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Derrota na Justi\u00e7a<\/strong> Responsabilidade solid\u00e1ria<\/strong> Solu\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong> Melhoria pontual<\/strong> Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> Revolta<\/strong> Abandonado por voc\u00eas<\/strong> \u00c9 hoje<\/strong> Outra leitura<\/strong> Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong>
\nA 12\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reconheceu a responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) pelo agravamento das enchentes em alguns bairros de S\u00e3o Vicente, ap\u00f3s as obras para a instala\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT). A decis\u00e3o tamb\u00e9m abriu caminho para poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas afetadas pelos alagamentos.\u00a0<\/p>\n
\nOs desembargadores entenderam que tanto a EMTU, ligada ao Governo do Estado, quanto a Prefeitura t\u00eam responsabilidade solid\u00e1ria pelos danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos bairros da Vila Margarida, Beira Mar, Esplanada dos Barreiros e Itarar\u00e9, devido \u00e0 falta de um sistema adequado de drenagem.<\/p>\n
\nEssa a\u00e7\u00e3o judicial foi ajuizada, em 2016, pelos promotores de Justi\u00e7a Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – N\u00facleo Baixada Santista, e Rodrigo Dacal. Em junho do ano passado, o juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Vicente, Leonardo de Mello Gon\u00e7alves, havia condenado apenas o Munic\u00edpio, que foi obrigado a realizar, de forma peri\u00f3dica e constante, a limpeza dos canais e galerias de escoamento das \u00e1guas pluviais e a executar um projeto de macrodrenagem para resolver o problema de forma definitiva.\u00a0<\/p>\n
\nEmbora o laudo pericial tenha apontado n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o direta entre as obras do VLT e as enchentes em S\u00e3o Vicente, o documento apontou que escava\u00e7\u00f5es realizadas comprometeram a permeabilidade do solo e que “o aspecto natural do terreno contribu\u00eda com a drenagem natural”. Como medida paliativa, a EMTU construiu, em 2020, um extravasor de \u00e1guas na Rua da Constitui\u00e7\u00e3o, em 2020. Ap\u00f3s esse investimento e o refor\u00e7o da limpeza das galerias, as queixas sobre alagamentos diminu\u00edram. Ainda assim, o laudo indicou que apenas um projeto de macrodrenagem pode solucionar o problema em definitivo.\u00a0<\/p>\n
\nA EMTU e a Prefeitura de S\u00e3o Vicente informaram que j\u00e1 foram notificadas sobre a decis\u00e3o e que ir\u00e3o apresentar recurso. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal reiterou que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 continuidade das medidas administrativas j\u00e1 em andamento, pois ser\u00e3o executadas normalmente.<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara de Guaruj\u00e1, M\u00e1rio L\u00facio da Concei\u00e7\u00e3o (Cidadania), demonstrou indigna\u00e7\u00e3o ontem, ap\u00f3s tomar ci\u00eancia da morte de uma jovem em um acidente de tr\u00e2nsito. Segundo o vereador, o corpo permaneceu por mais de cinco horas no asfalto aguardando a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO parlamentar lamentou o fato de a popula\u00e7\u00e3o enfrentar esse drama com frequ\u00eancia, apesar das diversas cobran\u00e7as da C\u00e2mara sobre a falta de infraestrutura do Instituto M\u00e9dico Legal (IML). “Falta m\u00e9dico legista, falta estrutura e falta gest\u00e3o. Mas, o mais revoltante, \u00e9 o sil\u00eancio do Governo do Estado e dos deputados, que s\u00f3 aparecem em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, mas viram as costas quando a Cidade precisa”, desabafou.\u00a0<\/p>\n
\nA presidente do PP Mulher de Mongagu\u00e1, Cristina Wiazowski, ter\u00e1 a candidatura ao Executivo confirmada hoje, \u00e0s 19 horas, no Clube Itapo\u00e3 (Avenida Marina, 39, Centro), onde ocorrer\u00e1 a conven\u00e7\u00e3o do partido. O vice da chapa ser\u00e1 o empres\u00e1rio Julio da Imobili\u00e1ria (PDT).<\/p>\n
\nA equipe do deputado federal Delegado da Cunha (PP) avaliou de forma positiva o resultado da pesquisa Badra, realizada entre os dias 8 e 16 de abril nas cidades da Baixada Santista, sobre qual parlamentar da regi\u00e3o tem o melhor desempenho no mandato. Embora tenha sido mencionado por apenas 7,1% dos 9.542 entrevistados, o resultado foi interpretado como um indicativo promissor de crescimento pol\u00edtico.<\/p>\n
\nCom 18 anos de atua\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil, Da Cunha dever\u00e1 intensificar a presen\u00e7a na Baixada Santista e fortalecer a\u00e7\u00f5es de mandato voltadas \u00e0s demandas locais, sobretudo no fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e combate ao crime. Segundo levantamento feito no m\u00eas passado pela Genial\/Quaest, a viol\u00eancia \u00e9 o foco de maior preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros atualmente.
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