As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que removam em at\u00e9 48 horas os conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.<\/strong> Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram notificados nesta ter\u00e7a-feira (29) e o prazo para banir os an\u00fancios se encerra nesta quinta-feira (1\u00ba). As empresas devem, tamb\u00e9m, refor\u00e7ar os mecanismos de controle para evitar novas publica\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/strong><\/p>\n No Brasil, a proibi\u00e7\u00e3o da venda destes produtos foi mantida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)\u00a0em abril de 2025.<\/strong><\/p>\n As resolu\u00e7\u00f5es RDC n\u00ba 46\/2009 e RDC n\u00ba 855\/2024 da ag\u00eancia reguladora vetam a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a propaganda e a venda de cigarros eletr\u00f4nicos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Em nota, o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado \u00e0 Senacon, identificou 1.822 p\u00e1ginas ou an\u00fancios ilegais relacionados a cigarros eletr\u00f4nicos nas plataformas notificadas. <\/strong>As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milh\u00e3o de inscritos, que s\u00e3o alcan\u00e7ados com essas propagandas.<\/p>\n De acordo com o levantamento:<\/p>\n O TikTok e o Enjoei tamb\u00e9m foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorr\u00eancias.<\/p>\n Em nota, o secret\u00e1rio-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que h\u00e1 a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o com\u00e9rcio ilegal.\u00a0<\/p>\n \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e empresas de tecnologia \u00e9 fundamental para impedir a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais. Nosso objetivo \u00e9 garantir que o ambiente digital respeite a legisla\u00e7\u00e3o e promova a seguran\u00e7a dos consumidores\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo determina a suspens\u00e3o das vendas de produtos deste tipo proibidos no pa\u00eds.<\/p>\n No in\u00edcio de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1641173&o=node\")
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