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A Secretaria de Tr\u00e2nsito (Setran) tem trabalhado no preparo de um \u00a0projeto de lei que ir\u00e1 regulamentar a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores, \u00a0bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual \u00a0autopropelidos na Cidade. Atualmente, a resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023 do Conselho \u00a0Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) apresenta as normas para esses \u00a0ve\u00edculos, por\u00e9m \u00e9 de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o ou entidade com \u00a0circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via regulamentar a circula\u00e7\u00e3o desses equipamentos.
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Na tarde desta quarta (07), o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Marcelino Gomes, \u00a0se reuniu com t\u00e9cnicos da secretaria para debater e ajustar pontos do \u00a0projeto de lei que deve ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara o mais breve \u00a0poss\u00edvel. Segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 importante se reunir com \u00a0profissionais do setor e orientar as pessoas, em um primeiro momento. \u00a0\u201cNossa ideia \u00e9 trabalhar primeiramente com a conscientiza\u00e7\u00e3o e \u00a0orienta\u00e7\u00e3o das pessoas que utilizam esses ve\u00edculos, esclarecendo a \u00a0diferen\u00e7a entre ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de \u00a0mobilidade individual autopropelidos. Indicando a elas os riscos e as \u00a0necessidades do uso dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e do \u00a0respeito ao local de tr\u00e1fego. Ap\u00f3s esse trabalho de educa\u00e7\u00e3o no \u00a0tr\u00e2nsito e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei, faremos a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es para \u00a0garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e tornar nossa Cidade mais segura \u00a0para todos os que circulam nas nossas vias e ciclovias\u201d.
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Reuni\u00e3o com lojistas \u2013 <\/strong>Nesta quinta (08), representantes da Setran se \u00a0reuniram com lojistas do ramo para debater e orientar sobre a nova \u00a0lei. Estiveram presentes no bate papo, cinco empres\u00e1rios que possuem \u00a0suas lojas nos bairros Canto do Forte, Boqueir\u00e3o e Cai\u00e7ara. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, propor solu\u00e7\u00f5es e \u00a0planejar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e ao ordenamento do uso \u00a0desses ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas. De acordo com o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Marcelino Gomes, a iniciativa \u00a0\u00e9 parte de um conjunto de medidas que visam fortalecer a mobilidade \u00a0urbana e garantir maior seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios do sistema \u00a0vi\u00e1rio. \u201cPrecisamos acompanhar o crescimento do uso destes tipos de \u00a0ve\u00edculos de forma respons\u00e1vel, garantindo regras claras e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00a0adequada para proteger vidas e organizar o tr\u00e2nsito\u201d, destacou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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