{"id":18955,"date":"2025-05-08T20:55:47","date_gmt":"2025-05-08T23:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/moraes-e-mendonca-trocam-farpas-em-sessao-no-stf\/"},"modified":"2025-05-08T20:55:47","modified_gmt":"2025-05-08T23:55:47","slug":"moraes-e-mendonca-trocam-farpas-em-sessao-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/moraes-e-mendonca-trocam-farpas-em-sessao-no-stf\/","title":{"rendered":"Moraes e Mendon\u00e7a trocam farpas em sess\u00e3o no STF"},"content":{"rendered":"


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Os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas durante o julgamento de um recurso sobre a exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exerc\u00edcio da advocacia. A sess\u00e3o foi remota.<\/p>\n

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Moraes levantou uma hip\u00f3tese sobre a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o, por parte da OAB, do registro de um Advogado-Geral da Uni\u00e3o<\/strong>. Ele considera inv\u00e1lida a exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o na OAB como requisito para o exerc\u00edcio da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n

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Os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas durante o julgamento de um recurso sobre a exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exerc\u00edcio da advocacia. pic.twitter.com\/U2iBdmhP5j<\/a><\/p>\n

\u2014 Revista Oeste (@revistaoeste) May 8, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u201cEventualmente, se a OAB fosse contr\u00e1ria a um determinado advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU) e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da Uni\u00e3o, imediatamente ele perderia o cargo.\u201d<\/p>\n

Mendon\u00e7a, ex-AGU no governo de Jair Bolsonaro, ent\u00e3o, interveio. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o, isso n\u00e3o acontece\u201d, afirmou o ministro. \u201cA parte, a parte de corregedoria est\u00e1 garantida \u00e0 AGU. S\u00f3 me permita essa parte.\u201d<\/p>\n

O voto dele, inclusive, foi contr\u00e1rio ao de Moraes. <\/p>\n

Para Mendon\u00e7a, deve ser obrigat\u00f3ria a inscri\u00e7\u00e3o na OAB para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, seja na esfera p\u00fablica ou na privada.<\/p>\n

Moraes <\/strong>respondeu, em tom cr\u00edtico:<\/p>\n

\u201cExatamente o que ocorre \u00e9 que, como n\u00e3o h\u00e1 essa obrigatoriedade, se faz um monte de pequenas gambiarras\u201d, rebateu o ministro. \u2018N\u00e3o, isso pode. Isso n\u00e3o pode. Aquilo pode\u2019. Ent\u00e3o, \u00e9 muito perigoso subordinar uma institui\u00e7\u00e3o de Estado a qualquer outra, ou seja, a qualquer outra institui\u00e7\u00e3o que tem interesses privados tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n

Mendon\u00e7a ent\u00e3o, insistiu.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o me oponho a ser vencido na tese, mas n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, nunca houve, nessa discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Moraes e Mendon\u00e7a divergiram no voto<\/h2>\n

A fala fez Moraes novamente reagir com irrita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMinistro Andr\u00e9 [Mendon\u00e7a], eu ouvi Vossa Excel\u00eancia com muito respeito\u201d, prosseguiu Moraes. \u201cOuvi, prestei aten\u00e7\u00e3o, se Vossa Excel\u00eancia permitir, eu continuo.\u201d<\/p>\n

A sess\u00e3o julgava se deve ser obrigat\u00f3ria a inscri\u00e7\u00e3o de advogados p\u00fablicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n

Leia mais: \u201cMendon\u00e7a contraria Moraes e rejeita quebra ampla de sigilo na internet\u201d<\/strong><\/p>\n

Um recurso da seccional da OAB em Rond\u00f4nia enviado ao STF questionou decis\u00e3o da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado. <\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o estadual reconheceu o direito de um advogado p\u00fablico atuar em nome da Uni\u00e3o, mesmo sem registro na OAB.<\/p>\n<\/p><\/div>\n