{"id":15530,"date":"2025-04-25T09:08:41","date_gmt":"2025-04-25T12:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/defesa-de-filipe-martins-reage-a-decisao-do-stf\/"},"modified":"2025-04-25T09:08:41","modified_gmt":"2025-04-25T12:08:41","slug":"defesa-de-filipe-martins-reage-a-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/defesa-de-filipe-martins-reage-a-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Defesa de Filipe Martins reage \u00e0 decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"hd80s9wa1h892edh8192\">\n<p>A <strong>1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> aceitou, por unanimidade, a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Filipe Martins, ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<p><strong>+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste <\/strong><\/p>\n<p>Com isso, Martins se torna r\u00e9u no inqu\u00e9rito que investiga a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Martins teria participado da reda\u00e7\u00e3o de uma minuta de decreto com medidas para prender autoridades e manter Jair Bolsonaro no poder. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia o coloca como integrante do chamado \u201cn\u00facleo 2\u201d da investiga\u00e7\u00e3o, ao lado de outros cinco nomes ligados ao antigo governo.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Defesa de Martins contesta den\u00fancia e fala em persegui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Em contrapartida, a defesa de Filipe Martins se manifestou de forma contundente depois da decis\u00e3o do STF. Em nota oficial, os advogados classificam a den\u00fancia como \u201cinepta\u201d e \u201cpoliticamente motivada\u201d, baseada em uma dela\u00e7\u00e3o sem provas materiais e recheada de contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cFilipe Martins foi preso preventivamente por uma viagem que jamais realizou \u2014 e agora se torna r\u00e9u por uma minuta que sequer existe\u201d, destacam os advogados Marcelo Almeida Sant\u2019Anna e Ricardo Scheiffer Fernandes.<\/p>\n<\/blockquote>\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Vz3NEXxSIdg\" data-id=\"Vz3NEXxSIdg\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/Vz3NEXxSIdg\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"Henkel: &#039;Filipe Martins foi sequestrado por narcisismo e arrog\u00e2ncia de Moraes&#039;\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Vz3NEXxSIdg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Como resultado, eles rebatem a validade das provas apresentadas, como registros de entrada no Pal\u00e1cio da Alvorada. Para a defesa, o uso desse tipo de dado compromete a l\u00f3gica jur\u00eddica, j\u00e1 que, por esse crit\u00e9rio, at\u00e9 \u201ccopeiros em exerc\u00edcio\u201d poderiam ser acusados de tentativa de golpe.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Martins nega ter participado de reuni\u00e3o ou redigido minuta<\/strong><\/h2>\n<p>A principal pe\u00e7a da den\u00fancia \u2014 a suposta minuta de decreto \u2014 n\u00e3o aparece nos autos do processo, segundo a pr\u00f3pria defesa. Os advogados, por exemplo, revelam que nem mesmo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conseguiu localizar o documento, embora este seja o n\u00facleo central da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Testemunhos prestados por comandantes militares tamb\u00e9m divergem sobre a presen\u00e7a de Martins em reuni\u00f5es suspeitas. Enquanto o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito falou em poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o, o comandante da Aeron\u00e1utica afirmou nunca ter visto nem conhecido o ex-assessor.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estrat\u00e9gia passa a ter foco internacional<\/strong><\/h2>\n<p>Em segundo lugar, a nota divulgada nesta quinta-feira, 24, confirma mudan\u00e7as na equipe de defesa. Com a sa\u00edda do desembargador aposentado Sebasti\u00e3o Coelho, que vai atuar em outra frente, os advogados anunciam uma fase mais \u201cestrat\u00e9gica\u201d e \u201cdeterminada\u201d no processo.<\/p>\n<p>Da mesma forma, eles prometem recorrer a todos os meios legais, inclusive em inst\u00e2ncias internacionais, para desmontar o que chamam de \u201cacusa\u00e7\u00e3o artificial\u201d e abuso processual.<\/p>\n<p><strong>+ Leia tamb\u00e9m: \u201cSebasti\u00e3o Coelho deixa a defesa de Filipe Martins\u201d <\/strong><\/p>\n<p>O julgamento do n\u00facleo 2 est\u00e1 marcado para os dias 29 e 30 de abril, data que, acima de tudo, coincide com o anivers\u00e1rio do fil\u00f3sofo <strong>Olavo de Carvalho<\/strong>, refer\u00eancia intelectual para muitos dos acusados.<\/p>\n<p>A defesa, portanto, pediu o adiamento do julgamento e a suspei\u00e7\u00e3o de ministros envolvidos no caso, alegando falta de imparcialidade. Mesmo com os pedidos negados por Moraes \u2014 inclusive o acesso a dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o \u2014, os advogados argumentam que ainda confiam no desfecho favor\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>+ \u201cSTF marca julgamento de Filipe Martins e outros 5 para o dia do anivers\u00e1rio de Olavo de Carvalho\u201d <\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEstamos apenas come\u00e7ando e certos de que, apesar de tudo, a Justi\u00e7a e a Verdade ir\u00e3o prevalecer\u201d, conclui a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Veja o que diz a nota oficial da defesa de Filipe Martins<\/strong><\/h2>\n<p><em>\u201cA defesa de Filipe Martins manifesta sua mais categ\u00f3rica oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que acolheu den\u00fancia inepta e politicamente motivada, fundada em dela\u00e7\u00e3o isolada, contradit\u00f3ria e desprovida de qualquer corrobora\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma.<\/em><\/p>\n<p><em>Filipe Martins foi preso preventivamente por uma viagem que jamais realizou \u2014 e agora se torna r\u00e9u por uma minuta que sequer existe.<\/em><\/p>\n<p><em>A acusa\u00e7\u00e3o se sustenta em registros de entrada no Pal\u00e1cio da Alvorada, elementos desprovidos de qualquer valor probat\u00f3rio e que, por essa l\u00f3gica distorcida, poderiam implicar desde copeiros em exerc\u00edcio at\u00e9 governadores da Rep\u00fablica. Soma-se a isso um depoimento de d\u00favida e incerteza do ent\u00e3o Comandante do Ex\u00e9rcito, que entra em aberta contradi\u00e7\u00e3o com o testemunho do Comandante da Aeron\u00e1utica: enquanto o primeiro afirma que Filipe \u201cpossivelmente\u201d participou de reuni\u00f5es, o segundo declara de forma categ\u00f3rica nunca t\u00ea-lo visto ou conhecido.<\/em><\/p>\n<p><em>A suposta minuta de decreto que previa a pris\u00e3o de autoridades \u2014 pe\u00e7a central da den\u00fancia \u2014 simplesmente n\u00e3o existe. Questionado, o pr\u00f3prio relator foi incapaz de localiz\u00e1-la nos autos, tendo que admitir, ainda que de forma t\u00e1cita, a aus\u00eancia do principal elemento da imputa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>O processo afronta princ\u00edpios constitucionais elementares: a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o devido processo legal e a racionalidade jur\u00eddica. N\u00e3o h\u00e1 prova t\u00e9cnica, n\u00e3o h\u00e1 materialidade, n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o de autoria, nem v\u00ednculo concreto entre Filipe Martins e qualquer conduta delituosa.<\/em><\/p>\n<p><em>Este julgamento marca o in\u00edcio de uma nova fase. Mais densa. Mais estrat\u00e9gica. E ainda mais determinada.<\/em><\/p>\n<p><em>Com a sa\u00edda do Dr. Sebasti\u00e3o Coelho, que seguir\u00e1 contribuindo em outra frente, a equipe de defesa ser\u00e1 reconfigurada. Seguiremos ainda mais firmes e atuaremos com todos os meios leg\u00edtimos \u2014 nacionais e internacionais \u2014 para desmontar a acusa\u00e7\u00e3o artificial e expor os abusos processuais que permeiam este que j\u00e1 figura entre os mais escandalosos epis\u00f3dios da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0Estamos apenas come\u00e7ando e certos de que, apesar de tudo, a Justi\u00e7a e a Verdade ir\u00e3o prevalecer.\u201d<\/em><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vcqMKFaeiGs\" data-id=\"vcqMKFaeiGs\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img decoding=\"async\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\" class=\"perfmatters-lazy\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/vcqMKFaeiGs\/hqdefault.jpg\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/vcqMKFaeiGs\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"EXCLUSIVO: &#039;Filipe Martins tem a consci\u00eancia de que \u00e9 inocente&#039;, diz Sebasti\u00e3o Coelho\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vcqMKFaeiGs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/defesa-de-filipe-martins-reage-a-decisao-do-stf\/\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Filipe Martins, ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por suposta tentativa de golpe de Estado. + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste Com isso, Martins se torna r\u00e9u no inqu\u00e9rito que investiga a elabora\u00e7\u00e3o de um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":13740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[47,1],"tags":[],"class_list":["post-15530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}