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Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a \u00e9 deputado federal por S\u00e3o Paulo, filiado ao Partido Liberal (PL). Engajado em comiss\u00f5es e pautas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele tem se posicionado de forma cr\u00edtica ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando-se por discursos em defesa da liberdade de express\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 coluna e ao programa Entrelinhas<\/strong>, Bragan\u00e7a comentou sobre a recente decis\u00e3o do Congresso de suspender a a\u00e7\u00e3o contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e classificou a medida como um “sopro de esperan\u00e7a”. Orleans abordou ainda a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) de Itaipu, que re\u00fane mais de 120 assinaturas, mas enfrenta resist\u00eancia por parte de partidos de centro que, segundo ele, t\u00eam receios de perder espa\u00e7o no governo. Acompanhe a entrevista:<\/p>\n Entrelinhas:<\/strong> Como o senhor v\u00ea a press\u00e3o atual sobre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, diante da vota\u00e7\u00e3o expressiva pela suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o contra Ramagem e dos protestos populares?<\/strong> Entrelinhas: O senhor acha que ele tem autonomia?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> Qual o papel da opini\u00e3o p\u00fablica nesse cen\u00e1rio?<\/strong> Entrelinhas: O Congresso ainda respira, deputado, ap\u00f3s essa vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> Entrelinhas: O que o senhor v\u00ea de errado na forma como o Judici\u00e1rio conduziu esse caso?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> E o que pode mudar esse cen\u00e1rio?<\/strong> Entrelinhas: A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi uma rea\u00e7\u00e3o mais institucional ou movida por interesses pol\u00edticos individuais?<\/strong> Entrelinhas: Esse tipo de ades\u00e3o pode se repetir em outras causas?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> Como tem sido recebida na Casa a CPI de Itaipu, que pretende tratar dos desvios e o uso pol\u00edtico estatal?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> H\u00e1 resist\u00eancias pol\u00edticas internas?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> E qual \u00e9 o impacto desse uso pol\u00edtico da Itaipu?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> Qual \u00e9 o papel dos partidos de centro nessa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong> Entrelinhas:<\/strong> A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre Itaipu \u00e9 suficiente?<\/strong> Entrelinhas: Ent\u00e3o o argumento jur\u00eddico para evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta?<\/strong> VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> A press\u00e3o aumenta, mas ao mesmo tempo alivia o Hugo Motta. Na minha vis\u00e3o \u2014 e \u00e9 opini\u00e3o pessoal \u2014 ele est\u00e1 l\u00e1 por uma imposi\u00e7\u00e3o do STF. Lira tinha outra prefer\u00eancia para a presid\u00eancia, mas essa pessoa n\u00e3o agradava ao STF nem a outras lideran\u00e7as, ent\u00e3o foi substitu\u00edda e o Motta virou o ponto de consenso entre STF, Centr\u00e3o e Executivo.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> N\u00e3o. Ele \u00e9 jovem, tem telhado de vidro e fragilidade pol\u00edtica. Tornou-se uma marionete entre for\u00e7as: a for\u00e7a do Parlamento, a for\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica e a for\u00e7a do Executivo e do Judici\u00e1rio \u2014 esse \u00faltimo \u00e9 um grupo que faz press\u00e3o real sobre ele. A maior press\u00e3o vem do Judici\u00e1rio e do Executivo, que formam um verdadeiro bando de press\u00e3o. Chamo de “bando” mesmo. \u00c9 o termo mais decente que encontro para designar o grupo do Judici\u00e1rio e Executivo. Quando a opini\u00e3o p\u00fablica e os parlamentares ganham for\u00e7a, isso alivia o Motta, pois lhe d\u00e1 legitimidade para agir em nome das ruas e dos parlamentares, contra esse bando.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Quanto mais press\u00e3o vier das ruas e dos parlamentares, melhor para o Motta, porque ele poder\u00e1 dizer que n\u00e3o pode ir contra essa maioria. Por isso, n\u00e3o vejo como press\u00e3o, vejo como al\u00edvio. Ele est\u00e1 tentando administrar tudo isso com uma autoridade prec\u00e1ria. Lira tinha mais autoridade nesse conjunto. Motta tamb\u00e9m n\u00e3o tem muita legitimidade da opini\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que ela n\u00e3o \u00e9 da sua base eleitoral. Fica entre esses dois polos.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Sim, o Congresso ainda respira. \u00c9 um sopro de esperan\u00e7a. Mas n\u00e3o se deve depender disso nem ter confian\u00e7a absoluta no Congresso. \u00c9 preciso continuar cobrando. O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 moment\u00e2neo. Trata-se de uma quest\u00e3o que afeta todos os parlamentares, por interesse pr\u00f3prio. Quando se v\u00ea um deputado sendo removido do sistema pol\u00edtico, do seu mandato, por um erro do Judici\u00e1rio \u2014 e foi um erro \u2014, esse erro est\u00e1 sendo corrigido pelo Congresso. E \u00e9 isso que os congressistas est\u00e3o percebendo.<\/p>\n
Bragan\u00e7a: <\/strong>Se houver uma interven\u00e7\u00e3o, que seja dentro da lei e das prerrogativas aceitas. O que acontece com o Ramagem \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio: ele foi inclu\u00eddo em um processo de maneira indevida, fora do regimento e da legalidade. Isso foi apontado por todos n\u00f3s, e o Congresso reagiu de acordo, porque sabem que, ao se abrir esse precedente, qualquer interpreta\u00e7\u00e3o do STF \u2014 que j\u00e1 \u00e9 arbitr\u00e1rio \u2014 tende a se tornar ainda mais arbitr\u00e1ria, colocando o mandato de todos os deputados em risco.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Defendo que a opini\u00e3o p\u00fablica seja constante: manifesta\u00e7\u00f5es de rua, presen\u00e7a nas redes sociais, cobran\u00e7a dos parlamentares, principalmente do centro. As lideran\u00e7as do centro s\u00e3o o fiel da balan\u00e7a. Para onde elas forem, o Motta ir\u00e1. Se cederem \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, ele vai junto. Se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as lideran\u00e7as do centr\u00e3o n\u00e3o se moverem, o bando do Judici\u00e1rio e do Executivo imp\u00f5e a agenda.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Acredito que o apoio da maioria dos deputados se deu por interesse pr\u00f3prio. \u00c9 uma causa justa e legal, mas o apoio se deu porque afeta diretamente as prerrogativas parlamentares. \u00c9 algo que se cobra desde a gest\u00e3o de Arthur Lira na presid\u00eancia da C\u00e2mara, e continua sendo cobrado do atual presidente. O parlamentar precisa ter liberdade de express\u00e3o, foro privilegiado, e garantias constitucionais de fala e alguma imunidade quando se trata de determinadas acusa\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n
Bragan\u00e7a: <\/strong>Espero que, numa pr\u00f3xima causa, tamb\u00e9m haja essa ades\u00e3o. Pode-se at\u00e9 dizer que o caso do INSS esteja gerando uma instabilidade na base do governo. Isso tamb\u00e9m pode estar sinalizando algo, embora n\u00e3o seja a maioria que pense assim.<\/p>\nCPI da Itaipu<\/h2>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> A CPI de Itaipu j\u00e1 tem mais de 127 assinaturas. Est\u00e1 crescendo aos poucos. \u00c0 medida que o governo se desgasta, mais assinaturas surgem. Mas por que n\u00e3o crescem mais rapidamente? Porque lideran\u00e7as de partidos do centro orientaram seus parlamentares a n\u00e3o assinarem a CPI. Isso porque t\u00eam prefeitos que recebem recursos de Itaipu, candidatos que querem acesso a esses fundos e minist\u00e9rios no governo. N\u00e3o querem antagonizar com o Executivo.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Sim. Se os parlamentares do centro estivessem livres desses interesses, j\u00e1 ter\u00edamos mais de 200 assinaturas, o dobro do necess\u00e1rio. A maioria das assinaturas vem da oposi\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, h\u00e1 uns 20 parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o assinaram.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> O desvio em Itaipu contamina todo o sistema pol\u00edtico e tamb\u00e9m o econ\u00f4mico. Est\u00e3o aumentando tarifas sem justificativa e, ao mesmo tempo, gastando bilh\u00f5es para fazer pol\u00edtica: assentar \u00edndios paraguaios no Paran\u00e1, promover eventos como o \u201cJanjaPalooza\u201d, beneficiar prefeitos que funcionam como cabos eleitorais de candidaturas governistas. Esses recursos poderiam ser usados para reduzir tarifas, melhorar tecnologia, tornar a energia mais eficiente. Em vez disso, est\u00e3o sendo usados como recursos pol\u00edticos, com muitos casos de superfaturamento, como na compra de bolas de futebol.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Os partidos de centro seguem orienta\u00e7\u00f5es para n\u00e3o assinarem CPIs, temendo perder o apoio do governo. Mas, com os esc\u00e2ndalos \u2014 como o do INSS \u2014, pode haver um efeito positivo: o desgaste do governo pode impulsionar as CPIs. Partidos como Uni\u00e3o, PSD, Republicanos, que t\u00eam minist\u00e9rios, seguem essa orienta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o assinar. Mas acho que vamos vencer, em fun\u00e7\u00e3o desses esc\u00e2ndalos que podem reverberar no Congresso.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> Se existe outro tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o al\u00e9m da CPI que esteja em andamento, eu n\u00e3o estou sabendo. Ela est\u00e1 operando completamente fora do monitoramento do Congresso, o que considero muito ruim \u2014 inclusive para o Paraguai. Se os ju\u00edzes determinam que, por ser binacional, Itaipu n\u00e3o pode ser fiscalizada por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nacionais, isso \u00e9 um absurdo. Gostaria que o Paraguai estivesse fiscalizando Itaipu tamb\u00e9m. Aqui no Brasil, sabemos que n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia. E as iniciativas de transpar\u00eancia est\u00e3o sendo sufocadas. Se eu fosse paraguaio, ficaria satisfeito em saber que h\u00e1 uma tentativa de CPI buscando mais transpar\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Bragan\u00e7a:<\/strong> O Paraguai \u00e9 parte envolvida, ent\u00e3o \u00e9 absurdo dizer que, por ser binacional, n\u00e3o se pode ter transpar\u00eancia ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nacionais. N\u00e3o existe uma entidade supranacional para monitorar Itaipu. Cada parte deve fazer o monitoramento da forma que puder. O Brasil tem meios para isso. Ent\u00e3o, por que n\u00e3o podemos monitorar? O racioc\u00ednio do Judici\u00e1rio n\u00e3o faz sentido \u2014 s\u00f3 faz sentido se for um grupo criminoso, um bando criminoso. A\u00ed sim, faz sentido.<\/p>\n\n