O deputado federal Luciano Zucco (PL\/RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, protocolou na \u00faltima sexta-feira, 9, uma representa\u00e7\u00e3o criminal junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, e Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Chico \u00e9 vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi). A a\u00e7\u00e3o baseia-se nos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura fraudes na consigna\u00e7\u00e3o de mensalidades sindicais em benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
Segundo a pe\u00e7a apresentada, \u201co rombo bilion\u00e1rio que recaiu sobre milh\u00f5es de aposentados e pensionistas de todo o pa\u00eds\u201d foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada no INSS\u201d, que teria atuado com apoio t\u00e1cito \u2014 ou omiss\u00e3o dolosa \u2014 do alto escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
<\/related-posts><\/p>\n A base legal da den\u00fancia parte do art. 115, inciso V, da Lei n\u00ba 8.213\/1990, que estabelece a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pessoal e espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o de descontos associativos em folha.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o argumenta que \u201ca responsabilidade direta do INSS na esp\u00e9cie \u00e9 inquestion\u00e1vel\u201d, uma vez que cabe \u00e0 autarquia \u201czelar pelos interesses dos aposentados e pensionistas\u201d e validar as autoriza\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades conveniadas.<\/p>\n O documento descreve que as normas regulamentares exigem termo de filia\u00e7\u00e3o assinado, autoriza\u00e7\u00e3o expressa com CPF e documento de identidade. No entanto, segundo o relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), \u201c97,6% dos aposentados ouvidos afirmaram n\u00e3o ter autorizado o desconto\u201d e \u201c95,9% disseram n\u00e3o participar de nenhuma associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Entre 2023 e 2024, os valores de descontos associativos saltaram de R$ 1,3 bilh\u00e3o para uma proje\u00e7\u00e3o de R$ 2,8 bilh\u00f5es, um aumento de cerca de 119%. Em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia anual registrada entre 2016 e 2022 \u2014 de cerca de R$ 500 milh\u00f5es \u2014, o crescimento ultrapassa os 460%, o que a den\u00fancia classifica como \u201cuma farra institucionalizada com o dinheiro dos mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o sustenta que Queiroz, \u00e0 \u00e9poca secret\u00e1rio-executivo da pasta e atual ministro, teve pleno conhecimento do esquema desde pelo menos mar\u00e7o de 2023, e \u201cnenhuma provid\u00eancia foi tomada\u201d, segundo Zucco.<\/p>\n Para embasar essa acusa\u00e7\u00e3o, o documento cita o requerimento parlamentar n\u00ba 407\/2023, apresentado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que alertava para a ilegalidade dos descontos e questionava tanto o volume quanto a origem das filia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Menciona tamb\u00e9m a recusa da c\u00fapula do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia<\/strong> em incluir o tema dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica na pauta do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) em junho de 2023, conforme registrado em ata oficial.<\/p>\n Outro ponto destacado \u00e9 a resposta enviada pelo INSS ao Parlamento, que admitia n\u00e3o verificar os documentos enviados pelas entidades e apenas repassava a responsabilidade integral \u00e0s mesmas.<\/p>\n Soma-se ainda o ac\u00famulo de mais de 1 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de descontos protocolados entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A atua\u00e7\u00e3o de Queiroz tamb\u00e9m \u00e9 questionada por sua posi\u00e7\u00e3o como vice-presidente do CNPS, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e supervisionar os benef\u00edcios.<\/p>\n A den\u00fancia destaca a atua\u00e7\u00e3o do Sindnapi, comandado por Chico. Segundo auditoria da CGU, a entidade teve um aumento de 564% nos valores recebidos em mensalidades, de R$ 23,3 milh\u00f5es para R$ 154,7 milh\u00f5es ao ano. Em julho de 2023, o Sindnapi teria inclu\u00eddo 67,2 mil novos descontos \u2014 n\u00famero incompat\u00edvel com processos regulares de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A CGU revelou ainda que o sindicato n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 162\/2024, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao uso de biometria e assinatura eletr\u00f4nica. A Dataprev, por sua vez, informou que os dados apresentados pelo Sindnapi \u201cn\u00e3o atendiam aos requisitos necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Apesar disso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o incluiu o Sindnapi na a\u00e7\u00e3o cautelar de bloqueio de bens movida contra outras 12 entidades. Para Zucco, isso configura uma \u201cblindagem institucional\u201d.<\/p>\n \u201cA AGU por alguma raz\u00e3o n\u00e3o quis avan\u00e7ar sobre o irm\u00e3o do presidente Lula\u201d, critica o parlamentar, que afirma ser necess\u00e1rio \u201cdesmantelar o esquema criminoso, a come\u00e7ar pelos atores de maior influ\u00eancia pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n O documento ressalta que a passividade do governo se manteve mesmo diante da ampla cobertura da imprensa. \u201cDesde dezembro de 2023, foram publicadas mais de 50 reportagens sobre o caso apenas no portal Metr\u00f3poles\u201d, informa o texto, que anexa lista detalhada das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a suspens\u00e3o dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica s\u00f3 foi determinada pelo INSS em 29 de abril de 2025, depois de o esc\u00e2ndalo tomar propor\u00e7\u00f5es nacionais. A medida foi assinada pela ent\u00e3o presidente substituta da autarquia, D\u00e9bora Floriano.<\/p>\n \u201cPor qual raz\u00e3o essa provid\u00eancia tardou tanto tempo para vir a lume, mesmo com provas cabais do esquema?\u201d, pergunta o deputado, que indaga: \u201cCegueira deliberada, in\u00e9rcia criminosa, ou coautoria na lideran\u00e7a do esquema?\u201d<\/p>\n Ao final, a representa\u00e7\u00e3o solicita que a den\u00fancia seja apensada ao processo j\u00e1 existente contra Carlos Lupi, requer a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento criminal contra Queiroz e Chico, e pede o afastamento cautelar do ministro do cargo p\u00fablico, bem como a pris\u00e3o preventiva de Chico, sob a alega\u00e7\u00e3o de que sua liberdade interfere no curso das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Zucco finaliza que o caso \u201cn\u00e3o se trata apenas de um erro administrativo, mas de um assalto institucional\u201d e que \u201ca omiss\u00e3o da c\u00fapula do governo Lula configura participa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d. Segundo ele, \u201co governo protege aliados, mesmo que isso custe a dignidade de milh\u00f5es de idosos que s\u00f3 contam com a aposentadoria para sobreviver\u201d.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nSistema montado para fraudar<\/h2>\n
![\"Fachada](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/INSS-2-1.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Zucco destaca acusa\u00e7\u00f5es contra Queiroz<\/h2>\n
Envolvimento de Chico e o papel do Sindnapi<\/h2>\n
Omiss\u00e3o institucional reiterada<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Frei-Chico-irmao-de-Lula-copiar.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Medidas solicitadas por Zucco<\/h2>\n