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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer o triplo de folgas no ano para trabalhadores que doarem sangue. De autoria da liberal, o texto 1.862\/2025 altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e garante o direito a uma aus\u00eancia justificada por ano para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, com o limite m\u00e1ximo de tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n
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Protocolada na quinta-feira (25\/4) na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia-DF, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m contempla a doa\u00e7\u00e3o de plaquetas. Neste caso, registrados na CLT ter\u00e3o um dia de folga a cada dois meses.<\/p>\n
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A ideia de Rosana \u00e9 reconhecer a relev\u00e2ncia social da doa\u00e7\u00e3o de sangue, valorizar o gesto solid\u00e1rio e propor uma compensa\u00e7\u00e3o a mais ao trabalhador brasileiro que se disp\u00f5e a contribuir com hemocentros de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
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A congressista lembra que \u00e9 recorrente a defasagem nos estoques em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, o que prejudica o atendimento a chamados de urg\u00eancia e de emerg\u00eancia para a transfus\u00e3o, incluindo casos de risco de morte:<\/p>\n
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“Nos \u00faltimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de S\u00e3o Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em per\u00edodos de f\u00e9rias e em feriados prolongados. J\u00e1 o hemocentro da Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Sangue, tamb\u00e9m de S\u00e3o Paulo, teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste \u00e9 urgente”.<\/p>\n
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Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelam que, at\u00e9 2022, apenas 1,4% da popula\u00e7\u00e3o se enquadrava como doadora regular de sangue no Brasil, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes, com um total de 3,1 milh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es de sangue por ano no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
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Embora esteja dentro do par\u00e2metro m\u00ednimo recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) – de 1% a 3% -, a taxa ainda \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda crescente por transfus\u00f5es no Pa\u00eds. Desta forma, no entendimento de Rosana, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o projeto de lei de sua autoria, que incentivem a doa\u00e7\u00e3o regular e garantam a estabilidade dos estoques ao longo do ano:<\/p>\n
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“Ao permitir a aus\u00eancia no trabalho por um dia a cada quatro meses para doa\u00e7\u00e3o de sangue e a cada 60 dias para doa\u00e7\u00e3o de plaquetas, criamos est\u00edmulos concretos. Vale lembrar que, cada doa\u00e7\u00e3o pode salvar at\u00e9 quatro vidas”, detalha a deputada federal em segundo mandato e presidente de Executiva Estadual do PL Mulher de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Rosana ainda defende que, a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o por declara\u00e7\u00e3o emitida pelo hemocentro garante controle e evita abusos, mantendo o equil\u00edbrio entre o benef\u00edcio social e a rotina das empresas:<\/p>\n
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“Este projeto \u00e9 de grande relev\u00e2ncia social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica, tanto ao trabalhador quanto ao empregador”.<\/p>\n
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Uma vez protocolado, o projeto de lei 1.862\/2025 tramitar\u00e1 pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados, e caso seja necess\u00e1rio, ir\u00e1 a Plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n