O processo penal brasileiro n\u00e3o \u00e9 estranho a opera\u00e7\u00f5es grandiosas, superju\u00edzes, desequil\u00edbrio entre partes e nulidades. J\u00e1 vimos esse filme antes. Castelo de Areia, Satiagraha, Lava Jato s\u00e3o apenas alguns exemplos desde o in\u00edcio das grandes opera\u00e7\u00f5es policiais. Todas, cada uma \u00e0 sua maneira, anuladas, independentemente do m\u00e9rito, por atropelo de garantias.\u00a0<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n Agora, uma nova novela jur\u00eddica se anuncia. Tal qual o Mensal\u00e3o, o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados deve ser transmitido em detalhes: provas de conhecimento p\u00fablico, sustenta\u00e7\u00f5es orais televisionadas, votos lidos um a um pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas os primeiros cap\u00edtulos dessa novela j\u00e1 levantam alertas.\u00a0<\/p>\n Incomoda, desde logo, o fato de o caso tramitar no STF. A Corte mudou, em mar\u00e7o, seu entendimento sobre o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Desde 2018, o foro s\u00f3 se mantinha se o cargo fosse preservado e os fatos tivessem v\u00ednculo com o mandato. Agora, mesmo depois da sa\u00edda do cargo, crimes funcionais permanecem na Suprema Corte. Uma reinterpreta\u00e7\u00e3o repentina \u2014 e conveniente.\u00a0<\/p>\n Mais inc\u00f4modo ainda \u00e9 o processo estar sob julgamento de uma turma, e n\u00e3o do plen\u00e1rio. A s\u00famula 721 do pr\u00f3prio STF \u00e9 clara: compete ao plen\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0s turmas, julgar crimes atribu\u00eddos ao presidente da Rep\u00fablica. O argumento, aqui, \u00e9 que Bolsonaro j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 presidente. Mas em 2021, o ministro Edson Fachin<\/strong> submeteu ao plen\u00e1rio o julgamento que anulou os atos da Lava Jato contra Lula \u2014 tamb\u00e9m ex-presidente \u00e0 \u00e9poca. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. E a conclus\u00e3o, simples: decis\u00f5es de 11 ministros s\u00e3o mais leg\u00edtimas que de cinco, seja qual for o resultado proclamado.\u00a0<\/p>\n As defesas tamb\u00e9m denunciam cerceamento de acesso a provas. Alegam n\u00e3o terem recebido documentos relevantes e, ao mesmo tempo, terem sido soterradas por milhares de arquivos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar o desequil\u00edbrio. Quem acusa seleciona o que sustenta sua tese. Mas quem defende precisa de tudo: e-mails, agendas, anota\u00e7\u00f5es, mensagens paralelas \u2014 inclusive as que revelem diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao suposto plano golpista. Uma mensagem dizendo \u201cPessoal, n\u00e3o acho isso aqui uma boa ideia\u201d pode n\u00e3o parecer, mas \u00e9 importante elemento de defesa, num caso em que a prova \u00e9 negativa, isso \u00e9, \u201cn\u00e3o fazer\u201d alguma coisa.\u00a0<\/p>\n A desigualdade de armas \u00e9 evidente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico teve mais de 80 dias entre o relat\u00f3rio final da Pol\u00edcia Federal e a den\u00fancia. As defesas, muito menos. Acelerador para uns, cron\u00f4metro correndo para outros.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: STF n\u00e3o cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o, dizem juristas<\/strong><\/p>\n E h\u00e1, ainda, o tema das penas j\u00e1 fixadas aos r\u00e9us pelos atos de 8 de janeiro. N\u00e3o se tratava de um passeio no parque, como bem disse o ministro Alexandre de Moraes. Mas tampouco todos queriam um golpe de Estado. A dificuldade de individualizar condutas n\u00e3o pode justificar condena\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas. A coautoria exige um plano comum e contribui\u00e7\u00e3o concreta de cada agente. Nem com um milh\u00e3o de batons se derrubam institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n O julgamento entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria \u2014 disso n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas a hist\u00f3ria tamb\u00e9m ensina: quando o processo se faz espet\u00e1culo, atropela garantias e desequilibra o jogo, o final \u00e9 um s\u00f3. Nulidade.\u00a0<\/p>\n *Enzo Fachini \u00e9 advogado e mestre em Direito Penal Econ\u00f4mico pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/SP), membro da Comiss\u00e3o de Direito Penal da Ordem dos Advogados de S\u00e3o Paulo (OAB\/SP), s\u00f3cio do FVF Advogados.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"8](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/8-de-janeiro-1.jpg.webp)
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