{"id":20327,"date":"2025-05-14T15:15:39","date_gmt":"2025-05-14T18:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/argentina-endurece-regras-migratorias\/"},"modified":"2025-05-14T15:15:39","modified_gmt":"2025-05-14T18:15:39","slug":"argentina-endurece-regras-migratorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/argentina-endurece-regras-migratorias\/","title":{"rendered":"Argentina endurece regras migrat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"


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O governo argentino anunciou, nesta quarta-feira (14), um decreto que reforma o regime migrat\u00f3rio<\/strong> do pa\u00eds. A medida, assinada pelo presidente Javier Milei<\/strong>, busca trazer, segundo a Casa Rosada<\/strong>, \u201cordem e senso comum\u201d a um sistema que teria sido desvirtuado nos \u00faltimos 20 anos, per\u00edodo em que 1,7 milh\u00e3o de estrangeiros ingressaram irregularmente, conforme dados oficiais.<\/p>\n

O governo afirma que as medidas visam a proteger os recursos dos contribuintes e combater abusos nos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA Argentina, desde suas origens, sempre foi um pa\u00eds aberto ao mundo\u201d, diz o comunicado oficial. \u201cNo entanto, isso n\u00e3o pode significar que os contribuintes devam sofrer as consequ\u00eancias de estrangeiros que ingressam unicamente para usar e abusar de recursos que n\u00e3o lhes pertencem.\u201d<\/p>\n

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Entre as principais mudan\u00e7as, o decreto pro\u00edbe a entrada de estrangeiros condenados por crimes e determina a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes que cometerem qualquer delito na Argentina, independentemente da pena. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas crimes com penas superiores a cinco anos justificavam tais medidas.<\/p>\n

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pic.twitter.com\/SPKsmGAJYS<\/a><\/p>\n

\u2014 Oficina del Presidente (@OPRArgentina) May 14, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, residentes transit\u00f3rios, tempor\u00e1rios e irregulares passam a pagar pelos servi\u00e7os m\u00e9dicos, e ser\u00e1 exigido seguro m\u00e9dico para ingresso no pa\u00eds. Em 2024, a aten\u00e7\u00e3o a estrangeiros em hospitais nacionais custou cerca de 114 bilh\u00f5es de pesos, segundo o governo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema de sa\u00fade p\u00fablico, \u201cpara que deixe de ser um centro de benef\u00edcios financiado por nossos cidad\u00e3os\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n

No setor educacional, universidades p\u00fablicas poder\u00e3o cobrar taxas de residentes tempor\u00e1rios. O governo esclarece que o acesso gratuito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria ser\u00e1 mantido para todos os residentes do pa\u00eds, que v\u00e3o continuar tendo acesso semelhante ao dos cidad\u00e3os argentinos, conforme disposto pela Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

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O presidente da Argentina, Javier Milei, no Congresso Nacional de Buenos Aires. Foto | REUTERS\/Matias Baglietto\/File Photo<\/figcaption><\/figure>\n

Cidadania argentina tamb\u00e9m ter\u00e1 crit\u00e9rios mais r\u00edgidos<\/strong><\/h2>\n

Quanto \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da cidadania argentina, os requisitos ser\u00e3o endurecidos, \u201ccomo sempre deveria ter sido\u201d, diz o governo. A partir de agora, o passe vai ser concedido apenas em casos de resid\u00eancia cont\u00ednua no pa\u00eds por dois anos ou de realiza\u00e7\u00e3o de um investimento relevante para a Argentina.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 no caso da resid\u00eancia permanente, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar meios de subsist\u00eancia suficientes e a aus\u00eancia de antecedentes criminais.<\/p>\n

\u201cSaibam todos aqueles que desejarem habitar o solo argentino, que, neste pa\u00eds, dentro da lei, tudo; fora da lei, nada\u201d, conclui o comunicado da Presid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n