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At\u00e9 esta quarta-feira, dia 30, ocorre a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de \u00a0trabalho dos permission\u00e1rios de artesanato, gastronomia e Cal\u00e7ad\u00e3o das \u00a0Artes das tr\u00eas Feiras de Artesanato fixas de Praia Grande \u00a0(Guilhermina, Ocian e Cai\u00e7ara). Os participantes podem procurar o \u00a0setor de Permiss\u00f5es e Concess\u00f5es, na Secretaria de Cultura e Turismo, \u00a0dentro do Complexo Cultural Pal\u00e1cio das Artes (Avenida Presidente \u00a0Costa e Silva, n\u00ba 1600 \u2013 Boqueir\u00e3o), das 09 \u00e0s 17 horas. A falta de \u00a0renova\u00e7\u00e3o implica na cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de trabalho.
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\u00c9 necess\u00e1rio que o permission\u00e1rio compare\u00e7a munido dos seguintes \u00a0documentos: c\u00f3pia do RG e CPF; duas fotos 3X4; c\u00f3pia do Comprovante de \u00a0resid\u00eancia (\u00e1gua ou luz); comprovar atrav\u00e9s de certificados frequ\u00eancia \u00a0m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) em todos os cursos ofertados \u00a0pelo Munic\u00edpio; laudo de vistoria pr\u00e9via, emitido por profissional \u00a0habilitado, atestando as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do equipamento \u00a0utilizado pelo artes\u00e3o ou pelo comerciante de alimentos para exposi\u00e7\u00e3o \u00a0de seus produtos (exceto Cal\u00e7ad\u00e3o das Artes); Anota\u00e7\u00e3o de \u00a0Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 ART ou Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica \u00a0\u2013 RRT, se for o caso; (exceto Cal\u00e7ad\u00e3o das Artes); certid\u00e3o negativa \u00a0de d\u00e9bitos mobili\u00e1rios; comprovantes de pagamento das parcelas at\u00e9 \u00a0abril de 2025; original e c\u00f3pia da Carteira de Artes\u00e3o expedida pela \u00a0Superintend\u00eancia do Trabalho Artesanal nas Comunidades \u2013 SUTACO (para \u00a0os permission\u00e1rios do artesanato).
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Dos mais de 140 permission\u00e1rios faltam 38 para renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. \u00a0\u201cIniciamos o prazo no in\u00edcio de abril e seguimos durante todo o m\u00eas \u00a0realizando esclarecimentos e renova\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante frisar que a \u00a0cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de trabalho pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, \u00a0o que certamente acarretar\u00e1 em preju\u00edzos financeiros aos \u00a0permission\u00e1rios\u201d, explica o secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Praia \u00a0Grande, Mauricio Petiz.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone 3496-5711.
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Testes pr\u00e1ticos \u2013 <\/strong>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, os \u00a0permission\u00e1rios realizar\u00e3o, a partir da pr\u00f3xima semana, testes \u00a0obrigat\u00f3rios para renova\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o, que ser\u00e3o realizados no \u00a0Pal\u00e1cio das Artes. Os permission\u00e1rios do artesanato da feira do bairro \u00a0Guilhermina far\u00e3o no dia 07, com a primeira turma das 09h30 \u00e0s 12h30 e \u00a0segunda turma das 14h \u00e0s 17h; J\u00e1 para o setor de alimenta\u00e7\u00e3o, as vistorias da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00a0nas resid\u00eancias e trailers dos permission\u00e1rios da alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o \u00a0realizadas entre os dias 14 e 30 de maio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\nos testes de artesanato da feira do bairro Ocian ser\u00e3o no dia \u00a0seguinte, das 09h30 \u00e0s 12h30; no dia 09, \u00e9 a vez dos
\nPermission\u00e1rios do artesanato da feira do bairro Cai\u00e7ara, das 09h30 \u00e0s \u00a012h30, al\u00e9m do
\nCal\u00e7ad\u00e3o das Artes (todas as feiras), das 14h \u00e0s 17h.
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