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Santista Moura Ribeiro, ministro do STJ, \u00e9 homenageado na ACS<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados (Apamagis) prestou homenagens ao ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a brasileira, na noite de sexta-feira (9), em cerim\u00f4nia na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o imensa voltar em Santos, \u00e0 minha cidade, reencontrar amigos de muitos anos. Estou sendo agraciado pela comunidade jur\u00eddica santista de uma forma absolutamente indel\u00e9vel, que eu nem sei como \u00e9 que eu n\u00e3o vou chorar. N\u00e3o sei como agradecer isso, essa gratid\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d, revela. Na oportunidade, recebeu como comenda a escultura \u201cO Olhar do Tempo\u201d, de Ramon Arzerra.<\/p>\n
Com mais de 43 anos de magistratura, Moura Ribeiro \u00e9 conhecido pela sua vis\u00e3o humanizada nas senten\u00e7as que profere. \u201cEu sempre ledo no cora\u00e7\u00e3o a ideia de que todo processo \u00e9 marcante para ambas as partes. E s\u00f3 quem et\u00e1 passando por um desses sabe ador que \u00e9 vivenciar isso. Seja l\u00e1 a causa que for, quem entra na justi\u00e7a tem pressa na resposta \u00e0s suas afli\u00e7\u00f5es e tenho isso sempre comigo\u201d.<\/p>\n
No entanto, o magistrado tem um pensamento cr\u00edtico a quem se utiliza dos tribunais por motivos torpes ou abusivos. \u201cO acesso \u00e0 justi\u00e7a no pa\u00eds, por princ\u00edpio constitucional, \u00e9 absolutamente m\u00ednimo. Mas um dos maiores problemas que temos s\u00e3o as demandas abusivas, em grande quantidade. E fui o relator de um processo sobre essas demandas abusivas ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Neste aspecto, gente precisa ter um freio. Est\u00e1 congestionando o judici\u00e1rio, e o custo disso \u00e9 alto\u201d, afirma.<\/p>\n
Moura Ribeiro tamb\u00e9m demonstra receito quanto ao futuro da magistratura e a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. \u201cN\u00f3s temos como exemplo, a quest\u00e3o da intelig\u00eancia artificial que \u00e9 usada para contornar o crime no nosso pa\u00eds. O Tribunal de Cidadania est\u00e1 muito atento a isso. Eu penso que o Judici\u00e1rio est\u00e1 cumprindo seu papel, embora muito preocupado, principalmente nos julgamentos dos processos criminais, onde a inseguran\u00e7a \u00e9 muito grande em todo o pa\u00eds\u201d, aponta.<\/p>\n
S\u00e9rgio Fernandes Marques, diretor jur\u00eddico da ACS, destaca que a homenagem ao ministro \u00e9 justa, independentemente de ser de Santos, por ter uma representatividade ativa dentro do mundo jur\u00eddico. \u201cEle \u00e9 um expoente. \u00c9 fonte de cita\u00e7\u00e3o de juizes e advogados. Portanto, dentro do cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, Paulo Moura Ribeiro alcan\u00e7ou um alt\u00edssimo grau de excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n
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VIDA E CARREIRA<\/strong><\/em>
Santista nascido em 1953, o ministro Moura Ribeiro integra o STJ desde 2013 atualmente com assento na Terceira Turma, Segunda Se\u00e7\u00e3o. Foi presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Conselheiro do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Em 2020, Moura Ribeiro foi indicado para concorrer ao Pr\u00eamio Nobel da Paz pela abordagem humanista de seus julgados. Mestre e doutor em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), \u00e9 autor de diversos livros e artigos e leciona em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito nas \u00e1reas de Direito Civil e Direito Processual Civil, em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. Formou-se em Direito em 1976 na Universidade Cat\u00f3lica de Santos (UniSantos).<\/p>\n<\/div>\n