Ap\u00f3s o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), julgar improcedente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que buscava proibir os servi\u00e7os de transporte remunerado de passageiros por motocicletas, a Uber anuncia hoje (14) o retorno da opera\u00e7\u00e3o de Uber Moto na cidade de S\u00e3o Paulo. A partir de agora, usu\u00e1rios da Uber em S\u00e3o Paulo ver\u00e3o a modalidade de viagens de moto como mais uma das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n
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Na decis\u00e3o proferida nesta quarta-feira, o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel argumenta que a Lei Federal n\u00ba 12.587\/2012 estabelece a compet\u00eancia dos munic\u00edpios para regulamentar e fiscalizar o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros, mas n\u00e3o lhes confere o poder de proibi-lo. Pimentel tamb\u00e9m citou o Tema 967 do STF, que trata da inconstitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da livre iniciativa e da livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
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Instituto Cordial realiza estudo in\u00e9dito sobre sinistros com motos<\/strong><\/p>\n
Dentro do contexto do Maio Amarelo, m\u00eas mais importante para a discuss\u00e3o de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, o Instituto Cordial, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina do Tr\u00e1fego (Abramet), anuncia os primeiros resultados de um estudo in\u00e9dito sobre sinistros com motocicletas, com o apoio da Uber. Os dados foram coletados durante mais de tr\u00eas meses diretamente do Centro Hospitalar do Munic\u00edpio de Santo Andr\u00e9 (CMH), que, segundo o DataSUS, possui grande n\u00famero de atendimentos a v\u00edtimas de sinistros com moto no Grande ABC.<\/p>\n
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Pela primeira vez, \u00e9 poss\u00edvel identificar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas de cada ocorr\u00eancia, por exemplo: se o motociclista possu\u00eda CNH, se estava a servi\u00e7o ou em um trajeto pessoal, se havia consumido \u00e1lcool ou outra droga e qual o tempo de experi\u00eancia com a habilita\u00e7\u00e3o de moto. O estudo tamb\u00e9m trar\u00e1 dados do Hospital das Cl\u00ednicas, em S\u00e3o Paulo, e do Instituto Doutor Jos\u00e9 Frota (IJF), em Fortaleza, tamb\u00e9m centros de refer\u00eancia no atendimento de trauma de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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Alguns destaques da pesquisa revelam que:<\/p>\n
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A pesquisa se aprofundou sobre pontos espec\u00edficos dos deslocamentos e do momento da ocorr\u00eancia, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura do local do sinistro, quanto ao uso da motocicleta. Cerca de 58% das v\u00edtimas estavam, no momento do sinistro, apenas se deslocando de um local para outro para atividades pessoais, sem rela\u00e7\u00e3o com atividades comerciais ou servi\u00e7os prestados na moto, ainda que entregas com app, passeios ou entregas particulares tamb\u00e9m apare\u00e7am listados, em propor\u00e7\u00e3o bem menor.<\/p>\n
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“Essa pesquisa \u00e9 um marco, pois apresenta dados de incidentes com informa\u00e7\u00f5es que nunca foram vistas antes. Com essa an\u00e1lise das caracter\u00edsticas dos sinistros, \u00e9 poss\u00edvel definir a\u00e7\u00f5es que mitigam riscos, n\u00e3o s\u00f3 para parceiros da plataforma, mas principalmente para todos que utilizam ve\u00edculos em duas rodas. Sentimos muito orgulho de ter apoiado essa iniciativa em Santo Andr\u00e9, com as pr\u00f3ximas rodadas em S\u00e3o Paulo e Fortaleza, e de ter apoiado a cria\u00e7\u00e3o de uma metodologia que pode ser replicada Brasil afora por quem desejar de fato pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias, n\u00e3o em proselitismo”, afirma Laura Lequain, Head de Uber Moto no Brasil”<\/p>\n
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Uber Moto opera no Pa\u00eds desde 2020<\/strong><\/p>\n
A modalidade de motos pela Uber foi\u00a0lan\u00e7ada no Brasil de forma pioneira em 2020\u00a0e, desde ent\u00e3o, tem levado aos usu\u00e1rios das cidades brasileiras a mesma confian\u00e7a j\u00e1 proporcionada pela plataforma da Uber. Ao solicitar uma viagem de Uber Moto, tanto o usu\u00e1rio como o motociclista parceiro t\u00eam acesso a uma s\u00e9rie de\u00a0recursos de seguran\u00e7a\u00a0\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, trazendo mais tranquilidade na hora de escolher viajar conosco. O uso de capacete \u00e9 obrigat\u00f3rio durante as viagens.<\/p>\n
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Para se cadastrar no aplicativo da Uber e dirigir na nova modalidade, o motociclista parceiro precisa ter CNH definitiva nas categorias A ou AB e se enquadrar nos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor.<\/p>\n
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Seguran\u00e7a \u00e9 prioridade<\/strong><\/p>\n
A Uber conta com diversos recursos de seguran\u00e7a voltados para Uber Moto, como a\u00a0selfie de capacete, recurso que verifica se o motociclista est\u00e1 utilizando o equipamento obrigat\u00f3rio antes de come\u00e7ar a fazer viagens;\u00a0alerta de velocidade, que exibe o limite de velocidade em tempo real, e o checklist de seguran\u00e7a antes de come\u00e7ar o trajeto. Al\u00e9m disso, usu\u00e1rios e motoristas parceiros contam com o\u00a0seguro para acidentes pessoais em todas as viagens, trazendo mais seguran\u00e7a para quem viaja com a modalidade.<\/p>\n
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A empresa tamb\u00e9m acredita que por meio da tecnologia e educa\u00e7\u00e3o pode contribuir para redu\u00e7\u00e3o da sinistralidade, n\u00e3o s\u00f3 durante o uso do app mas tamb\u00e9m para todo ecossistema de tr\u00e2nsito. S\u00e3o\u00a0diversos materiais educativos\u00a0(incluindo conte\u00fado em\u00a0v\u00eddeo), produzidos em parceria com especialistas em seguran\u00e7a vi\u00e1ria, apresentando dicas e orienta\u00e7\u00f5es de como reduzir riscos na hora de utilizar um ve\u00edculo, seja dirigindo ou como usu\u00e1rio.<\/p>\n
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Base legal<\/strong><\/p>\n
O Uber Moto \u00e9 um servi\u00e7o privado, ou seja, n\u00e3o se confunde com o motot\u00e1xi, que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico. A atividade est\u00e1 regulamentada pela Lei Federal 13.640\/2018 e \u00e9 prevista na Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587\/2012), entendimento que j\u00e1 foi reiterado em dezenas de decis\u00f5es judiciais relacionadas ao modal pelo Brasil.<\/p>\n
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