\n<\/p>\n
\u201cO poder das doutrinas a que meu nome est\u00e1 ligado \u00e9 que elas se adaptam a todos os tempos e situa\u00e7\u00f5es. Hoje, Maquiavel tem netos que sabem o valor de suas li\u00e7\u00f5es. Pensam que estou muito velho, e todos os dias rejuvenes\u00e7o na terra.\u201d (Maurice Joly, Di\u00e1logo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu<\/em>)<\/p>\n Em 1851, dois anos ap\u00f3s ter sido eleito presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds Napole\u00e3o Bonaparte, sobrinho do primeiro Napole\u00e3o, arquitetou o seu golpe de Estado contra o Parlamento. Mandou prender e deportar numerosas figuras p\u00fablicas de v\u00e1rias tend\u00eancias pol\u00edticas e, em 2 de dezembro, assinou um decreto que dissolvia a Assembleia Legislativa. Com o golpe, conquistou poderes ditatoriais. No ano seguinte, chamou um plebiscito, pelo qual, com quase a totalidade dos votos, instituiu o Imp\u00e9rio e transformou-se em Imperador da Fran\u00e7a, com o t\u00edtulo de Napole\u00e3o III.<\/p>\n Como se sabe, Napole\u00e3o III foi tema de O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte<\/em>, famoso livro de Karl Marx, publicado em 1852. Referindo-se ao fato de Lu\u00eds Bonaparte ter tentado imitar seu tio, o primeiro Napole\u00e3o, Marx escreveu a conhecida passagem: \u201cHegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande import\u00e2ncia na hist\u00f3ria do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como trag\u00e9dia, a segunda como farsa.\u201d<\/p>\n Naquele ano de 1851, quando Lu\u00eds Bonaparte dava in\u00edcio ao seu golpe, o escritor Maurice Joly estava em Paris, ap\u00f3s abandonar, temporariamente, os seus estudos de direito. Durante todo o tempo em que ali esteve, participou, com outros liberais e republicanos, da resist\u00eancia ao Imp\u00e9rio de Napole\u00e3o III. Um dos resultados dessa resist\u00eancia foi o conhecido livro Di\u00e1logo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu<\/em>, publicado em 1864. A obra consiste num di\u00e1logo fict\u00edcio entre os dois influentes pensadores, pais intelectuais do absolutismo e do liberalismo, respectivamente. Para Joly, Montesquieu encarnava o \u201cesp\u00edrito do direito\u201d, enquanto Maquiavel, o \u201cesp\u00edrito da for\u00e7a\u201d.<\/p>\n N\u00e3o entrarei aqui no m\u00e9rito sobre o qu\u00e3o fiel \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o de Joly sobre o pensamento de Maquiavel e Montesquieu. Basta notar que ela era bastante comum entre a intelligentsia<\/em> europeia da \u00e9poca, sobretudo entre republicanos e liberais. O Montesquieu de Joly representa a defesa do liberalismo cl\u00e1ssico, caracterizado pela ideia da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e pelo princ\u00edpio da legalidade. Segundo essa perspectiva, o despotismo deveria ser combatido por meio da institui\u00e7\u00e3o de um mecanismo estatal de freios e contrapesos, capaz de proteger as liberdades civis e assegurar o cumprimento das normas constitucionais.<\/p>\n Por sua vez, o Maquiavel de Joly encarna um visceral antiliberalismo, caracterizado pelo primado da for\u00e7a, uma concep\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica cujo antepassado intelectual remoto seria, talvez, a doutrina do sofista C\u00e1licles, no di\u00e1logo plat\u00f4nico G\u00f3rgias<\/em>, e o herdeiro seria o decisionismo de Carl Schmitt. No di\u00e1logo fict\u00edcio com Montesquieu, o pensador florentino defende que a liberdade pol\u00edtica \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o relativa, que a for\u00e7a precede o direito e que a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de \u201cdireito\u201d carece de subst\u00e2ncia. Da\u00ed sua defesa do governo absoluto, sob o argumento de que o povo, inst\u00e1vel por natureza e inclinado \u00e0 submiss\u00e3o, tende \u00e0 autodestrui\u00e7\u00e3o se deixado livre.<\/p>\n Em suma, o embate simb\u00f3lico criado por Joly entre O Esp\u00edrito das Leis<\/em> e O Pr\u00edncipe<\/em> traduz a disputa entre dois modelos pol\u00edticos em permanente conflito: de um lado, a defesa da liberdade; do outro, a apologia do autoritarismo. Da\u00ed que, escrito como rea\u00e7\u00e3o ao regime de Napole\u00e3o III, no s\u00e9culo XIX, Di\u00e1logo no Inferno<\/em> mantenha a sua pertin\u00eancia ainda nos dias de hoje, levando-nos a imaginar qual dos dois pensadores teria vencido o debate infernal.<\/p>\n Lembrei dessa obra, ali\u00e1s, a prop\u00f3sito dos acontecimentos recentes no Brasil, que parecem reeditar o confronto entre Montesquieu e Maquiavel. Refiro-me, especificamente, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, no dia de ontem (07\/05\/2025), da suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), r\u00e9u no processo que investiga uma pretensa tentativa de golpe de Estado em 2022. Foi a primeira vez, em muito tempo, que o Congresso tratou de reagir com altivez aos recorrentes ataques perpetrados pelo STF contra o exerc\u00edcio soberano do Poder Legislativo. Foi a primeira vez, em muito tempo, enfim, que parlamentares, em peso, ousaram erguer a bandeira da legalidade contra o imp\u00e9rio da for\u00e7a imposto pelos juristocratas supremos, numa tentativa tardia, e possivelmente insuficiente, de restabelecer a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes e a democracia representativa.<\/p>\n No livro de Joly, diz Maquiavel a Montesquieu:<\/p>\n \u201cNo homem, o instinto perverso \u00e9 mais forte que o bom. O homem \u00e9 mais atra\u00eddo pelo mal do que pelo bem; o medo e a for\u00e7a t\u00eam sobre ele mais dom\u00ednio que a raz\u00e3o (…) Todos os homens aspiram a dominar e, caso pudesse, ningu\u00e9m deixaria de ser opressor. Todos, ou quase todos, est\u00e3o prontos a sacrificar os direitos alheios a seus pr\u00f3prios interesses (…) Voc\u00ea consultou todas as fontes da hist\u00f3ria: em todos os lugares, a for\u00e7a aparece antes do direito. A liberdade pol\u00edtica \u00e9 apenas uma ideia relativa; a necessidade de viver \u00e9 o que domina tanto Estados quanto indiv\u00edduos (…) \u00c9 poss\u00edvel conduzir, pela raz\u00e3o pura, massas violentas que s\u00f3 se mobilizam por sentimentos, paix\u00f5es e preconceitos? (…) Todos os poderes soberanos tiveram a for\u00e7a como origem ou, o que \u00e9 a mesma coisa, a nega\u00e7\u00e3o do direito (…) O povo, deixado por sua conta, s\u00f3 saber\u00e1 se destruir.\u201d<\/p>\n Contra esse arrazoado c\u00ednico, retruca brilhantemente o bar\u00e3o de La Br\u00e8de:<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea erige a viol\u00eancia em princ\u00edpio, a ast\u00facia em m\u00e1xima de governo, se n\u00e3o leva em conta, em seus c\u00e1lculos, nenhuma das leis da humanidade, o c\u00f3digo da tirania n\u00e3o passa do c\u00f3digo da brutalidade, pois os animais tamb\u00e9m s\u00e3o h\u00e1beis e fortes, e n\u00e3o existe, de fato, entre eles, nenhuma lei al\u00e9m da for\u00e7a bruta (…) Em suma, segundo voc\u00ea, a pol\u00edtica n\u00e3o tem nada a ver com a moral. Voc\u00ea permite ao monarca aquilo que nega ao sujeito. Dependendo de quem pratica determinadas a\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as glorifica no forte e as condena no fraco: passam de crimes a virtudes, conforme a hierarquia de quem as executa. Voc\u00ea louva o pr\u00edncipe por t\u00ea-las praticado e manda o indiv\u00edduo para a cadeia (…) Como, quando aquele que era encarregado de fazer executar as leis era, ao mesmo tempo, o legislador, poderia seu poder n\u00e3o ser tir\u00e2nico? Como os cidad\u00e3os poderiam ser garantidos contra a arbitrariedade, quando o poder legislativo e o poder executivo j\u00e1 estavam confundidos, e o poder judici\u00e1rio ainda se concentrava na mesma m\u00e3o? (…) Hoje, os povos olham-se enquanto \u00e1rbitros de seus destinos. De fato e de direito, eles destru\u00edram os privil\u00e9gios, destru\u00edram a aristocracia. Eles engendraram um princ\u00edpio que seria muito diferente para voc\u00ea, descendendo do marqu\u00eas Hugo: eles estabeleceram o princ\u00edpio da legalidade. Eles n\u00e3o veem, nesses que os governam, sen\u00e3o mandat\u00e1rios. Eles realizaram o princ\u00edpio da legalidade por meio de leis civis que ningu\u00e9m lhes poderia arrancar. Eles consideram tais leis como seu sangue, pois elas, de fato, custaram muito sangue a seus ancestrais (…) Durante muito tempo, entregues \u00e0 arbitrariedade, pela confus\u00e3o dos poderes, que permitia aos pr\u00edncipes fazer leis tir\u00e2nicas para aplic\u00e1-las tiranicamente, eles separaram os tr\u00eas poderes \u2014 legislativo, executivo e judici\u00e1rio \u2014 por meio de linhas constitucionais que n\u00e3o podem ser ultrapassadas sem que soe o alarme para todo o corpo pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n No entanto, o que a doutrina de Montesquieu tinha de correta e louv\u00e1vel em si mesma, sua previs\u00e3o hist\u00f3rica tinha de ing\u00eanua e triunfalista. O personagem de Joly acreditava que os Estados, como os soberanos, s\u00f3 governariam, a partir de ent\u00e3o, segundo regras de justi\u00e7a. Segundo ele, o ministro moderno que se inspirasse nas li\u00e7\u00f5es maquiav\u00e9licas n\u00e3o ficaria um ano sequer no poder. O monarca que pusesse em pr\u00e1tica as m\u00e1ximas de O Pr\u00edncipe<\/em> levantaria contra si a reprova\u00e7\u00e3o de seus governados e, segundo ele, \u201cseria banido da Europa\u201d.<\/p>\n Pois bem. Nem Montesquieu nem Joly testemunharam o colapso do liberalismo na Europa, e o de um tipo in\u00e9dito de exerc\u00edcio maquiav\u00e9lico de poder, uma forma nova e mais virulenta de despotismo: o Estado total do s\u00e9culo XX. E, nesse sentido, embora tivesse a b\u00fassola moral torta, Maquiavel tinha uma dose de raz\u00e3o. \u201cN\u00e3o se passar\u00e3o dois s\u00e9culos antes que essa forma de governo, que voc\u00ea admira, na Europa, se torne apenas uma lembran\u00e7a hist\u00f3rica, algo superado e caduco, como a regra das tr\u00eas unidades de Arist\u00f3teles\u201d \u2013 responde ele a Montesquieu. E continua:<\/p>\n \u201cVoc\u00ea equilibra os tr\u00eas poderes e encerra cada um em suas atribui\u00e7\u00f5es. Este far\u00e1 as leis, o outro as aplicar\u00e1 e um terceiro escut\u00e1-las-\u00e1: o pr\u00edncipe reinar\u00e1 e os ministros governar\u00e3o. Coisa maravilhosa essa balan\u00e7a constitucional! Voc\u00ea previu tudo, todas as regras, exceto o movimento: o triunfo de tal sistema n\u00e3o seria a a\u00e7\u00e3o. Seria a imobilidade, caso o mecanismo funcionasse com precis\u00e3o. Por\u00e9m, na realidade, as coisas n\u00e3o acontecem assim. Na primeira ocasi\u00e3o, haver\u00e1 movimento pela ruptura de uma das al\u00e7adas que delimitou t\u00e3o cuidadosamente. Voc\u00ea acredita que os poderes v\u00e3o ficar muito tempo nos limites constitucionais que lhes designou, e que eles n\u00e3o ir\u00e3o super\u00e1-los?\u201d<\/p>\n Com efeito, Montesquieu talvez n\u00e3o tivesse podido imaginar que, at\u00e9 mesmo no Brasil do s\u00e9culo XXI, um dos poderes \u2014 e justamente o que deveria ser o menos pol\u00edtico e voluntarioso \u2014 n\u00e3o ficaria muito tempo nos limites constitucionais que lhe foram designados. Ademais, o te\u00f3rico do liberalismo tamb\u00e9m acreditava, ingenuamente, na capacidade da imprensa de fiscalizar o poder. Diz ele a Maquiavel:<\/p>\n \u201cUma pot\u00eancia ainda desconhecida em sua \u00e9poca, e que acaba de nascer, veio dar a eles o derradeiro sopro de vida. Trata-se da imprensa, proscrita durante muito tempo, ainda desmerecida pela ignor\u00e2ncia, mas a quem serviria o elogio de Adam Smith, ao falar do cr\u00e9dito: \u00e9 uma via p\u00fablica. Com efeito, por meio dela se manifesta todo o movimento das ideias entre os povos modernos. A imprensa funciona no Estado com fun\u00e7\u00f5es policiais: exprime necessidades, traduz queixas, denuncia abusos e atos arbitr\u00e1rios. Faz apelos \u00e0 moralidade com todos os deposit\u00e1rios de poder: s\u00f3 isso bastaria para defront\u00e1-los com a opini\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n Montesquieu n\u00e3o conhecia a imprensa brasileira, formada por um verdadeiro f\u00e3-clube de Maquiavel e do imp\u00e9rio da vontade do STF contra a lei e os seus formuladores. Comentando sobre a vota\u00e7\u00e3o de ontem na C\u00e2mara, por exemplo, um comentarista do Estad\u00e3o<\/em> escreveu, com toda a naturalidade, que, \u201cao contr\u00e1rio da inten\u00e7\u00e3o da maioria demonstrada na C\u00e2mara, de fazer uma leitura criativa da Constitui\u00e7\u00e3o, o efeito jur\u00eddico deve ser limitado\u201d. Em seguida, o articulista lamentava, contudo, os efeitos pol\u00edticos da medida: \u201cO primeiro deles, o de empurrar o Legislativo para uma guerra institucional com o STF e, provavelmente, obrigar a Corte a desmoralizar uma decis\u00e3o do Legislativo, ignorando a maior parte da delibera\u00e7\u00e3o dos deputados para continuar a tocar a a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro\u201d.<\/p>\n Sim, o leitor entendeu corretamente. Segundo o avalista da juristocracia, o Legislativo comportou-se cruelmente, ao \u201cobrigar a Corte\u201d \u2013 sim, obrigar \u2013 a desmoralizar uma decis\u00e3o do Legislativo, coisa que, como sabemos, a Corte nunca fez antes, e s\u00f3 o far\u00e1 com grande relut\u00e2ncia e dor no cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Montesquieu achava que \u201ca imprensa funciona no Estado com fun\u00e7\u00f5es policiais: exprime necessidades, traduz queixas, denuncia abusos e atos arbitr\u00e1rios\u201d. Mal sabia que ele, sim, a imprensa manteve a fun\u00e7\u00e3o policial, mas que, n\u00e3o, seu objeto de vigil\u00e2ncia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o d\u00e9spota (que ela bajula), mas justamente aqueles que lhe oferecem alguma resist\u00eancia.<\/p>\n Em suma: embora possa ter sido consagrado normativamente, e no campo das ideias, o modelo pol\u00edtico de Montesquieu n\u00e3o triunfou universalmente, como ele supunha. Da\u00ed que, a cada quadra hist\u00f3rica, precise ser sempre relembrado e defendido contra seus novos inimigos: os disc\u00edpulos de Maquiavel, C\u00e1licles, Carl Schmitt e todos aqueles que buscam fundar a pol\u00edtica exclusivamente na for\u00e7a, e n\u00e3o no direito.<\/p>\n<\/div>\n