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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, manifestou-se nesta sexta-feira, 25, favor\u00e1vel ao pedido de pris\u00e3o domiciliar da dona de casa Vildete Guardia, de 75 anos, que se encontra presa e em cadeira de rodas. A decis\u00e3o final sobre a liberdade da idosa caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
No parecer, Gonet afirma que, embora o laudo m\u00e9dico tenha sugerido a possibilidade de cumprimento da pena em regime fechado, a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria \u00e9 \u201crecomend\u00e1vel e adequada\u201d, ao se considerar os princ\u00edpios constitucionais da prote\u00e7\u00e3o integral ao idoso e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Para o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, manter a custodiada em pris\u00e3o domiciliar \u00e9 uma medida \u201cexcepcional e proporcional \u00e0 sua faixa et\u00e1ria e ao seu quadro de sa\u00fade\u201d, que pode ser agravado caso ela continue longe de casa e das pol\u00edticas estatais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O parecer tamb\u00e9m recorda decis\u00e3o anterior do STF, segundo a qual a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e moral dos presos constitui dever inafast\u00e1vel do Estado. Com o parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o processo aguarda agora decis\u00e3o de m\u00e9rito do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Vildete est\u00e1 presa desde 6 de junho de 2024 na Penitenci\u00e1ria Feminina de Santana, em S\u00e3o Paulo. Ela foi detida pela Pol\u00edcia Federal por determina\u00e7\u00e3o do STF, sob alega\u00e7\u00e3o de \u201crisco de fuga<\/strong>\u201d relacionado aos eventos de 8 de janeiro. A pris\u00e3o ocorreu mesmo antes do tr\u00e2nsito em julgado de sua condena\u00e7\u00e3o, que fixou pena de 11 anos.<\/p>\n Com a sa\u00fade j\u00e1 fragilizada, Vildete enfrenta diversas comorbidades que se agravaram no c\u00e1rcere. A idosa sofre de paraparesia \u2014 condi\u00e7\u00e3o que afeta a mobilidade das pernas \u2014, al\u00e9m de neuroma de Morton<\/strong> e fascite plantar nos p\u00e9s, que causa dores intensas. Tamb\u00e9m apresenta quadro de osteoporose e trombose, al\u00e9m de ter retirado um tumor do intestino no ano anterior \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n URGENTE! \ud83d\udea8<\/p>\n Paulo Gonet muda de opini\u00e3o e manifesta-se favoravelmente \u00e0 concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar de Dona Vildete, de 75 anos, que est\u00e1 de cadeira de rodas no pres\u00eddio.\n Leia mais:
\n <\/h2>\nIdosa est\u00e1 presa h\u00e1 quase um ano<\/h2>\n
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A decis\u00e3o de liberdade agora cabe a Alexandre de Moraes. pic.twitter.com\/bMb5xiLXY1<\/a><\/p>\n