Gonet pede a Moraes para assumir investiga\u00e7\u00e3o sobre apreens\u00e3o do celular de Tagliaferro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEm abril, Gilmar prorrogou os trabalhos da comiss\u00e3o que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701\/23) at\u00e9 25 de junho. A lei prev\u00ea que novas reservas s\u00f3 poder\u00e3o ser demarcadas em \u00e1reas que j\u00e1 eram ocupadas por ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. Setores ligados ao agroneg\u00f3cio defendem a tese, j\u00e1 os povos ind\u00edgenas questionam a legalidade da norma.<\/p>\n
Gilmar defendeu que \u00e9 preciso focar nas converg\u00eancias para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre o marco temporal. \u201cEspero que voc\u00eas usem o di\u00e1logo e o entendimento ao inv\u00e9s das lutas tradicionais, que j\u00e1 se mostraram n\u00e3o dar certo porque as mortes e os conflitos no campo permanecem e est\u00e3o a\u00ed acontecendo com bastante frequ\u00eancia, infelizmente\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro ponderou que a decis\u00e3o final do STF sobre o marco temporal n\u00e3o encerrar\u00e1 os conflitos no campo. \u201cN\u00f3s estamos propondo outra sa\u00edda poss\u00edvel para o impasse, baseada em uma reconcilia\u00e7\u00e3o, uma nova forma de solu\u00e7\u00e3o para a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, de maneira a resolver definitivamente o problema do conflito no campo e n\u00e3o ficar empurrando-o para frente, sem que este tenha fim\u201d, disse.<\/p>\n
Marco temporal colocou Congresso e STF em lados opostos<\/h2>\n
Em setembro de 2023, o STF rejeitou o marco temporal. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei em sentido contr\u00e1rio. No dia 20 de outubro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto. Entre os trechos barrados pelo mandat\u00e1rio estava justamente o que estabelecia a tese.<\/p>\n
O Congresso derrubou o veto presidencial depois de uma forte articula\u00e7\u00e3o da bancada do agroneg\u00f3cio em dezembro do ano passado. A\u00e7\u00f5es contra e a favor da legisla\u00e7\u00e3o foram protocoladas na Corte. Em abril de 2024, Gilmar Mendes suspendeu todos os processos que discutiam a validade da norma e abriu a concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro determinou a abertura da comiss\u00e3o especial para chegar a um consenso sobre o marco temporal em junho do ano passado. Inicialmente, o colegiado deveria funcionar at\u00e9 18 de dezembro de 2024, mas os trabalhos foram sendo prorrogados em raz\u00e3o da falta de entendimento entre as partes. Representantes da Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios, Legislativo e entidades participam das discuss\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta segunda-feira (12) aos membros da comiss\u00e3o sobre o marco temporal que atuem com \u201cbom senso e boa-f\u00e9\u201d. O decano criticou deputados que usam o marco temporal de \u201cforma demag\u00f3gica\u201d e ONGs que \u201cincentivam invas\u00f5es\u201d. \u201cDurante o decorrer desta comiss\u00e3o, temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19930\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}