Aprovada pela maioria dos deputados na C\u00e2mara, a proposta que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de parlamentares deve enfrentar resist\u00eancia no Senado. Tanto na oposi\u00e7\u00e3o quanto na base governista, alguns senadores t\u00eam se manifestado contra a proposta e prometem tentar at\u00e9 mesmo diminuir o n\u00famero de deputados. A proposta ainda n\u00e3o tem data para ser votada no Senado.<\/p>\n
Ao menos 13 dos 81 senadores j\u00e1 se posicionaram publicamente criticando o aumento. Os cr\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o apenas da oposi\u00e7\u00e3o. Membros de partidos que s\u00e3o da base do governo tamb\u00e9m est\u00e3o se mostrando contra a manobra do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar que estados percam vagas na Casa para adequar o n\u00famero de deputados \u00e0s mudan\u00e7as populacionais.<\/p>\n
Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), o aumento do n\u00famero de deputados \u00e9 um “tapa na cara da sociedade” e “um presente de grego”. Gir\u00e3o ressaltou que \u00e9 importante a popula\u00e7\u00e3o brasileira se manifestar contra esse projeto. \u201cVotarei contra, trabalharei contra; e, com a gra\u00e7a de Deus, a gente vai evitar mais esse preju\u00edzo para o Brasil\u201d, destacou o senador. Ele ainda sugeriu que o n\u00famero de deputados seja reduzido para 300. \u00a0<\/p>\n
A proposta de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados tamb\u00e9m foi mencionada pelo senador Izalci (PL-DF). Ele afirmou que deve apresentar uma emenda para reduzir o n\u00famero de deputados de acordo com as cadeiras dispon\u00edveis no plen\u00e1rio da C\u00e2mara: 396 assentos.<\/p>\n
H\u00e1 ainda senadores que defendem que a alternativa adequada seria redistribuir as vagas. “Aumentar o n\u00famero de deputados n\u00e3o resolve o problema, o que resolve \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o adequada dos cargos por estado”, afirmou o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) em suas redes sociais.<\/p>\n
O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a medida e ressaltou que deve haver resist\u00eancia entre os senadores.<\/p>\n
Senadores de partidos de esquerda, como Chico Rodrigues (PSB-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES), tamb\u00e9m afirmaram que s\u00e3o contra o aumento do n\u00famero de deputados. \u201cRecepcionaremos esse projeto e, com certeza, n\u00e3o ser\u00e1 aprovado aqui no Senado\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n
Segundo uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem at\u00e9 junho para tratar desse tema. Caso uma proposta n\u00e3o seja aprovada at\u00e9 l\u00e1, o STF determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) far\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> tentou contato com a deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), autora da proposta, para saber se h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que a mat\u00e9ria seja aprovada com celeridade. Alcolumbre tamb\u00e9m foi procurado pela reportagem. Ambos n\u00e3o retornaram at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n C\u00e2mara aprova projeto que amplia n\u00famero de deputados com impacto de R$ 65 milh\u00f5es ao ano<\/li>\n Voc\u00ea concorda com o aumento no n\u00famero de deputados na C\u00e2mara?<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi acelerada, com as vota\u00e7\u00f5es do requerimento de urg\u00eancia e do m\u00e9rito da proposta conclu\u00eddas em cerca de quatro horas. Houve uma s\u00e9rie de requerimentos e quest\u00f5es de ordem que tentaram barrar as vota\u00e7\u00f5es, mas a estrat\u00e9gia n\u00e3o surtiu efeito.\u00a0<\/p>\n Se tivesse seguido os tr\u00e2mites estabelecidos no regimento, a proposta deveria ter sido aprovada em pelo menos duas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas (de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania) antes de seguir para o plen\u00e1rio.<\/p>\n Para a l\u00edder da minoria, deputada Caroline De Toni (PL-SC), o fato de o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter acelerado a vota\u00e7\u00e3o contribuiu para o resultado. “Se tivesse aguardado um dia, o resultado seria outro”, afirmou a parlamentar.\u00a0<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, diversos deputados apontaram que os gastos gerados pelo aumento no n\u00famero de deputados s\u00e3o incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Luciano Zucco (PL-RS),\u00a0afirmou que j\u00e1 iniciou a\u00a0press\u00e3o sobre os senadores para que a proposta n\u00e3o seja aprovada. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel. Este \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o consegue avan\u00e7ar em pautas importantes, mas aprova quase R$ 50 milh\u00f5es a mais por ano com mais deputados\u201d, argumentou Zucco.<\/p>\n No entanto, Motta afirmou que os gastos com os novos deputados ser\u00e3o equacionados dentro do or\u00e7amento da Casa. \u201cO custo \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es ao ano, cabe no or\u00e7amento da C\u00e2mara. N\u00e3o vai precisar pedir R$ 60 milh\u00f5es. N\u00f3s vamos adequar isso e tamb\u00e9m h\u00e1 a perspectiva de outras receitas, a exemplo de venda da folha, uma s\u00e9rie de coisas para suprir esse futuro gasto que s\u00f3 ocorrer\u00e1 a partir de 2027\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Em agosto de 2023, o STF decidiu que o Congresso foi omisso quanto \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de lei complementar prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, que determina revis\u00e3o peri\u00f3dica da proporcionalidade na rela\u00e7\u00e3o deputado\/popula\u00e7\u00e3o. Assim, foi fixado prazo at\u00e9 30 de junho de 2025 para que seja sanada a omiss\u00e3o, pela redistribui\u00e7\u00e3o proporcional das cadeiras hoje existentes.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o apontou ainda que ap\u00f3s esse prazo, se n\u00e3o houver aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta no Congresso, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2025, o n\u00famero de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciar\u00e1 em 2027, bem como o consequente n\u00famero de deputados estaduais e distritais.\u00a0<\/p>\n Tendo em vista essa determina\u00e7\u00e3o, em fevereiro, Motta havia afirmado que pretendia construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal para alterar o n\u00famero de deputados federais na C\u00e2mara.<\/p>\n “Penso que a solu\u00e7\u00e3o seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, prop\u00f4s o presidente na \u00e9poca, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Arapuan<\/em>, de Jo\u00e3o Pessoa (PB). A proposta aprovada, no entanto, aumentou 18 vagas na C\u00e2mara.<\/p>\n A decis\u00e3o do STF foi usada\u00a0como argumento entre os deputados favor\u00e1veis ao aumento do n\u00famero de parlamentares. \u201cSe n\u00e3o aprovarmos esta mat\u00e9ria,\u00a0estaremos dizendo que o Supremo vai legislar por n\u00f3s\u201d, afirmou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no entanto, rebateu a afirma\u00e7\u00e3o. \u201cEu gostaria que esta Casa tivesse tido essa postura na hora de discutir quest\u00f5es relevantes, como entregar deputados para a “cova dos le\u00f5es”, deixar o STF decidir os destinos daqui e deixar o STF ditar inclusive a vota\u00e7\u00e3o do projeto da anistia\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do presidente Hugo Motta, de aumentar o n\u00famero de deputados, refletiu na escolha da proposta que foi colocada em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Para tratar do tema, Motta poderia ter optado, por exemplo, por priorizar uma proposta apresentada pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), que apenas redistribu\u00eda as atuais 513 vagas proporcionalmente. Assim, alguns estados perderiam cadeiras e outros teriam a representa\u00e7\u00e3o aumentada, seguindo o tamanho de suas popula\u00e7\u00f5es, de acordo com o Censo.<\/p>\n A proposta que mantinha os 513 deputados, no entanto, sequer conseguiu chegar ao plen\u00e1rio. Apresentada antes mesmo da decis\u00e3o do STF, em julho de 2023, a proposta de Pezenti enfrentou resist\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Pedidos de retirada de pauta, de vista e at\u00e9 de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater mais o tema fizeram com que a proposta n\u00e3o avan\u00e7asse.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Diretoria-Geral da C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de novas cadeiras ocasionar\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 64,8 milh\u00f5es ao ano. A Diretoria afirma que esse valor ser\u00e1 absorvido pelas previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de 2027, quando come\u00e7a a pr\u00f3xima legislatura com eventual nova quantidade de deputados.<\/p>\n Outro impacto que dever\u00e1 ser alocado \u00e9 o de emendas parlamentares que os novos representantes passar\u00e3o a ter direito de indicar no \u00e2mbito do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Assim, com mais deputados, os estados tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter tamb\u00e9m mais recursos.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de deputados estaduais tamb\u00e9m mudar\u00e1 se a lei sobre o aumento de deputados federais vier a ser aprovada. Isso porque as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representa\u00e7\u00e3o do estado na C\u00e2mara dos Deputados, ou seja, o triplo do n\u00famero de deputados federais. Dessa forma, se um estado passar de 8 deputados federais para 10, por exemplo, a Assembleia Legislativa dessa unidade da federa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 de 24 deputados estaduais para 30.<\/p>\n Essa regra sobre o triplo de deputados estaduais nas Assembleias vale at\u00e9 o n\u00famero de 12 deputados federais. A partir do 13\u00ba deputado federal, ent\u00e3o, h\u00e1 o aumento de uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ou seja, se um estado tem 12 deputados federais, ent\u00e3o ter\u00e1 36 deputados estaduais. Caso passe a contar com mais um deputado federal, chegando a 13 cadeiras na C\u00e2mara, haver\u00e1 o acr\u00e9scimo de mais uma vaga na respectiva Assembleia Legislativa, chegando a 37 deputados estaduais (12×3 + 1 = 37).<\/p>\n O n\u00famero m\u00e1ximo de deputados estaduais que uma Assembleia pode ter \u00e9 de 94, mesmo que essa unidade da federa\u00e7\u00e3o tenha mais cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O aumento do n\u00famero total de deputados\u00a0tamb\u00e9m traz o risco da diminui\u00e7\u00e3o do peso relativo de estados mais populosos. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do consultor do Senado Clay Teles, especialista em Direito Constitucional. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado<\/em>, Teles explicou que, em tese, o voto de um cidad\u00e3o de S\u00e3o Paulo, por exemplo, teria menos representa\u00e7\u00e3o do que o voto de um estado menos populoso, como o Amazonas.<\/p>\n O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es dos senadores que ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre o aumento do n\u00famero de deputados federais.<\/p>\n<\/div>\n\n
![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/05\/07205518\/camara-aumenta-numero-deputados-380x214.jpg.webp\"\/)
<\/picture><\/div>\nVota\u00e7\u00e3o acelerada influenciou o resultado, afirma l\u00edder da minoria\u00a0<\/h2>\n
Decis\u00e3o do STF motiva a altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de deputados\u00a0<\/h2>\n
Proposta alternativa que redistribui vagas n\u00e3o foram priorizadas\u00a0<\/h2>\n
Aumento de deputados vai gerar impactos e “efeito-cascata” nas Assembleias Legislativas<\/h2>\n
Confira quem s\u00e3o os senadores contr\u00e1rios ao aumento no n\u00famero de deputados<\/h2>\n
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