O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) protocolou nesta ter\u00e7a-feira, 14, uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em que pede o bloqueio e quebra de sigilo de entidades poupadas pela a\u00e7\u00e3o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) na semana passada, por ocasi\u00e3o do esc\u00e2ndalo no INSS.<\/p>\n
O documento, direcionado ao procurador-geral da Rep\u00fablica, solicita atua\u00e7\u00e3o complementar com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, ao denunciar a omiss\u00e3o da AGU diante de irregularidades j\u00e1 identificadas por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou mais de 12 mil entidades conveniadas ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social que receberam repasses suspeitos, como associa\u00e7\u00f5es vinculadas a servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Marinho argumenta que a AGU teria deixado de acionar judicialmente diversos desses grupos, muitos dos quais seriam administrados por \u201claranjas\u201d e empresas de fachada, respons\u00e1veis por operacionalizar os descontos indevidos.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o solicita ao MPF a ado\u00e7\u00e3o de medidas para investigar penalmente as entidades que escaparam da responsabiliza\u00e7\u00e3o por parte da AGU. Tamb\u00e9m requer o bloqueio de bens dos envolvidos e a apura\u00e7\u00e3o da eventual exist\u00eancia de uma \u201cengenharia que permite o pagamento de propinas\u201d.<\/p>\n Ainda conforme o documento, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprofundar os trabalhos do INSS, da Pol\u00edcia Federal e da pr\u00f3pria CGU, de modo a alcan\u00e7ar entidades associativas supostamente envolvidas no esc\u00e2ndalo, mas que seguem sem qualquer processo judicial movido contra elas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n A AGU deixou de incluir, na a\u00e7\u00e3o que busca bloquear R$ 2,56 bilh\u00f5es do esquema de descontos ilegais no INSS, pelo menos quatro entidades suspeitas de funcionar como fachadas ou de pagar propina a servidores. O governo anunciou a medida como parte do esfor\u00e7o para ressarcir os aposentados lesados, mas evitou atingir os principais benefici\u00e1rios do esquema.<\/p>\n Embora tenha destacado 12 entidades como parte do \u201cn\u00facleo da fraude do desconto irregular\u201d, a AGU ignorou outras oito associa\u00e7\u00f5es<\/strong> que, segundo a CGU, n\u00e3o possuem sequer um filiado que reconhe\u00e7a ter autorizado a ades\u00e3o.<\/p>\n Em nota, o \u00f3rg\u00e3o argumenta que usou como crit\u00e9rio a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Segundo a justificativa, a escolha dos alvos prioriza entidades ligadas ao uso de laranjas ou ao pagamento de vantagens indevidas a servidores do INSS.<\/p>\n Entre as entidades exclu\u00eddas da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi), presidido por Frei Chico<\/strong> \u2014 irm\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n O sindicato est\u00e1 entre os que mais arrecadaram nos \u00faltimos anos com os descontos compuls\u00f3rios aplicados aos aposentados. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 citado em documentos com ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n \u201c\u00c9 um crime sist\u00eamico, sustentado pelo aparelhamento e pela omiss\u00e3o do PT\u201d, criticou Marinho, que classificou o epis\u00f3dio como \u201cface perversa da rep\u00fablica sindical petista\u201d. \u201cSaqueiam aposentados, blindam comparsas e desmoralizam o Estado.\u201d<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nAGU exclui Contag e sindicato de Frei Chico de a\u00e7\u00e3o sobre INSS<\/h2>\n
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