{"id":18812,"date":"2025-05-08T08:43:37","date_gmt":"2025-05-08T11:43:37","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/camara-trava-acao-contra-ramagem-bolsonaro-e-outros-acusados-de-golpe\/"},"modified":"2025-05-08T08:43:37","modified_gmt":"2025-05-08T11:43:37","slug":"camara-trava-acao-contra-ramagem-bolsonaro-e-outros-acusados-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/camara-trava-acao-contra-ramagem-bolsonaro-e-outros-acusados-de-golpe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara trava a\u00e7\u00e3o contra Ramagem, Bolsonaro e outros acusados de &#8216;golpe&#8217;"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"hd80s9wa1h892edh8192\">\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que tenta impedir o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (<strong>STF<\/strong>). A aprova\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu nesta quarta-feira, 7. A medida tamb\u00e9m inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de \u201cgolpe\u201d de Estado.<\/p>\n<p><strong>+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n<p>O texto obteve 315 votos favor\u00e1veis e 143 contr\u00e1rios. A proposta uniu partidos da oposi\u00e7\u00e3o e do centr\u00e3o. Apesar disso, o STF ainda tem a palavra final sobre o caso. Ministros da Corte j\u00e1 indicaram que n\u00e3o pretendem aceitar a decis\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O argumento por tr\u00e1s da proposta se baseia em uma emenda constitucional de 2001<\/h2>\n<p>O argumento por tr\u00e1s da proposta se baseia em uma emenda constitucional de 2001. Ela autoriza o Congresso a sustar processos penais contra deputados e senadores. No entanto, o texto da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o menciona se esse trancamento se estende a pessoas sem mandato parlamentar.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/hJGRFr5CuxQ\" data-id=\"hJGRFr5CuxQ\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/hJGRFr5CuxQ\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"Lenda do esporte brasileiro, Hort\u00eancia relembra in\u00edcio no basquete: &#039;Aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica&#039;\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/hJGRFr5CuxQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Respons\u00e1vel pelo parecer, o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o permite barrar qualquer a\u00e7\u00e3o penal. Segundo ele, n\u00e3o existe limita\u00e7\u00e3o no texto legal que exclua r\u00e9us n\u00e3o parlamentares. J\u00e1 parlamentares ligados ao governo argumentaram que a interpreta\u00e7\u00e3o de Gaspar distorce o alcance da norma.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cSustar a a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o \u00e9 jogar para a impunidade\u201d, declarou Gaspar. \u201c\u00c9 a paralisa\u00e7\u00e3o do curso do processo at\u00e9 o fim do mandato, daqui a um ano e seis meses.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), foi \u00e0 tribuna para criticar duramente a proposta. Ele afirmou que o objetivo era proteger Bolsonaro e os demais denunciados. Segundo Farias, aprovar esse texto colocaria o Legislativo em situa\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o institucional.<\/p>\n<p>\u201cOs senhores est\u00e3o aqui querendo trancar a a\u00e7\u00e3o penal de 34 denunciados, com julgamento para come\u00e7ar\u201d, disse o petista.<\/p>\n<p>O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou que, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o, a susta\u00e7\u00e3o deve atingir toda a a\u00e7\u00e3o penal, e n\u00e3o apenas trechos isolados. \u201cOu susta-se a a\u00e7\u00e3o e, nela sustando, a consequ\u00eancia \u00e9 que est\u00e1 sustado para todos\u201d, disse Andrada. \u201cOu n\u00e3o susta a a\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o est\u00e1 sustado para ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n<p>A deputada Caroline De Toni (PL-SC), que lidera a minoria na C\u00e2mara, afirmou que o resultado da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um sinal firme do papel do Parlamento como defensor da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cRamagem foi colocado nessa a\u00e7\u00e3o para atrair pessoas que n\u00e3o tinham foro privilegiado\u201d, enfatizou a deputada. \u201cMas essa estrat\u00e9gia n\u00e3o deu certo, porque respondemos \u00e0 altura com a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL, classificou o desfecho como uma vit\u00f3ria contra o avan\u00e7o de uma a\u00e7\u00e3o penal \u201ctoda errada\u201d, segundo ele, conduzida por quem deveria zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o, o STF.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A proposta aprovada pela C\u00e2mara determina a suspens\u00e3o da Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.100, que trata do processo movido pela PGR contra os 34 investigados<\/h2>\n<p>A proposta aprovada determina a suspens\u00e3o da Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.100, que trata do processo movido pela PGR contra os 34 investigados. Para Gaspar, como a acusa\u00e7\u00e3o foi unificada, o efeito da suspens\u00e3o recair\u00e1 sobre todos os nomes envolvidos, n\u00e3o apenas Ramagem.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fh3pY33amf4\" data-id=\"fh3pY33amf4\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img decoding=\"async\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\" class=\"perfmatters-lazy\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/fh3pY33amf4\/hqdefault.jpg\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/fh3pY33amf4\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"Com presen\u00e7a de Bolsonaro, ato pela anistia re\u00fane milhares de patriotas em Bras\u00edlia\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fh3pY33amf4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Na justificativa, o PL alegou que os supostos crimes atribu\u00eddos ao deputado ocorreram a partir de 19 de dezembro de 2022, data de sua diploma\u00e7\u00e3o. O partido citou os eventos de 8 de janeiro de 2023 como exemplo de atos que se estenderam depois do in\u00edcio do mandato.<\/p>\n<p>O STF aceitou a den\u00fancia contra Ramagem em 26 de mar\u00e7o. Segundo a Procuradoria, ele teria utilizado a estrutura da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (<strong>Abin<\/strong>) para auxiliar Bolsonaro em uma suposta trama \u201cgolpista\u201d. Ramagem comandou a Abin at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, quando se desincompatibilizou para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A <strong>Pol\u00edcia Federal<\/strong> incluiu o deputado entre os conselheiros mais pr\u00f3ximos de Bolsonaro. Investiga\u00e7\u00f5es revelaram mensagens em que ele incentivava o ex-presidente a enfrentar o STF. A defesa de Ramagem minimizou os ind\u00edcios, classificando-os como fr\u00e1geis, e negou qualquer participa\u00e7\u00e3o em uma suposta tentativa de golpe.<\/p>\n<p>No fim de abril, o ministro <strong>Cristiano Zanin<\/strong>, presidente da 1\u00aa Turma do STF, enviou comunicado \u00e0 C\u00e2mara. No of\u00edcio, reiterou que o processo n\u00e3o pode ser suspenso integralmente com base no projeto aprovado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/camara-trava-acao-contra-ramagem-bolsonaro-e-outros-acusados-de-golpe\/\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que tenta impedir o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprova\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu nesta quarta-feira, 7. 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