Em uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a oposi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou, por 315 votos a favor, 143 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es, a susta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que est\u00e1 em curso na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o<\/strong> ocorreu horas depois de o relat\u00f3rio do deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) ter sido aprovado com 44 votos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara nesta quarta-feira, 7.<\/p>\n + CCJ da C\u00e2mara arquiva a\u00e7\u00e3o contra Ramagem no STF<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de Ramagem, a a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seguintes acusados, r\u00e9us por suposta tentativa de golpe de Estado:<\/p>\n Parlamentares de esquerda criticaram a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que prev\u00ea a susta\u00e7\u00e3o integral da a\u00e7\u00e3o penal no STF e que poderia, conforme interpreta\u00e7\u00e3o dos deputados, trancar os processos contra os denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n A argumenta\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi acatada pela maioria do Parlamento. O trancamento da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 vista como uma derrota para a articula\u00e7\u00e3o da base governista na C\u00e2mara. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante viagem do presidente Lula \u00e0 R\u00fassia.\u00a0<\/p>\n Ao ler seu parecer, o relator Alfredo Gaspar disse que as acusa\u00e7\u00f5es contra Ramagem no STF s\u00e3o \u201cmuito graves\u201d. O deputado do PL \u00e9 acusado de:<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 a primeira em quase 25 anos que um partido pol\u00edtico a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal de uma a\u00e7\u00e3o penal. N\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o penal por corrup\u00e7\u00e3o, crime hediondo e tampouco homic\u00eddio\u201d, afirmou Alfredo Gaspar. \u201cRamagem est\u00e1 sendo v\u00edtima ou n\u00e3o, de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tempos sombrios esse que vivemos. Afirmo isso baseado na exist\u00eancia dessa pr\u00f3pria noite, o Parlamento vai decidir uma susta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o penal por suspeita de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Alfredo Gaspar tamb\u00e9m falou sobre a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do STF, que foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara depois da aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, em mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cH\u00e1 poucos dias o STF comunicou a essa Casa que havia uma a\u00e7\u00e3o penal em curso e que essa Casa deveria apreciar ou n\u00e3o, a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o\u201d, declarou. \u201cE nessa comunica\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, estava a aprecia\u00e7\u00e3o absoluta de todos os crimes por esta Casa, porque \u00e9 isso que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Essa Casa n\u00e3o \u00e9 menor do que qualquer outro Poder da Rep\u00fablica. Pode-se, ou n\u00e3o, sustar a a\u00e7\u00e3o penal. Mas jamais, restringir um direito constitucional que pertence ao Parlamento. Por isso, fizemos um relat\u00f3rio do que est\u00e1 previsto no artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O trecho constitucional citado pelo relator determina: \u201cRecebida a den\u00fancia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal dar\u00e1 ci\u00eancia \u00e0 Casa respectiva, que, por iniciativa de partido pol\u00edtico nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poder\u00e1, at\u00e9 a decis\u00e3o final, sustar o andamento da a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em abril, o presidente da 1\u00aa Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, determinou que apenas dois dos cinco crimes atribu\u00eddos a Ramagem podem ser considerados para suspens\u00e3o:\u00a0<\/p>\n Zanin decidiu que a C\u00e2mara n\u00e3o pode suspender integralmente a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), aceita pela 1\u00aa Turma da Corte. Na a\u00e7\u00e3o, Ramagem ainda estava na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/strong><\/p>\n Nesse sentido, a Casa n\u00e3o poderia suspender a a\u00e7\u00e3o penal dos seguintes crimes:<\/p>\n + STF determina que processo contra Ramagem n\u00e3o pode ser todo suspenso<\/strong><\/p>\n \u201cA Turma determinou para dar ci\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, nos termos do voto do ministro relator, para aplica\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba, do artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, t\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u Alexandre Ramagem e, especificamente, pelos crimes praticados ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, quais sejam: dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado tudo nos termos do voto do relator\u201d, informou Zanin, \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n
![\"plen\u00e1rio](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/plenario-da-Camara.jpg.webp)
<\/source><\/picture>\u201cNenhum Poder \u00e9 menor do que o outro\u201d<\/h2>\n
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![\"Alfredo](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Alfredo-Gaspar.jpg.webp)
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A decis\u00e3o de Zanin sobre o recurso de Ramagem<\/h2>\n
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![\"Cristiano](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/zanin.jpg.webp)
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![\"YouTube](\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/gwrlCSX6XWE\/hqdefault.jpg\"\/)
![\"YouTube](\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/gwrlCSX6XWE\/hqdefault.jpg\")
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