O in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us que tamb\u00e9m respondem pela suposta tentativa de golpe em 2022 demonstra que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, quer dar ritmo r\u00e1pido ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de algumas tentativas de arrastar o procedimento, Moraes tem dado decis\u00f5es para adiantar as etapas at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n
Desde 26 de mar\u00e7o, quando a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), tornando Bolsonaro e outros sete acusados r\u00e9us no processo, diversos atos de Moraes t\u00eam contornado pedidos das defesas, dando mais celeridade ao caso.<\/p>\n
O ministro at\u00e9 encabe\u00e7ou na semana passada uma negativa da Primeira Turma em acatar uma decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para suspender a a\u00e7\u00e3o penal pelo fato de um dos acusados, o Alexandre Ramagem, ser deputado federal em exerc\u00edcio de mandato. A C\u00e2mara est\u00e1 recorrendo.<\/p>\n
No fim de abril, por exemplo, Moraes tamb\u00e9m mandou intimar Bolsonaro no leito de UTI para que apresentasse defesa pr\u00e9via em cinco dias. Entendeu que, como o ex-presidente havia realizado uma transmiss\u00e3o ao vivo no hospital, estava apto para assinar a notifica\u00e7\u00e3o e abrir o prazo para que seus advogados o defendessem nos autos.<\/p>\n
Outras decis\u00f5es, nos \u00faltimos dias, indicam o ritmo mais veloz. Em 30 de abril, Moraes decidiu que as testemunhas indicadas pelas defesas n\u00e3o precisar\u00e3o ser intimadas pelo STF; caber\u00e1 aos advogados garantirem que apare\u00e7am para depor nos dias agendados.<\/p>\n
As seis testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o indicadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ser\u00e3o ouvidas, por videoconfer\u00eancia, no pr\u00f3ximo dia 19 de maio. As oito testemunhas do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, v\u00e3o depor no dia 22. No per\u00edodo de 23 de maio a 2 de junho ser\u00e3o ouvidas 68 testemunhas de defesa.<\/p>\n
Dentro do grupo, mais de 40 pessoas s\u00e3o servidores que t\u00eam direito de escolher data e hora do depoimento \u2013 parlamentares, militares, policiais, etc. \u2013, mas segundo Moraes dever\u00e3o se encaixar nos dias agendados.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 necessidade de iniciar a instru\u00e7\u00e3o processual final, com o agendamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, para oitiva das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, nos termos da Lei n\u00ba 8.038\/90, do C\u00f3digo de Processo Penal e do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal\u201d, escreveu o ministro na decis\u00e3o em que marcou as datas dos depoimentos, no \u00faltimo dia 7 de maio.<\/p>\n
Antes, Moraes aprovou alguns pedidos das defesas, rejeitou outros e deixou para adiante a decis\u00e3o sobre outros.<\/p>\n
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Moraes ainda vai analisar pedidos de Bolsonaro e Braga Netto<\/h2>\n
V\u00e1rios r\u00e9us haviam apontado, na defesa pr\u00e9via, nulidades no processo que j\u00e1 tinham sido discutidas pela Primeira Turma no julgamento que recebeu a den\u00fancia. Havia pedidos, por exemplo, para que Moraes se declarasse impedido ou suspeito por falta de imparcialidade; tentativa de retirar o caso do STF; e at\u00e9 apelos para a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de alguns r\u00e9us. O ministro negou tudo, reiterando os termos da decis\u00e3o de mar\u00e7o em que seus pares na Corte rejeitaram os mesmos pedidos.<\/p>\n
Moraes aceitou alguns pedidos, como o pedido do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres para tomar depoimentos de 37 testemunhas de defesa \u2013 ele \u00e9 o r\u00e9u com o maior n\u00famero de pessoas chamadas para apoiar sua inoc\u00eancia.<\/p>\n
O ministro, no entanto, ainda n\u00e3o analisou pedidos de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para acessar mais provas do caso. O ex-presidente quer dados de um celular dele mesmo apreendido pela PF, al\u00e9m de arquivos de Mauro Cid capturados em e-mails e outros servi\u00e7os de armazenamento na internet.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m quer a \u00edntegra dos dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o e de entrada no Pal\u00e1cio do Alvorada e no Pal\u00e1cio do Planalto obtidos nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Braga Netto, por sua vez, quer acessar um procedimento aberto na PGR para verificar a regularidade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid \u2013 o \u00f3rg\u00e3o, inicialmente, se op\u00f4s ao acordo, firmado entre o tenente-coronel e a PF, apontando car\u00eancia de provas entregues por ele. Ele tamb\u00e9m requereu acesso \u00e0 \u00edntegra do conte\u00fado encontrado num HD relacionado \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
O ex-presidente e o ex-ministro ainda apresentaram pedidos para uma acarea\u00e7\u00e3o entre os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito, Freire Gomes, e da Aeron\u00e1utica, Baptista J\u00fanior, com as testemunhas de defesa. Os dois militares confirmaram, em trechos de seus depoimentos no inqu\u00e9rito, que Bolsonaro e Braga Netto articulavam uma interven\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado da elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
Os advogados ainda pediram para participar do interrogat\u00f3rio das testemunhas de defesa dos outros r\u00e9us e at\u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de televis\u00e3o para os ministros da Primeira Turma verem as provas que ser\u00e3o produzidas pelas defesas. Moraes escreveu que esses pedidos \u201cser\u00e3o analisados no momento processual adequado\u201d.<\/p>\n
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Ministros da Primeira Turma votam com Moraes<\/h2>\n
Como relator do caso, Moraes tem maior proemin\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do processo. Boa parte de suas decis\u00f5es e votos t\u00eam lastro em centenas de a\u00e7\u00f5es penais julgadas nos \u00faltimos meses contra os r\u00e9us do 8 de janeiro de 2023. Nessas decis\u00f5es, os ministros do plen\u00e1rio e tamb\u00e9m da Primeira Turma j\u00e1 rejeitaram, em sess\u00f5es virtuais, uma infinidade de pedidos de nulidade na investiga\u00e7\u00e3o e no processo.<\/p>\n
Na Primeira Turma, Moraes conta com o apoio irrestrito de C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, que t\u00eam acompanhado seus votos sem ressalvas. O \u00fanico a divergir, at\u00e9 o momento, foi Luiz Fux \u2013 no julgamento da den\u00fancia, ele criticou penas altas impostas aos r\u00e9us do 8\/1, a negocia\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o de Cid, e ainda se op\u00f4s ao julgamento do caso pela Primeira Turma e pelo pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
Fux foi vencido e, no momento de receber a den\u00fancia \u2013 em que se examina se h\u00e1 materialidade do crime e ind\u00edcios de autoria \u2013 acabou seguindo Moraes, sempre elogiando o trabalho do colega.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (9), Fux tamb\u00e9m acompanhou Moraes ao rejeitar a suspens\u00e3o integral da a\u00e7\u00e3o penal, aprovada pela C\u00e2mara. Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu que o ato s\u00f3 vale para o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e sobre parte dos crimes a ele imputados, referentes ao vandalismo nas sedes dos Poderes no 8\/1.<\/p>\n<\/div>\n
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