A pris\u00e3o do ex-presidente Fernando Collor de Mello<\/strong>, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, \u00e9 vista internamente como um marco para a poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o de outro ex-chefe do Executivo: Jair Bolsonaro (PL). Ministros e assessores da Corte ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo<\/em> disseram que a rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso de Collor seguiu uma linha de jurisprud\u00eancia consolidada no julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n O objetivo dessa diretriz \u00e9 evitar que defesas utilizem recursos repetitivos apenas para adiar o cumprimento das penas, como teria sido o caso de Collor. Para os ministros, reafirmar esse entendimento funciona como uma prepara\u00e7\u00e3o com vistas para as a\u00e7\u00f5es penais contra envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O cen\u00e1rio incluiria o ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n O refor\u00e7o dessa jurisprud\u00eancia no caso de Collor \u00e9 interpretado no Supremo como uma estrat\u00e9gia para impedir que condenados alonguem \u2018artificialmente\u2019 os processos com manobras jur\u00eddicas. A ideia \u00e9 aplicar o entendimento para a\u00e7\u00f5es futuras, como as que investigam as manifesta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o envio de Collor para uma cela especial em pres\u00eddio comum sinalizaria que Bolsonaro, se condenado, tamb\u00e9m poderia n\u00e3o ter direito a uma unidade militar ou a uma instala\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Essa possibilidade j\u00e1 preocupa setores do Ex\u00e9rcito, onde generais debatem, nos bastidores, as implica\u00e7\u00f5es de uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 particularmente delicada. Embora seja capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, sua condi\u00e7\u00e3o de ex-comandante-em-chefe das For\u00e7as Armadas, entre 2019 e 2022, n\u00e3o garante automaticamente uma deten\u00e7\u00e3o diferenciada depois de uma condena\u00e7\u00e3o definitiva. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a pris\u00e3o especial \u00e9 um benef\u00edcio reservado apenas para deten\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n Caso haja uma condena\u00e7\u00e3o definitiva, Bolsonaro perderia o direito \u00e0 pris\u00e3o especial e ainda seria expulso das fileiras do Ex\u00e9rcito em um processo separado, sob a condu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Militar. Essa perspectiva adiciona mais tens\u00e3o \u00e0s discuss\u00f5es internas nas For\u00e7as Armadas sobre o futuro do ex-presidente.<\/p>\nSTF: jurisprud\u00eancia visa acelerar cumprimento de penas<\/strong><\/h2>\n
Ex\u00e9rcito se preocupa com poss\u00edvel pris\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n
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