O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) autorizou a mudan\u00e7a de registro civil para constar o g\u00eanero neutro na certid\u00e3o de nascimento. A decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta ter\u00e7a-feira, 6.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o vale para o caso espec\u00edfico de uma pessoa que pediu altera\u00e7\u00e3o para o g\u00eanero masculino depois de realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu depois de n\u00e3o se sentir bem com o novo g\u00eanero. Diante da situa\u00e7\u00e3o, ela solicitou ao STJ a altera\u00e7\u00e3o para g\u00eanero neutro \u2013 quem n\u00e3o se identifica com o g\u00eanero masculino ou feminino.<\/p>\n
Os detalhes do caso n\u00e3o foram divulgados, porque o processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situa\u00e7\u00e3o vivida pela parte que solicitou a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9 muito dram\u00e1tica\u201d, solidarizou-se. \u201cEsse ser humano deve estar sofrendo muito. Sofrer cirurgia, tomar horm\u00f4nios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que n\u00e3o era tamb\u00e9m aquilo [que pensava]<\/em>\u201c, afirmou.<\/p>\n A ministra Daniela Teixeira<\/strong> tamb\u00e9m votou pela autoriza\u00e7\u00e3o por entender que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que conste na certid\u00e3o o g\u00eanero no qual a pessoa se identifica e se apresenta \u00e0 sociedade.<\/p>\n Para a ministra, a pessoa tem \u201cdireito de ser quem \u00e9\u201d. \u201cA pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judici\u00e1rio\u201d, completou. \u201cDar a elas o direito \u00e0 autoidentifica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n O g\u00eanero neutro \u00e9 uma proposta lingu\u00edstica e social que busca adaptar a linguagem tradicional \u2014 marcada por formas masculinas e femininas \u2014 para incluir pessoas que n\u00e3o se identificam com esses dois g\u00eaneros.<\/p>\n Trata-se de uma forma de express\u00e3o adotada principalmente por pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, ou seja, aquelas cuja identidade de g\u00eanero n\u00e3o se encaixa integralmente nas categorias \u201chomem\u201d ou \u201cmulher\u201d.<\/p>\n Do ponto de vista gramatical, a l\u00edngua portuguesa \u00e9 fortemente marcada pelo g\u00eanero. Substantivos, adjetivos e pronomes costumam apresentar formas masculinas e femininas, e o masculino costuma ser usado como o g\u00eanero que prevalece quando o grupo \u00e9 misto ou o g\u00eanero \u00e9 desconhecido. O g\u00eanero neutro, nesse contexto, prop\u00f5e alternativas que escapem desse modelo bin\u00e1rio.<\/p>\n Entre as formas mais comuns de g\u00eanero neutro est\u00e3o o uso de \u201ce\u201d (como em \u201ctodes\u201d), de \u201cx\u201d (\u201ctodxs\u201d) e de \u201c@\u201d (\u201ctod@s\u201d). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar pronomes como \u201celu\u201d ou \u201cile\u201d, no lugar de \u201cele\u201d ou \u201cela\u201d. A proposta \u00e9 comum em ambientes onde a esquerda \u00e9 maioria, como universidades e coletivos culturais.<\/p>\n No entanto, o uso do g\u00eanero neutro gera controv\u00e9rsias. Seus defensores argumentam que ele promove o respeito e a visibilidade de identidades de g\u00eanero diversas, enquanto cr\u00edticos dizem que essas formas n\u00e3o est\u00e3o previstas na norma culta da l\u00edngua portuguesa e que representam uma politiza\u00e7\u00e3o excessiva da linguagem<\/strong>.<\/p>\n As principais institui\u00e7\u00f5es de normatiza\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica, como a Academia Brasileira de Letras, n\u00e3o reconhecem oficialmente o uso do g\u00eanero neutro. Nas escolas, empresas e ambientes p\u00fablicos, a ado\u00e7\u00e3o dessas formas varia conforme o contexto, a orienta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e os regulamentos internos.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nChancelado pelo STJ, g\u00eanero neutro n\u00e3o tem aval da academia<\/h2>\n
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