{"id":17809,"date":"2025-05-04T13:05:20","date_gmt":"2025-05-04T16:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/portugal-anuncia-a-expulsao-de-18-mil-imigrantes-irregulares\/"},"modified":"2025-05-04T13:05:20","modified_gmt":"2025-05-04T16:05:20","slug":"portugal-anuncia-a-expulsao-de-18-mil-imigrantes-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/portugal-anuncia-a-expulsao-de-18-mil-imigrantes-irregulares\/","title":{"rendered":"Portugal anuncia a expuls\u00e3o de 18 mil imigrantes irregulares"},"content":{"rendered":"


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O governo interino de Portugal anunciou um amplo processo de expuls\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, com previs\u00e3o de atingir 18 mil pessoas nos pr\u00f3ximos meses, conforme anunciou o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, neste s\u00e1bado, 3.<\/p>\n

A primeira etapa j\u00e1 est\u00e1 em andamento: 4,5 mil imigrantes foram notificados esta semana e ter\u00e3o 20 dias para deixar o pa\u00eds voluntariamente. Caso n\u00e3o cumpram o prazo, ser\u00e3o alvo de \u201cafastamento coercivo\u201d, ou seja, deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n

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A medida \u00e9 resultado direto da estrutura criada para resolver o ac\u00famulo de processos pendentes da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00e3o e Asilo (Aima). Segundo Amaro, \u201cs\u00e3o os primeiros 4.574, porque n\u00f3s temos j\u00e1 um total de 18 mil decis\u00f5es de recusa que a seguir v\u00e3o levar a essas notifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no tratamento dos processos se relaciona \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, pelo governo anterior, do mecanismo de \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o de interesse\u201d como crit\u00e9rio suficiente para a perman\u00eancia no pa\u00eds. Esse modelo, segundo Amaro, era uma \u201cporta escancarada onde n\u00e3o se verificava nada\u201d.<\/p>\n

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O ministro destaca que muitos dos imigrantes agora notificados j\u00e1 tinham ordens de afastamento emitidas por outros pa\u00edses europeus ou possu\u00edam registros criminais que os impediriam de permanecer no chamado espa\u00e7o Schengen<\/strong> \u2014 zona de livre circula\u00e7\u00e3o na Europa onde n\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresentar passaporte ou realizar controles de fronteira interna.<\/p>\n

\u201cPode ser tamb\u00e9m, e acontece, e muitos destes casos s\u00e3o autoridades de outros pa\u00edses [que]<\/em> deram-lhes ordem de afastamento\u201d, explicou Amaro. \u201cNoutros casos, por decis\u00f5es criminais, foram emitidas proibi\u00e7\u00f5es de entrada. E essas pessoas ficaram em Portugal e aproveitaram o tal mecanismo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.\u201d<\/p>\n

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Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro sobre a exist\u00eancia de imigrantes ilegais e a necessidade de garantir o seu retorno. Retorno esse que foi posto em causa na AR pelo PS e pelo Chega. <\/p>\n

No dia 18 de Maio pensem bem em quem v\u00e3o votar se querem acabar com esta bandalheira na imigra\u00e7\u00e3o. pic.twitter.com\/mxB6eHcRdy<\/a><\/p>\n

\u2014 politicando (@politicandopt) May 3, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

O cen\u00e1rio nos servi\u00e7os de atendimento a imigrantes continua ca\u00f3tico, conforme relata a RTP. Todos os dias, forma-se uma longa fila de estrangeiros em busca de respostas e documenta\u00e7\u00e3o. Ao todo, 110 mil processos ainda est\u00e3o em fase de decis\u00e3o \u2014 ou seja, o n\u00famero de expuls\u00f5es pode superar as 18 mil iniciais.<\/p>\n

Apesar do endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria, o governo tenta mostrar que o objetivo n\u00e3o \u00e9 barrar a imigra\u00e7\u00e3o como um todo, mas sim organizar o processo e dar prioridade a quem cumpre os requisitos.<\/p>\n

\u201cA estrutura de miss\u00e3o tinha como fun\u00e7\u00e3o dar dignidade a quem esperava, os imigrantes que estavam indocumentados porque o Estado n\u00e3o lhes respondia, mas estavam a cumprir as regras, vinham para trabalhar, entregavam a documenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Amaro. Segundo ele, mais de 100 mil pessoas j\u00e1 receberam os seus cart\u00f5es de resid\u00eancia \u201cporque cumpriram as regras\u201d.<\/p>\n

Desde 2019 n\u00e3o se registrava um n\u00famero t\u00e3o elevado de notifica\u00e7\u00f5es para expuls\u00e3o. Naquele ano, foram 4.834. O n\u00famero caiu nos anos seguintes, mas agora volta a subir expressivamente, o que refor\u00e7a a pol\u00edtica de \u201cimigra\u00e7\u00e3o regulada e no cumprimento das regras\u201d praticada pelo atual governo.<\/p>\n

Decis\u00e3o sobre deporta\u00e7\u00f5es gera rea\u00e7\u00e3o em Portugal<\/h2>\n

A decis\u00e3o, no entanto, tem causado rea\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e de entidades que apoiam imigrantes no pa\u00eds. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou para os riscos de se interpretar a medida como um retrocesso migrat\u00f3rio. \u201cH\u00e1 erros que n\u00e3o se podem cometer\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSe fala em dez, 20, 30, 50, 100, 4.500, \u00e9 sempre penoso para os pr\u00f3prios, mas n\u00e3o pode ser apresentado como um \u2018o que importa \u00e9 que desapare\u00e7a a imigra\u00e7\u00e3o de Portugal\u2019\u201d. E concluiu: \u201cIsso \u00e9 um colapso na economia e na sociedade portuguesa.\u201d<\/p>\n

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Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal | Foto: Diarmuid Greene\/Web Summit via Sportsfile<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou que o governo da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD) tenta \u201cocupar a agenda pol\u00edtica com um tema que \u00e9 apenas um resultado do trabalho da Aima, que j\u00e1 vinha do tempo de governo do PS\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do partido de direita Chega, Andr\u00e9 Ventura<\/strong>, afirmou que o pa\u00eds teve \u201c120 mil pessoas a entrar sem qualquer cadastro ou verifica\u00e7\u00e3o cadastral\u201d, ressalta. \u201cVir falar disto \u00e9 uma piada de mau gosto, \u00e9 eleitoralismo de mau gosto, mas sobretudo \u00e9 gozar com um tema s\u00e9rio.\u201d<\/p>\n

O porta-voz do partido Livre, Rui Tavares, criticou a condu\u00e7\u00e3o do tema. \u201cEstamos perante um governo que neste momento est\u00e1 a utilizar a comunica\u00e7\u00e3o do Estado e os meios do Estado ao sabor das conveni\u00eancias partid\u00e1rias\u201d, disse.<\/p>\n

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Em dois meses, Portugal concedeu mais de 100 mil vistos de resid\u00eancia a imigrantes de pa\u00edses da CPLP | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto isso, associa\u00e7\u00f5es de imigrantes e trabalhadores estrangeiros protestaram contra o que consideram uma injusti\u00e7a. Os imigrantes relatam atrasos nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o, falta de resposta por parte das autoridades e dificuldades para atender \u00e0s exig\u00eancias do governo.<\/p>\n

\u201cTrabalho h\u00e1 mais de quatro anos aqui em Portugal e n\u00e3o tenho direito\u201d, desabafou um imigrante \u00e0 reportagem da RTP. \u201cN\u00e3o chega a minha carta de resid\u00eancia, porque n\u00e3o respondem no e-mail, porque n\u00e3o respondem \u00e0 minha advogada.\u201d<\/p>\n

As cr\u00edticas se concentram na forma e no momento em que as deporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas. As associa\u00e7\u00f5es alegam que muitos dos afetados \u201cest\u00e3o a trabalhar, pagam impostos e n\u00e3o est\u00e3o envolvidos em criminalidade\u201d, e que a aus\u00eancia de documentos se deve principalmente a falhas do sistema.<\/p>\n

Uma das queixas mais recorrentes diz respeito ao prazo ex\u00edguo. \u201cPor exemplo, eles deram uma notifica\u00e7\u00e3o de dez dias para submeter o recorde criminal do pa\u00eds, em dez dias n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, destacou um representante da comunidade.<\/p>\n

Para Farid Patwary, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Solidariedade Imigrante, o governo falhou no processo de an\u00e1lise. \u201cAgora, este processo que fez de an\u00e1lise, acho que n\u00e3o fez bem, n\u00e3o entrou com lei, clarificou nada, acho que passou uma coisa e fica agora confuso\u201d, disse.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u201cMoscou \u00e9 uma festa\u201d, artigo de Augusto Nunes publicado na Edi\u00e7\u00e3o 250 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n