\n<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 a forma de garantir aos moradores a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade<\/strong><\/p>\n A Cohab Santista vai realizar nos pr\u00f3ximos meses a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de quatro conjuntos habitacionais localizados na Zona Noroeste e Morros, totalizando 747 unidades habitacionais (UHs). S\u00e3o eles o Ilh\u00e9u Baixo (Bom Retiro \u2013 498 UHs), R\u00e1dio Clube (130 UHs), Jo\u00e3o de Barro (Castelo \u2013 24 UHs) e Vila Vit\u00f3ria (Vila Progresso \u2013 95 UHs).<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 a forma de garantir aos moradores a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade, saindo da informalidade, j\u00e1 que as unidades estar\u00e3o devidamente registradas no cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n Os empreendimentos foram inclu\u00eddos em portaria publicada no dia 8 de maio de 2024 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O repasse foi de R$ R$ 1,3 milh\u00e3o. A iniciativa \u00e9 proveniente de termo firmado por meio do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Periferia Viva \u2013 Moradia Viva, da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o do edital de chamamento para empresas interessadas em realizar o trabalho est\u00e1 prevista para junho, enquanto a assinatura do contrato deve ocorrer em julho e o come\u00e7o do processo em agosto.<\/p>\n PARCERIA<\/strong><\/p>\n O prefeito Rog\u00e9rio Santos destacou a parceria entre as diversas esferas do Governo para a realiza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fruto de um trabalho conjunto que a gente tem feito com a Cohab, e participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal, especificamente nessa \u00e1rea. Vamos assinar agora um conv\u00eanio sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Dique da Vila Gilda. \u00c9 habita\u00e7\u00e3o, contrato na m\u00e3o, \u00e9 um grande programa habitacional e a melhor pol\u00edtica social\u201d, disse.<\/p>\n \u201c\u00c9 extremamente importante, pois \u00e9 a \u00faltima etapa para aquela fam\u00edlia que adquiriu o im\u00f3vel, financiando durante anos, e agora passa a ter a matr\u00edcula e, por consequ\u00eancia, a propriedade definitiva\u201d, destaca o presidente da Cohab Santista, Maur\u00edcio Prado.<\/p>\n Ainda segundo o presidente da Cohab, um dos focos da companhia nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 justamente regularizar empreendimentos na Cidade. \u201cUma for\u00e7a tarefa nas quest\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos conjuntos habitacionais, portanto, ao longo do ano devemos anunciar o servi\u00e7o em outros conjuntos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n