{"id":17450,"date":"2025-05-02T18:19:13","date_gmt":"2025-05-02T21:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/stf-avalia-flexibilizacao-das-penas-para-envolvidos-no-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-05-02T18:19:13","modified_gmt":"2025-05-02T21:19:13","slug":"stf-avalia-flexibilizacao-das-penas-para-envolvidos-no-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/stf-avalia-flexibilizacao-das-penas-para-envolvidos-no-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"STF avalia flexibiliza\u00e7\u00e3o das penas para envolvidos no 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"


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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que cabe ao Congresso flexibilizar as penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), discutiu a revis\u00e3o da dosimetria das senten\u00e7as no C\u00f3digo Penal com pelo menos tr\u00eas ministros.<\/p>\n

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A dosimetria \u00e9 um processo que visa a determinar a pena mais adequada para cada caso concreto, de modo a garantir que a san\u00e7\u00e3o seja proporcional \u00e0 gravidade do crime e \u00e0s circunst\u00e2ncias do r\u00e9u.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em conversas com interlocutores da Corte, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu que \u00e9 contra uma redu\u00e7\u00e3o substancial das puni\u00e7\u00f5es. Ele prefere ajustes mais moderados.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: \u201cO pre\u00e7o da liberdade nas m\u00e3os do STF\u201d<\/strong><\/p>\n

Embora ningu\u00e9m ter dado aval \u00e0 proposta em gesta\u00e7\u00e3o no Congresso, os ministros sinalizam que n\u00e3o devem resistir ao projeto de lei que est\u00e1 sendo discutido. Tr\u00eas ministros afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo<\/em> que o Supremo, em sua maioria, est\u00e1 inclinado a n\u00e3o barrar uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o nas penas.<\/p>\n

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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, finaliza a minuta de um projeto de lei que ele apresentar\u00e1 em maio | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O Congresso, que tem a prerrogativa de alterar o C\u00f3digo Penal, articula alternativas para a redu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as. A medida j\u00e1 gerou debates e, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 um consenso entre os parlamentares. Luiz Fux, por exemplo, \u00e9 um dos ministros que j\u00e1 manifestaram discord\u00e2ncia das penas. Ele declarou que as primeiras condena\u00e7\u00f5es definidas pelos ju\u00edzes foram sob \u201cviolenta emo\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: \u201cO drama da idosa com c\u00e2ncer maligno que foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o pelo 8 de janeiro\u201d<\/strong><\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso parece ser o caminho, com foco em distinguir os diferentes n\u00edveis de responsabilidade dos envolvidos.<\/p>\n

Em dois anos, STF responsabilizou quase 900 pessoas\u00a0<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, a Suprema Corte<\/strong> j\u00e1 responsabilizou quase 900 pessoas pelos atos do 8 de janeiro, com penas que variam de tr\u00eas a 17 anos de pris\u00e3o. <\/strong>Os crimes listados incluem tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associa\u00e7\u00e3o criminosa e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n

Outras 527 pessoas firmaram Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), com medidas como multa, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e participa\u00e7\u00e3o em cursos sobre democracia.<\/p>\n

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