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Antes de se tornar o primeiro papa norte-americano, Le\u00e3o XIV, ent\u00e3o conhecido como Robert Francis Prevost, desenvolveu uma tese acad\u00eamica e escreveu artigos em que abordou temas relacionados \u00e0 liberdade religiosa, ao aconselhamento espiritual e aos desafios da f\u00e9 na vida moderna. Seus escritos indicam ainda uma preocupa\u00e7\u00e3o com a rela\u00e7\u00e3o entre pr\u00e1ticas religiosas e normativas estatais, bem como com a organiza\u00e7\u00e3o interna da Ordem de Santo Agostinho, da qual faz parte.<\/p>\n
Em seu artigo acad\u00eamico “Clergy Malpractice after Oregon v. Smith”<\/em>, publicado em 1992 no Journal of Church and State<\/em>, um peri\u00f3dico acad\u00eamico vinculado \u00e0 Universidade de Oxford e voltado para estudos religiosos e ci\u00eancia pol\u00edtica, o ent\u00e3o te\u00f3logo Robert Prevost analisou o impacto da decis\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Employment Division of Oregon v. Smith<\/em> (1990) sobre a liberdade religiosa no pa\u00eds.<\/p>\n O caso envolveu dois membros da Igreja Nativa Americana, Alfred Smith e Galen Black, que foram demitidos de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos no estado do Oregon por uso de peyote (Lophophora williamsii),<\/em> um cacto com propriedades alucin\u00f3genas utilizado em rituais religiosos desta congrega\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, ambos solicitaram seguro-desemprego, mas o Estado negou o benef\u00edcio, alegando que a demiss\u00e3o foi causada por “m\u00e1 conduta” devido ao uso da subst\u00e2ncia, que era proibida.<\/p>\n A quest\u00e3o chegou \u00e0 Suprema Corte, que decidiu que o Estado do Oregon poderia negar o benef\u00edcio, com o argumento de que uma lei “neutra” e “geralmente aplic\u00e1vel”, como a que proibia o uso de drogas, n\u00e3o violava a liberdade religiosa, mesmo que afetasse pr\u00e1ticas espec\u00edficas. Com essa decis\u00e3o, a Corte eliminou o padr\u00e3o anterior que exigia que o Estado demonstrasse um “interesse imperioso” para justificar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n Para Robert Prevost, a decis\u00e3o da Suprema Corte naquela ocasi\u00e3o limitou a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e abriu mais um precedente perigoso. Segundo ele, ao permitir que o Estado aplicasse leis “neutras” que afetam pr\u00e1ticas religiosas, a Corte deu ao governo uma ferramenta para regulamentar qualquer pr\u00e1tica religiosa, desde que apresentada como uma norma de aplica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n Esse entendimento, segundo Prevost, poderia atingir diretamente o aconselhamento espiritual, uma pr\u00e1tica em que conselheiros religiosos oferecem orienta\u00e7\u00e3o e apoio com base em princ\u00edpios de f\u00e9. Com o novo precedente, o Estado poderia exigir que conselheiros religiosos seguissem padr\u00f5es seculares de sa\u00fade mental, tratando o aconselhamento espiritual como uma pr\u00e1tica profissional sujeita a regulamenta\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Prevost ilustrou essa preocupa\u00e7\u00e3o citando o caso Grace Community Church v. Nally<\/em> (1988), julgado na Calif\u00f3rnia. Nesta a\u00e7\u00e3o, uma igreja foi acusada de neglig\u00eancia por n\u00e3o encaminhar um jovem em crise emocional para tratamento m\u00e9dico, o que resultou em seu suic\u00eddio. A fam\u00edlia processou a igreja, alegando que os conselheiros religiosos foram irrespons\u00e1veis ao lidar com o jovem.<\/p>\n A Suprema Corte da Calif\u00f3rnia decidiu a favor da igreja, reconhecendo que conselheiros religiosos n\u00e3o tinham obriga\u00e7\u00e3o legal de seguir padr\u00f5es m\u00e9dicos, pois o aconselhamento espiritual faz parte da pr\u00e1tica religiosa. No entanto, Prevost alertou que, com o novo entendimento estabelecido no caso Smith<\/em> em 1990, essa prote\u00e7\u00e3o poderia desaparecer. O Estado poderia, futuramente, exigir que conselheiros religiosos seguissem normas seculares, colocando em risco a liberdade de orienta\u00e7\u00e3o espiritual com base na f\u00e9.<\/p>\n Para Prevost, a decis\u00e3o sobre o caso Smith<\/em> transformou a liberdade religiosa em uma quest\u00e3o secund\u00e1ria, sujeita aos crit\u00e9rios seculares do Estado. Ao permitir que o governo aplicasse regras “neutras” que afetam pr\u00e1ticas religiosas, a Suprema Corte abriu caminho para uma crescente interven\u00e7\u00e3o estatal em quest\u00f5es espirituais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Prevost discutiu no mesmo texto o impacto do caso Texas Monthly v. Bullock<\/em> (1989), no qual a Suprema Corte limitou a capacidade do Estado de oferecer isen\u00e7\u00f5es fiscais exclusivas para publica\u00e7\u00f5es religiosas. Para o agora papa Le\u00e3o XIV, a decis\u00e3o refor\u00e7ou a tend\u00eancia de equiparar pr\u00e1ticas religiosas a atividades seculares, o que, segundo ele, tamb\u00e9m enfraqueceu a prote\u00e7\u00e3o constitucional para a liberdade religiosa.<\/p>\n Outro trabalho relevante de Robert Prevost \u00e9 sua tese de doutorado intitulada “The Office and Authority of the Local Prior in the Order of Saint Augustine”<\/em> (em portugu\u00eas, “O Of\u00edcio e a Autoridade do Prior Local na Ordem de Santo Agostinho”<\/em>). Defendida em 1987 na Pontif\u00edcia Universidade de Santo Tom\u00e1s de Aquino (Angelicum), em Roma, a tese aborda a organiza\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a na Ordem de Santo Agostinho, com foco no papel do prior local, l\u00edder de cada comunidade.<\/p>\n Na tese, segundo informa\u00e7\u00f5es da m\u00eddia internacional, Prevost realizou uma an\u00e1lise detalhada das fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos priores locais, explorando quest\u00f5es de direito can\u00f4nico, espiritualidade e estrutura organizacional da Ordem. Ele examinou como esses l\u00edderes devem promover a vida comunit\u00e1ria, garantir a fidelidade \u00e0 Regra de Santo Agostinho e agir como elo entre a comunidade e as autoridades superiores da Ordem.<\/p>\n Sua preocupa\u00e7\u00e3o em explicar o papel formativo do prior local foi tamanha que, posteriormente, ele publicou um artigo aprofundando o conceito de munus docendi<\/em> (fun\u00e7\u00e3o de ensinar) do prior.<\/p>\nO caso Smith: uma mudan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa<\/h3>\n
A liberdade religiosa e o aconselhamento espiritual sob risco: o alerta de Prevost<\/h3>\n
Tese de doutorado de Le\u00e3o XIV<\/h3>\n