Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> e Fl\u00e1vio Dino protagonizaram um intenso bate-boca em sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> nesta quarta-feira, 7. O desentendimento em tom mais r\u00edspido ocorreu durante o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o sobre o aumento de pena para crimes contra a honra envolvendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a puni\u00e7\u00e3o pode ser agravada em at\u00e9 um ter\u00e7o nos casos de inj\u00faria, cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o dirigidos a agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Dino abriu diverg\u00eancia e votou a favor da validade desse aumento, desde que a inj\u00faria esteja caracterizada.<\/p>\n Mendon\u00e7a, por sua vez, seguiu o voto do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O magistrado defendeu principalmente que apenas o crime de cal\u00fania (imputa\u00e7\u00e3o falsa de um crime) deve ter pena agravada nesses casos. Para ele, ofensas como \u201clouco\u201d, \u201cincompetente\u201d ou \u201cirrespons\u00e1vel\u201d n\u00e3o justificam dessa forma uma puni\u00e7\u00e3o mais severa apenas por terem como alvo servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Durante o debate, Barroso destacou desse modo que, ao chamar algu\u00e9m de \u201cladr\u00e3o\u201d, h\u00e1 uma imputa\u00e7\u00e3o impl\u00edcita de crime, o que caracteriza cal\u00fania. Mendon\u00e7a rebateu: \u201c\u2019Ladr\u00e3o\u2019 \u00e9 uma opini\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um fato espec\u00edfico\u201d. A fala provocou forte rea\u00e7\u00e3o de Dino: \u201cPara mim, \u00e9 uma ofensa grave. N\u00e3o admito que ningu\u00e9m me chame de ladr\u00e3o. Essa tese da moral flex\u00edvel, que inventaram, desmoraliza o Estado. Por favor, n\u00e3o admito, \u00e9 uma ofensa grav\u00edssima, n\u00e3o cr\u00edtica\u201d.<\/p>\nMendon\u00e7a: <\/strong>\u201cSe o cidad\u00e3o n\u00e3o puder chamar um pol\u00edtico de ladr\u00e3o\u2026\u201d<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h2>\n
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