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Realizada na tarde desta quarta-feira (7\/5) no SESC de Registro marcou a ades\u00e3o de munic\u00edpios e entidades do Vale do Ribeira ao Pacto Nacional pela Consci\u00eancia Vacinal. A iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) conta com o apoio do MPSP e aposta no di\u00e1logo interinstitucional para viabilizar a retomada de \u00edndices seguros e homog\u00eaneos de cobertura vacinal em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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Na mesa de honra, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa, celebrou a natureza do pacto assinado, que representa a comunh\u00e3o de esfor\u00e7os em prol da sa\u00fade p\u00fablica sem a necessidade de judicializa\u00e7\u00f5es. “Esse modelo d\u00e1 muito mais certo do que qualquer outra forma de atua\u00e7\u00e3o no campo da Justi\u00e7a”. O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo lembrou ainda do per\u00edodo da pandemia de covid-19, que levou a institui\u00e7\u00e3o a criar um grupo de trabalho cuja atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo compromisso com a ci\u00eancia e a preserva\u00e7\u00e3o da vida. “A cobertura vacinal \u00e9 o maior exemplo de que precisamos estar sempre preparados para enfrentar situa\u00e7\u00f5es que podem acontecer com a humanidade. N\u00e3o podemos negar isso \u00e0s pessoas”, opinou.
\nPara Jairo Bisol, promotor de Justi\u00e7a do MPDFT e membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do CNMP, a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental num pa\u00eds que ousa fazer um Sistema \u00danico de Sa\u00fade, universal e integral. “Temos o dever \u00e9tico e pol\u00edtico de buscar os caminhos de melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, assim como caminhos que produzam sa\u00fade em larga escala a custos baixos”, disse. Em sua vis\u00e3o, a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrat\u00e9gia sanit\u00e1ria de menor custo, com maior alcance e efic\u00e1cia para a popula\u00e7\u00e3o. Ele alertou ainda para o risco de doen\u00e7as tidas como erradicadas, a exemplo da poliomielite, voltarem a fazer v\u00edtimas caso a imuniza\u00e7\u00e3o seja ignorada. “Vamos proteger a nossa popula\u00e7\u00e3o. Vamos proteger nossas crian\u00e7as”, convocou.<\/p>\n
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“A atua\u00e7\u00e3o que tem a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como paradigma se caracteriza por uma escolha institucional alinhada a Cartas importantes, como a de Ottawa, de 1986, e a de Adelaide, de 1988”, afirmou o gerente de Sa\u00fade e Odontologia do SESC, Rog\u00e9rio Ruano.\u00a0<\/p>\n
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Rodrigo Borges, promotor de Justi\u00e7a em Registro que atua tamb\u00e9m na Promotoria Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, explicou que o intuito do trabalho desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na regi\u00e3o \u00e9 diagnosticar problemas na \u00e1rea da sa\u00fade e construir as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a partir da aproxima\u00e7\u00e3o entre diferentes agentes. “Foi gratificante ver que os munic\u00edpios demonstraram interesse em aderir ao Pacto Vacinal”.\u00a0<\/p>\n
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“Estamos muito felizes por assinar esse compromisso de melhorar ainda mais os n\u00edveis de vacina\u00e7\u00e3o”, comemorou o prefeito de Registro, Samuel Moreira.<\/p>\n
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O Pacto Nacional pela Consci\u00eancia Vacinal no Vale do Ribeira foi firmado por representantes dos munic\u00edpios de Registro, Barra do Turvo, Cajati, Canan\u00e9ia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Iporanga, Jacupiranga, Juqui\u00e1, Miracatu, Pariquera-A\u00e7u, Pedro de Toledo e Sete Barras, assim como pelas seguintes entidades: C\u00e2maras Municipais de Barra do Turvo, Cajati, Canan\u00e9ia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juqui\u00e1, Miracatu, Pariquera-A\u00e7u, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras; Ordem dos Advogados do Brasil (54\u00aa Subse\u00e7\u00e3o – Registro), Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo, Departamento Regional de Sa\u00fade XII – Registro, Grupo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica XXIII – Registro, Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira, Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (SESC), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial – Registro, Universidade Estadual Paulista – Campus Registro, Uni\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os, Ensino e Pesquisa (UNISEPE) – Registro, Escola T\u00e9cnica Estadual (ETEC) – Registro e Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo (IFSP) – Campus Registro.<\/p>\n
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O dispositivo de honra foi composta ainda pelos promotores Luis Fernando Rocha (Centro de apoio Operacional C\u00edvel\/CAO C\u00edvel), Rafael Hayashi (Promotoria de Registro), Paulo Campos dos Santos (Promotoria Regional do Meio Ambiente) e Daniel Porto Godinho da Silva (assessor da Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a Jur\u00eddica); pelo vice-presidente da C\u00e2mara de Registro, Luiz Marcelo Comeron; e pela diretora regional da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo no Vale do Ribeira, Luana Nassaro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n