analisadas, por n\u00e3o terem cumprido os ritos e formalidades legais exigidos pelas leis americanas e brasileiras, praticamente um \u201cnada jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n
O processo foi arquivado por ser desnecess\u00e1rio, pois ningu\u00e9m seria obrigado a cumprir decis\u00f5es flagrantemente inv\u00e1lidas nos EUA. Vergonha global.<\/p>\n
Um deputado americano apresentou um projeto para proibir a entrada de censores estrangeiros nos EUA, mencionando explicitamente Alexandre de Moraes como inspira\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o ministro banir o X no Brasil.<\/p>\n
O projeto foi amplamente divulgado como uma tentativa de banir Moraes para sempre do territ\u00f3rio americano \u2014 uma refer\u00eancia \u201cmaravilhosa\u201d (s\u00f3 que n\u00e3o) para o curr\u00edculo do ministro. A proposta foi aprovada em uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara americana.<\/p>\n
\u201cO respeito \u00e0 soberania \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla (…). Bloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas americanas \u00e9 incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos, incluindo a liberdade de express\u00e3o\u201d, publicou a Embaixada dos EUA no X. A cr\u00edtica atingiu o ministro em cheio, a ponto de Moraes acionar pessoalmente o Itamaraty para que o Brasil respondesse aos EUA.<\/p>\n
Nem a Interpol comprou a narrativa de Moraes. A organiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia internacional recusou incluir Allan dos Santos na \u201cdifus\u00e3o vermelha\u201d (red notice), lista de criminosos internacionais, enxergando ind\u00edcios de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O epis\u00f3dio foi t\u00e3o constrangedor que vazaram mensagens internas da equipe de Moraes, reveladas na Vaza Toga, mostrando que o ministro e seus assessores ficaram irados com a recusa da Interpol.<\/p>\n
A prestigiada revista brit\u00e2nica The Economist<\/em> publicou uma longa mat\u00e9ria detonando Moraes e o STF, listando abusos e pedindo modera\u00e7\u00e3o ao Supremo. A revista ainda fez mais de 20 postagens promovendo a reportagem, algo raro e que repercutiu fortemente nas redes sociais. O epis\u00f3dio gerou tanto desconforto que Barroso, presidente do STF, soltou uma nota oficial cheia de desinforma\u00e7\u00e3o, buscando conter os danos.<\/p>\n Encerrando a lista, nesta quarta-feira (14), a Justi\u00e7a espanhola rejeitou o recurso do Brasil contra o indeferimento da extradi\u00e7\u00e3o de Eust\u00e1quio, confirmando que ele n\u00e3o ser\u00e1 extraditado.<\/p>\n A Corte destacou que o Brasil n\u00e3o tinha legitimidade para recorrer, j\u00e1 que o processo envolvia apenas o MP espanhol e o pr\u00f3prio Eust\u00e1quio \u2014 e, como j\u00e1 vimos, nem o MP espanhol concordava com a extradi\u00e7\u00e3o. A AGU promete recorrer novamente, mas tudo indica que Moraes caminha para mais uma derrota \u2014 e talvez para sua 11\u00aa humilha\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n Essa s\u00e9rie de derrotas fala muito sobre a vis\u00e3o de julgadores e terceiros imparciais sobre as a\u00e7\u00f5es de Moraes. Contudo, a a\u00e7\u00e3o mais aguardada pelos brasileiros \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump \u2014 ser\u00e1 que vir\u00e1 logo?<\/p>\n<\/div>\n10. Espanha nega novamente a extradi\u00e7\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio<\/strong><\/h2>\n