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Cidade tem 64,5% dos moradores em vias com cal\u00e7adas livres de obst\u00e1culos, o melhor \u00edndice entre os munic\u00edpios brasileiros com mais de 100 mil habitantes<\/strong><\/p>\n Santos aparece como destaque nacional quando se trata de acessibilidade de cal\u00e7adas e passeios. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo IBGE com a divulga\u00e7\u00e3o do Censo 2022 \u2013 Caracter\u00edsticas urban\u00edsticas do entorno dos domic\u00edlios, no \u00faltimo dia 17. A Cidade tem 64,5% dos moradores em vias com cal\u00e7adas livres de obst\u00e1culos, o melhor \u00edndice entre os munic\u00edpios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n Na divulga\u00e7\u00e3o do Censo 2022, o IBGE ainda cita Santos com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de moradores residindo em vias com presen\u00e7a de rampas para cadeirantes. Apenas 540 cidades do Brasil t\u00eam \u00edndice superior a 30% e Santos \u00e9 destacada com \u00edndice de 55,3%.<\/p>\n Segundo dados do Censo 2022, apenas 18,8% da popula\u00e7\u00e3o que vive em \u00e1reas com cal\u00e7adas reside em vias livres de obst\u00e1culos. Em todo o pa\u00eds, apenas 238 munic\u00edpios apresentaram mais da metade da popula\u00e7\u00e3o morando em ruas com cal\u00e7adas livres.<\/p>\n \u00c9 a primeira vez que o IBGE coleta informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade das cal\u00e7adas no pa\u00eds. De acordo com o instituto, a presen\u00e7a de obst\u00e1culos pode representar um risco \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente para idosos, pessoas com defici\u00eancia, gestantes e crian\u00e7as, comprometendo a acessibilidade e aumentando as chances de acidentes.<\/p>\n A pesquisa considerou como obst\u00e1culos os elementos permanentes que restringem a passagem em menos de 80 cm, como vegeta\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio urbano, buracos, desn\u00edveis, cal\u00e7adas quebradas e entradas irregulares para estacionamento.<\/p>\n Segundo a prefeitura,\u00a0 em 2017 a quest\u00e3o das cal\u00e7adas passou a exigir um olhar mais atento do poder p\u00fablico para atender os desafios sociais, t\u00e9cnicos, ambientais e urban\u00edsticos do s\u00e9culo 21. A Prefeitura de Santos elaborou ent\u00e3o o Programa \u201cCal\u00e7ada para Todos\u201d, n\u00e3o s\u00f3 como um simples projeto de padroniza\u00e7\u00e3o dos revestimentos, mas como um programa que incorpora acessibilidade, seguran\u00e7a e promove a inclus\u00e3o social por meio da mobilidade plena.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das rampas de acessibilidade, a Prefeitura iniciou o processo de inclus\u00e3o dos conceitos do Cal\u00e7ada para todos em interven\u00e7\u00f5es por toda Cidade. Desde 2023, 47,1 Km de passeios ganharam os padr\u00f5es de acessibilidade, em obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Seinfra).<\/p>\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Em Santos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos passeios particulares \u00e9 feita pelo Deconte, ligado \u00e0 Secretaria de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (Seobe), por meio de vistorias peri\u00f3dicas, atividades fiscalizat\u00f3rias de rotina, e nas expedi\u00e7\u00f5es de cartas de habita\u00e7\u00e3o, reformas ou legaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n S\u00e3o avaliados n\u00e3o s\u00f3 os aspectos de seguran\u00e7a, como de acessibilidade e arboriza\u00e7\u00e3o dos passeios; e tamb\u00e9m s\u00e3o atendidas as demandas advindas da Ouvidoria Municipal, C\u00e2mara Municipal de Vereadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico al\u00e9m das den\u00fancias via e-mail ou telefone. De 2019 at\u00e9 o final de 2024 foram lavradas 2.594 intima\u00e7\u00f5es para reparos em passeios particulares.<\/p>\n Os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis s\u00e3o respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas. Caso a \u00e1rea danificada seja maior que 30%, \u00e9 obrigat\u00f3rio refazer todo o passeio nos padr\u00f5es atuais, de acordo com o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos.<\/p>\n J\u00e1 ao Munic\u00edpio cabe a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas p\u00fablicas, das \u00e1reas de pontos de \u00f4nibus, das pra\u00e7as, parques, orla da praia, canteiros centrais, rampas de acessibilidade e de passeios danificados por ra\u00edzes de \u00e1rvores. E as empresas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos, concession\u00e1rias, permission\u00e1rias devem reparar passeios danificados por servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de rede.<\/p>\n FALTAM RAMPAS<\/strong><\/p>\n Segundo o IBGE, em nenhum munic\u00edpio brasileiro foi constatado 100% de moradores residindo em vias com presen\u00e7a de rampas para cadeirantes. Uma quantidade pequena de munic\u00edpios (541) possui acima de 30% dos moradores residindo em vias contendo rampas para cadeirantes, representando somente 9,7% dos munic\u00edpios. A maior parte estava localizado na Regi\u00e3o Sudeste e Sul, destacando-se Santos\/SP com 55,3%, Curitiba\/PR com 40,5% e Vit\u00f3ria\/ES com 34,9% de moradores listados nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n