Nos \u00faltimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> expandiu sua atua\u00e7\u00e3o nos bastidores da pol\u00edtica brasileira, influenciando diretamente o Congresso Nacional<\/strong> e o Executivo. Essa atua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do ativismo judicial tradicional, com a\u00e7\u00f5es informais e estrat\u00e9gicas.<\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal Gazeta do Povo<\/em>. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o mais recente foco dos ministros \u00e9 impedir a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que prop\u00f5e anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Apoiado por mais de 250 deputados, o projeto enfrenta forte resist\u00eancia do STF.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u2018Na justi\u00e7a do STF, o que vale \u00e9 a for\u00e7a armada<\/strong>\u2018<\/p>\n Os ministros t\u00eam promovido jantares e reuni\u00f5es privadas, al\u00e9m de enviar recados \u00e0 imprensa, com o objetivo de evitar a vota\u00e7\u00e3o da proposta. No final de mar\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes organizou um jantar em seu apartamento em Bras\u00edlia.<\/p>\n O evento contou com a presen\u00e7a de l\u00edderes pol\u00edticos como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin (PSB). <\/p>\n Depois do encontro, Motta deixou de priorizar a anistia, evidenciando o impacto dessas articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na semana passada, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi pressionada depois de sugerir a possibilidade de discutir a redu\u00e7\u00e3o de penas dos presos de 8 de janeiro no Congresso. No dia seguinte, Gleisi se retratou, afirmando que sua fala foi \u201cmal colocada\u201d.<\/p>\n Ela destacou que a revis\u00e3o de penas cabe exclusivamente ao Judici\u00e1rio. Essa mudan\u00e7a de postura da ministra ilustra a influ\u00eancia do STF sobre membros do governo e do Congresso.<\/p>\n Os ministros tamb\u00e9m t\u00eam utilizado canais informais, como mensagens a jornalistas, para antecipar a\u00e7\u00f5es caso a anistia seja aprovada. Um deles sinalizou que a proposta seria inconstitucional.<\/p>\n Argumentou-se que crimes inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis, como terrorismo e crimes hediondos, n\u00e3o podem ser objeto de anistia. Essa comunica\u00e7\u00e3o informal levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o STF e a imprensa.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/em>, Pedro Moreira, doutor em Filosofia do Direito, considerou vergonhosa a rela\u00e7\u00e3o entre ministros e jornalistas. Segundo ele, trata-se de \u201cintrigas palacianas, fofocas e recados\u201d, questionando a legitimidade desse comportamento.<\/p>\n K\u00e1tia Magalh\u00e3es, consultora jur\u00eddica, afirma que os abusos do STF v\u00e3o al\u00e9m da chamada \u201cjuristocracia\u201d e representam uma \u201cpromiscuidade escancarada\u201d, desrespeitando a separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n Ela aponta que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tenha favorecido o ativismo judicial, isso n\u00e3o justifica a conduta dos ministros. \u201cEles n\u00e3o podem pressionar pol\u00edticos sobre temas em julgamento\u201d, alerta.<\/p>\n K\u00e1tia tamb\u00e9m critica o h\u00e1bito de ministros comentarem processos em andamento para a imprensa, o que fere a Lei Org\u00e2nica da Magistratura (LOMAN), que pro\u00edbe ju\u00edzes de se manifestarem fora dos autos.<\/p>\n Por fim, lembra que a \u00fanica atividade compat\u00edvel com a magistratura \u00e9 o magist\u00e9rio \u2014 e, mesmo nele, o juiz deve se limitar a ensinar conceitos, sem opinar sobre casos concretos.<\/p>\nInflu\u00eancia do STF sobre o governo e o Congresso<\/h2>\n
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<\/source><\/picture>Cr\u00edticas de especialistas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo<\/h2>\n