\n<\/p>\n
A postura omissa e hesitante do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) diante dos descontos fraudulentos aplicados sobre aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revela mais do que o temor de desgaste pol\u00edtico com o esc\u00e2ndalo bilion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o. Segundo analistas, Lula teme mais criminalizar os sindicatos do que perder o apoio de parlamentares de sua base pol\u00edtica no Congresso.<\/p>\n
Para pol\u00edticos e analistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>, a falta de medidas efetivas para coibir novos desvios, aliada \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Wolney Queiroz (PDT) como novo ministro da Previd\u00eancia, exp\u00f5e v\u00ednculos hist\u00f3ricos, pessoais e eleitorais de Lula com a \u201crep\u00fablica sindical\u201d, que tenta reabilitar.<\/p>\n Segundo eles, ao escolher para substituir Carlos Lupi (PDT) algu\u00e9m que j\u00e1 era o n\u00famero dois da pasta, que participou de reuni\u00f5es em que foram denunciadas irregularidades estimadas em R$ 6,5 bilh\u00f5es e que liderou iniciativas legislativas para facilitar os desvios \u2014 o presidente abdica de solu\u00e7\u00f5es concretas e mostra resist\u00eancia em confrontar entidades sindicais.<\/p>\n Durante visita \u00e0 R\u00fassia no fim de semana, Lula atribuiu ao governo Bolsonaro a cria\u00e7\u00e3o, em 2019, de uma \u201cquadrilha\u201d respons\u00e1vel pelo esc\u00e2ndalo de fraudes no INSS, prometendo investiga\u00e7\u00e3o \u201csem pressa e sem pirotecnia\u201d para recuperar os valores desviados. Ele disse que os aposentados n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzo e que as entidades envolvidas ter\u00e3o seus bens congelados para ressarcimento.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o reagiu, apontando que as fraudes aumentaram quatro vezes durante o governo Lula. O dinheiro repassado \u00e0s associa\u00e7\u00f5es suspeitas passou de R$ 706 milh\u00f5es ao fim do governo Bolsonaro em 2022 para R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2023 e R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n Os opositores do governo tamb\u00e9m criticaram a exclus\u00e3o de entidades como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado a Jos\u00e9 Ferreira da Silva (Frei Chico), irm\u00e3o de Lula, do bloqueio de bens. Parlamentares, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), questionam: se h\u00e1 a convic\u00e7\u00e3o de que tudo come\u00e7ou com Bolsonaro, por que o PT e demais partidos de esquerda se recusam a apoiar a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para investigar os crimes?<\/p>\n Leonardo Barreto, s\u00f3cio da consultoria Think Policy, ressalta que Lula sequer cedeu \u00e0 larga indigna\u00e7\u00e3o popular com as fraudes. \u201cO presidente n\u00e3o deveria se descuidar. Ainda mais que a faixa mais velha do eleitorado \u00e9 a \u00fanica na qual ele ainda tem mais popularidade\u201d, pontuou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, mais do que o receio de perder apoio do PDT no Congresso \u2013 o que acabou ocorrendo na C\u00e2mara \u2013, a maior preocupa\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 n\u00e3o se distanciar de sindicatos dependentes de recursos cobrados compulsoriamente, legal ou ilegalmente, de trabalhadores e aposentados.<\/p>\n Para Barreto, a forma como o governo conduz o esc\u00e2ndalo do INSS revela a prioridade em proteger sindicatos. \u201cA antiga alian\u00e7a entre PT e movimento sindical explica por que Lula tenta administrar a crise sem prejudicar as entidades e, sempre que poss\u00edvel, sem criminaliz\u00e1-las\u201d, destaca.<\/p>\n O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente Jos\u00e9 Ferreira da Silva (Frei Chico), irm\u00e3o de Lula, foi um dos primeiros alvos da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) por descontos indevidos em benef\u00edcios.<\/p>\n Desde que a reforma trabalhista de 2017 eliminou a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, os sindicatos enfrentam dificuldades de financiamento. Lula tem ent\u00e3o buscado, desde 2023, formas de socorr\u00ea-los. No in\u00edcio do ano, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o Executivo enviaria ao Congresso projeto de lei para restabelecer o fluxo de recursos \u00e0s entidades.<\/p>\n O jornal Folha de S.Paulo<\/em> revelou que o Minist\u00e9rio do Trabalho quintuplicou verbas para ONGs ligadas a centrais sindicais, pr\u00e1tica que levou \u00e0 demiss\u00e3o de Lupi em 2013, quando chefiava essa pasta na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n No campo jur\u00eddico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 ser v\u00e1lida a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es assistenciais tamb\u00e9m de trabalhadores n\u00e3o sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o. Mas ainda h\u00e1 d\u00favidas, como a possibilidade de cobran\u00e7a retroativa de quem nunca se manifestou contra descontos antes da decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), denunciou as investidas do governo Lula 3, desde a posse, para reverter mudan\u00e7as nas leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de trabalhador e sindicato. Relator da reforma trabalhista, ele critica a decis\u00e3o do STF a favor da contribui\u00e7\u00e3o de n\u00e3o sindicalizados. \u201cFoi uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade de escolha do trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n Marinho avalia que sindicatos que ficaram \u00f3rf\u00e3os do imposto sindical viram na contribui\u00e7\u00e3o assistencial um \u201cnovo fil\u00e3o a ser explorado\u201d, o que ajuda tamb\u00e9m a explicar o salto das cobran\u00e7as fraudadas no atual governo.<\/p>\n \u201cTemos um governo capaz da maior das covardias, se apropriando de parcos recursos dos aposentados\u201d, acrescentou, ao defender a abertura da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) no fim do m\u00eas para apurar responsabilidades no esc\u00e2ndalo do INSS.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no \u00faltimo dia 7, o relat\u00f3rio de Marinho ao projeto de lei (PL 2830\/2019) que garante ao trabalhador o direito de se opor, de forma simples e individual, como mensagens eletr\u00f4nicas, ao desconto da contribui\u00e7\u00e3o assistencial em folha de pagamento.<\/p>\n O colegiado aprovou tamb\u00e9m requerimento de urg\u00eancia para que a mat\u00e9ria seja votada diretamente no plen\u00e1rio da Casa. A proposta j\u00e1 tinha parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, em abril de 2024.<\/p>\n Estudo elaborado por t\u00e9cnicos da bancada de oposi\u00e7\u00e3o no Senado indica que o governo Lula proporcionou a farra de descontos associativos indevidos, seja por leni\u00eancia ou por medidas que induziram fraudes. O documento Observat\u00f3rio da Oposi\u00e7\u00e3o – Especial Esc\u00e2ndalo do INSS<\/em> atesta que as cifras dos crimes s\u00f3 alcan\u00e7aram escala bilion\u00e1ria devido a nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ao desmonte de mecanismos de controle criados por gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n De 2021 a 2024, os descontos em folha saltaram de R$ 536 milh\u00f5es para R$ 2,8 bilh\u00f5es, com crescimento exponencial no n\u00famero de cobran\u00e7as n\u00e3o autorizadas a partir de 2023, justamente quando Lula voltou \u00e0 Presid\u00eancia. A CGU havia recomendado a suspens\u00e3o dos descontos sete meses antes da opera\u00e7\u00e3o da PF, mas foi ignorada.<\/p>\n Segundo os senadores da oposi\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o s\u00f3 manteve os conv\u00eanios com entidades sob suspeita, como editou normativas que dificultam a puni\u00e7\u00e3o delas \u2014 exigindo, por exemplo, que mais de 5% dos associados se manifestem contra os descontos para que alguma san\u00e7\u00e3o seja cogitada.<\/p>\n Na m\u00e3o inversa, o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), adotou medidas que buscavam precisamente frear os desvios. J\u00e1 em seu primeiro m\u00eas, editou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 871\/2019 para endurecer a revalida\u00e7\u00e3o anual de descontos e extinguiu, via MP 873\/2019, a contribui\u00e7\u00e3o sindical direta em folha, exigindo pagamento via boleto.<\/p>\n A partir de 2023, contudo, sob a tutela do ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, figuras ligadas ao sindicalismo tradicional voltaram a ocupar cargos estrat\u00e9gicos, como a presid\u00eancia do INSS. O n\u00famero de queixas saltou de pouco mais de 24 mil no bi\u00eanio 2019-2020 para quase 460 mil nos dois primeiros anos do governo Lula.<\/p>\n O relat\u00f3rio mostra ainda que a reestrutura\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas foi acompanhada de contatos frequentes entre lideran\u00e7as sindicais suspeitas e ministros do atual governo.<\/p>\n O economista e deputado estadual Cl\u00e1udio Branchieri (Podemos-RS) atribui \u00e0 omiss\u00e3o de autoridades a responsabilidade pelo esc\u00e2ndalo bilion\u00e1rio envolvendo descontos indevidos no INSS, que, segundo ele, beneficiaram entidades e pessoas ligadas \u00e0 esquerda. Em contraste, a direita, ressalta ele, sempre se op\u00f4s a qualquer tipo de cobran\u00e7a sindical compuls\u00f3ria.<\/p>\n \u201cDesde 1994, entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), ligadas ao PT, j\u00e1 realizavam descontos diretamente nos benef\u00edcios dos aposentados. Em 2019, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coibir abusos por meio de medida provis\u00f3ria, mas o Congresso \u2014 capturado por interesses escusos \u2014 bloqueou por anos qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n Branchieri tamb\u00e9m responsabiliza o ex-ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, por medidas que teriam facilitado os desvios, como o fim da exig\u00eancia de biometria para validar autoriza\u00e7\u00f5es e a permiss\u00e3o para que os descontos fossem iniciados com base s\u00f3 em listas enviadas pelos pr\u00f3prios sindicatos beneficiados.<\/p>\n Segundo o parlamentar, o cen\u00e1rio foi agravado quando o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Aroldo Cedraz \u2014 indicado em governo petista \u2014 deu aval ao modelo sem os devidos controles.<\/p>\n \u201cEstamos diante do maior esc\u00e2ndalo desde o Petrol\u00e3o. S\u00e3o bilh\u00f5es arrancados de aposentados que mal conseguem comprar rem\u00e9dios. H\u00e1 carros de luxo, im\u00f3veis, viagens e lavagem de dinheiro no exterior. Mas o STF, que prende por postagens em rede social e batom em est\u00e1tua, segue em sil\u00eancio\u201d, disse.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias \u00e0 frente da Previd\u00eancia, Carlos Lupi procurou se eximir de responsabilidade pelo esc\u00e2ndalo de fraudes no INSS, atribuindo a demora em agir \u00e0 inefici\u00eancia de subordinados e \u00e0 complexidade do sistema. Admitiu ter sido alertado sobre as irregularidades em 2023, mas disse ter \u201cse irritado com a demora\u201d para implementar medidas.<\/p>\n Em sua defesa, citou a abertura de mais de 200 inqu\u00e9ritos, com pris\u00f5es e economia de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Ao pedir demiss\u00e3o em 2 de maio, afirmou n\u00e3o ter sido citado nas investiga\u00e7\u00f5es e defendeu a puni\u00e7\u00e3o dos culpados. O ex-presidenci\u00e1vel Ciro Gomes (PDT) saiu em sua defesa, acusando gest\u00f5es anteriores e criticando a escolha de seu sucessor, Wolney Queiroz.<\/p>\n Em meio \u00e0 crise, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) atribu\u00edram a origem do esquema de fraudes ao governo Bolsonaro e relativizaram a responsabilidade da gest\u00e3o petista.<\/p>\n Costa reclamou de falhas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), com aus\u00eancia de alertas ao governo, o que teria dificultado uma rea\u00e7\u00e3o imediata. Gleisi, por sua vez, afirmou que somente na gest\u00e3o Lula, a PF e a CGU enfrentaram as quadrilhas. Ela disse ainda que o governo trabalha para corrigir falhas e ressarcir os prejudicados.<\/p>\n<\/div>\nLula teme mais criminalizar sindicatos que perder apoio do PDT, diz analista<\/h2>\n
Governo busca meios de financiar entidades ap\u00f3s o fim do imposto sindical<\/h2>\n
Contribui\u00e7\u00e3o assistencial virou novo fil\u00e3o para sindicatos, diz l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Relat\u00f3rio da oposi\u00e7\u00e3o aponta indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como est\u00edmulo aos desvios<\/h2>\n
Deputado critica omiss\u00e3o do STF com o \u201cmaior esc\u00e2ndalo desde o Petrol\u00e3o\u201d<\/h2>\n
Lupi e governo tentam terceirizar a culpa pelos desvios bilion\u00e1rios no INSS<\/h2>\n